TJBA - 8002425-77.2019.8.05.0228
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2025 10:35
Conclusos para despacho
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20/12/2024 07:53
Decorrido prazo de ELIANE PEREIRA DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
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16/12/2024 18:06
Decorrido prazo de ANGELA PEREIRA DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
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11/12/2024 22:22
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 01:14
Publicado Despacho em 13/11/2024.
-
14/11/2024 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
-
14/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8002425-77.2019.8.05.0228 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Santo Amaro Requerente: Angela Pereira Dos Santos Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855) Advogado: Nilton Lopes Bastos (OAB:BA8047) Requerido: Espólio De Registrado(a) Civilmente Como Antonio Pereira Dos Santos Requerente: Eliane Pereira Dos Santos Advogado: Kallil Miranda De Santana (OAB:BA44674) Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av.
Pres.
Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO N.º:8002425-77.2019.8.05.0228 REQUERENTE: ANGELA PEREIRA DOS SANTOS REQUERENTE: ELIANE PEREIRA DOS SANTOS Vistos, etc.
Promova a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentação de: I) Comprovante de recolhimento das custas processuais devidas (CÓDIGO-ATO: 39042 / R$: 249,24 - LEI ESTADUAL Nº 12.373/2011 - DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 14.025/2018, DE 06/12/2018 - ATUALIZADA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 916/2023, DE 18/12/2023 - VIGÊNCIA: 01/01/2024) II) certidão de inteiro teor dos imóveis objeto do testamento e comprovante da posse; III) Certidão que informe acerca da (in)existência de inventário dos bens deixados pelo falecido, que pode ser obtida gratuitamente em (https://portalcertidoes.tjba.jus.br/#/primeirograu).; IV) A comprovação de que as disposições testamentárias estão de acordo com as disposições do artigo 1.846 do Código Civil.
Publique-se.
Santo Amaro-BA, data registrada no sistema Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito -
08/11/2024 07:21
Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2024 13:11
Decorrido prazo de ELIANE PEREIRA DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.
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13/06/2024 18:14
Conclusos para despacho
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11/06/2024 10:50
Juntada de Petição de petição
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20/05/2024 11:08
Juntada de Petição de petição
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07/05/2024 23:22
Publicado Despacho em 30/04/2024.
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07/05/2024 23:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
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25/04/2024 22:18
Expedição de ato ordinatório.
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25/04/2024 22:18
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2023 15:46
Conclusos para despacho
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27/11/2023 21:15
Juntada de Petição de [CÍVEL] Família. sem menor. sem incapaz. não inter
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18/11/2023 16:33
Expedição de ato ordinatório.
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18/11/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
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09/11/2022 13:57
Juntada de Petição de petição
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09/11/2022 13:47
Juntada de Petição de procuração
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20/06/2020 18:54
Decorrido prazo de ANGELA PEREIRA DOS SANTOS em 15/06/2020 23:59:59.
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19/05/2020 10:50
Publicado Despacho em 13/05/2020.
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12/05/2020 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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12/05/2020 10:52
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2019 16:12
Conclusos para decisão
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28/11/2019 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2019
Ultima Atualização
22/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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