TJBA - 0016568-28.2013.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 0016568-28.2013.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Defensora Pública Geral Presidente Do Conselho Superior Da Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Impetrante: Associacao Dos Defensores Publicos Da Bahia Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Marconi De Souza Reis (OAB:BA26560-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080-A) Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público sr 05 Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0016568-28.2013.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ASSOCIACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS DA BAHIA Advogado(s): MARCONI DE SOUZA REIS (OAB:BA26560-A), MICHAEL NERY FAHEL (OAB:BA27013-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR registrado(a) civilmente como JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), VICTOR COSTA CAMPELO registrado(a) civilmente como VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB:BA76080-A) IMPETRADO: Defensora Pública Geral Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Sobre a petição constante do ID 68467436 e documentos, manifeste-se o Estado da Bahia.
P.I.
Salvador/BA, 30 de outubro de 2024.
Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator -
28/07/2022 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2022 23:59.
-
15/07/2022 00:18
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS DA BAHIA em 14/07/2022 23:59.
-
07/07/2022 09:47
Remetido ao STJ - (2022/0207422-5)
-
29/06/2022 01:57
Publicado Decisão em 28/06/2022.
-
29/06/2022 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
-
27/06/2022 09:15
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 19:14
Expedição de decisão.
-
22/06/2022 11:59
Recurso especial admitido
-
29/06/2021 16:18
Conclusos #Não preenchido#
-
17/06/2021 15:32
Juntada de Petição de contra-razões
-
17/06/2021 15:31
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2021 00:06
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS DA BAHIA em 14/06/2021 23:59.
-
13/06/2021 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2021 23:59.
-
10/05/2021 08:30
Publicado Intimação em 10/05/2021.
-
10/05/2021 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
-
07/05/2021 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2021 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2021 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2021 12:48
Juntada de Certidão
-
04/03/2021 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2021 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2020 18:38
Devolvidos os autos
-
14/10/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
16/09/2020 00:00
Petição
-
04/03/2020 00:00
Publicação
-
03/03/2020 00:00
Ato ordinatório
-
29/11/2019 00:00
Petição
-
29/11/2019 00:00
Documento
-
19/08/2019 00:00
Desapensamento
-
17/05/2019 00:00
Conclusão
-
22/04/2019 00:00
Conclusão
-
09/11/2018 00:00
Documento
-
29/10/2018 00:00
Petição
-
29/10/2018 00:00
Petição
-
22/10/2018 00:00
Expedição de documento
-
18/10/2018 00:00
Petição
-
31/08/2018 00:00
Conclusão
-
31/08/2018 00:00
Petição
-
31/08/2018 00:00
Petição
-
31/08/2018 00:00
Documento
-
14/08/2018 00:00
Publicação
-
09/08/2018 00:00
Segurança (Concessão)
-
31/07/2018 00:00
Publicação
-
02/07/2018 00:00
Publicação
-
28/06/2018 00:00
Inclusão em pauta
-
27/06/2018 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
28/02/2018 00:00
Retirada de pauta
-
20/02/2018 00:00
Publicação
-
31/01/2018 00:00
Petição
-
17/01/2018 00:00
Expedição de documento
-
15/12/2017 00:00
Mero expediente
-
14/12/2017 00:00
Conclusão
-
14/12/2017 00:00
Petição
-
01/12/2017 00:00
Inclusão em pauta
-
30/11/2017 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
24/10/2017 00:00
Petição
-
14/07/2015 00:00
Mero expediente
-
25/06/2015 00:00
Conclusão
-
19/06/2015 00:00
Apensamento
-
16/06/2015 00:00
Mero expediente
-
24/03/2015 00:00
Conclusão
-
19/01/2015 00:00
Mero expediente
-
07/01/2015 00:00
Conclusão
-
07/11/2014 00:00
Mero expediente
-
05/11/2014 00:00
Conclusão
-
05/11/2014 00:00
Petição
-
05/11/2014 00:00
Petição
-
23/10/2014 00:00
Mero expediente
-
22/10/2014 00:00
Publicação
-
17/09/2014 00:00
Documento
-
10/09/2014 00:00
Documento
-
25/07/2014 00:00
Conclusão
-
13/02/2014 00:00
Petição
-
03/02/2014 00:00
Publicação
-
30/01/2014 00:00
Mero expediente
-
28/01/2014 00:00
Conclusão
-
28/01/2014 00:00
Petição
-
20/01/2014 00:00
Publicação
-
16/01/2014 00:00
Com Resolução do Mérito
-
08/01/2014 00:00
Conclusão
-
08/01/2014 00:00
Petição
-
13/12/2013 00:00
Publicação
-
11/12/2013 00:00
Despacho
-
14/11/2013 00:00
Conclusão
-
22/10/2013 00:00
Petição
-
10/10/2013 00:00
Documento
-
03/10/2013 00:00
Expedição de documento
-
03/10/2013 00:00
Expedição de documento
-
25/09/2013 00:00
Publicação
-
23/09/2013 00:00
Mero expediente
-
13/09/2013 00:00
Publicação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2013
Ultima Atualização
22/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005446-23.2013.8.05.0063
Sindicato dos Servidores Publicos Munici...
Muncipio de Conceicao do Coite
Advogado: Leila Gordiano Gomes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/11/2013 13:52
Processo nº 8001555-63.2022.8.05.0022
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Iuri Eduardo Cardoso da Silva
Advogado: Cesar Augusto Pinheiro Morais
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/03/2022 16:48
Processo nº 0005446-23.2013.8.05.0063
Municipio de Conceicao do Coite
Sindicato dos Servidores Publicos Munici...
Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin
Tribunal Superior - TJBA
Ajuizamento: 24/02/2025 11:00
Processo nº 0005446-23.2013.8.05.0063
Municipio de Conceicao do Coite
Carlos Alberto Pastor Martins
Advogado: Leila Gordiano Gomes
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/08/2021 12:41
Processo nº 8004335-36.2024.8.05.0141
Maria Isabel Silva Santos
Jose Carlos Silva Santos
Advogado: Ludmilla Candida Coelho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/07/2024 16:48