18/03/2025 02:03

Decorrido prazo de RONALDO SOARES em 13/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:03

Decorrido prazo de FERNANDO GONCALVES DA SILVA CAMPINHO em 13/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:21

Publicado Intimação em 13/02/2025.
17/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
17/03/2025 02:20

Publicado Intimação em 13/02/2025.
17/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
15/03/2025 07:39

Decorrido prazo de NATHALIA ESTER SANTOS LOPES em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 13/02/2025.
11/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
21/02/2025 06:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
11/02/2025 09:01

Expedição de intimação.
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA INTIMAÇÃO 0000661-84.2012.8.05.0020 Ação Civil Pública Jurisdição: Barra Do Choça Interessado: Santos Almeida Comercio De Combustiveis Ltda - Me Advogado: Ronaldo Soares (OAB:BA8883) Advogado: Fernando Goncalves Da Silva Campinho (OAB:BA15656) Advogado: Nathalia Ester Santos Lopes (OAB:BA37774) Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Processo: 0000661-84.2012.8.05.0020 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) [Dano Ambiental] INTERESSADO: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA- BARRA DO CHOÇA INTERESSADO: SANTOS ALMEIDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA/ME ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 93, XIV da CF e PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016.

Ficam as partes intimadas para manifestarem interesse no prosseguimento do feito, com os requerimentos que entenderem necessários, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção.

Barra do Choça, 30 de julho de 2020.

Bela.

Núbia Cássia Ferreira Cruz Técnica Judiciária/Autorizada Cad. 225.913-3
11/11/2024 09:36

Expedição de intimação.
11/11/2024 09:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/01/2021 03:28

Decorrido prazo de FERNANDO GONCALVES DA SILVA CAMPINHO em 17/08/2020 23:59:59.
04/01/2021 03:28

Decorrido prazo de NATHALIA ESTER SANTOS LOPES em 17/08/2020 23:59:59.
04/01/2021 03:28

Decorrido prazo de RONALDO SOARES em 17/08/2020 23:59:59.
15/09/2020 14:39

Conclusos para julgamento
01/09/2020 09:21

Publicado Intimação em 31/07/2020.
01/09/2020 09:20

Publicado Intimação em 31/07/2020.
01/09/2020 09:20

Publicado Intimação em 31/07/2020.
31/08/2020 17:16

Publicado Intimação em 31/07/2020.
28/08/2020 21:05

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
28/08/2020 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2020 09:50

Expedição de intimação via Sistema.
30/07/2020 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 09:43

Expedição de intimação via Sistema.
30/07/2020 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2020 15:50

Expedição de intimação via Sistema.
13/01/2020 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2020 15:50

Ato ordinatório praticado
29/10/2019 02:53

Decorrido prazo de RONALDO SOARES em 28/10/2019 23:59:59.
26/10/2019 07:40

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/10/2019 23:59:59.
21/10/2019 12:42

Publicado Intimação em 11/10/2019.
15/10/2019 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2019 15:01

Expedição de intimação.
10/10/2019 15:01

Expedição de intimação.
15/08/2019 21:45

Devolvidos os autos
11/03/2014 16:22

RECEBIMENTO
11/03/2014 14:52

DOCUMENTO
07/02/2014 15:05

PETIÇÃO
03/02/2014 14:22

CONCLUSÃO
03/02/2014 13:22

PETIÇÃO
09/10/2013 13:47

PETIÇÃO
08/10/2013 15:17

CONCLUSÃO
07/10/2013 11:48

PETIÇÃO
19/09/2013 14:13

DOCUMENTO
12/09/2013 14:30

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
05/09/2013 13:06

Ato ordinatório
04/09/2013 16:44

DOCUMENTO
29/08/2013 16:08

MERO EXPEDIENTE
07/02/2013 13:59

Ato ordinatório
06/02/2013 14:40

DOCUMENTO
22/01/2013 14:39

RECEBIMENTO
14/01/2013 13:45

ENTREGA EM CARGAVISTA
04/12/2012 13:39

DOCUMENTO
26/11/2012 13:38

DOCUMENTO
09/11/2012 15:01

DOCUMENTO
26/09/2012 14:06

Ato ordinatório
24/09/2012 15:13

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/09/2012 14:56

Ato ordinatório
24/09/2012 11:22

PETIÇÃO
18/09/2012 16:31

RECEBIMENTO
18/09/2012 15:09

ENTREGA EM CARGAVISTA
14/09/2012 11:56

DOCUMENTO
29/08/2012 11:54

DOCUMENTO
22/08/2012 12:31

DOCUMENTO
15/08/2012 14:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
09/08/2012 17:25

MERO EXPEDIENTE
02/08/2012 11:38

CONCLUSÃO
02/08/2012 10:35

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2012

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001085-04.2024.8.05.0235

Solange Alves Conceicao

Advogado: Roselane de Jesus Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/06/2024 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0025505-20.1996.8.05.0001

Banco Economico S. A. em Liquidacao

Francisco Goncalves da Cunha

Advogado: Marcelo Jose da Silva Aragao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/11/2011 23:15

Exibir Processo

Processo nº 0025505-20.1996.8.05.0001

Francisco Goncalves da Cunha

Banco Economico S. A. em Liquidacao

Advogado: Fernando Mario Pires Daltro

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/05/2024 10:46

Exibir Processo

Processo nº 8065941-37.2023.8.05.0000

Edinildo Lima dos Santos

Governador do Estado da Bahia

Advogado: Jennifer Ceu dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/12/2023 12:17

Exibir Processo

Processo nº 8033362-02.2024.8.05.0000

Pedro Henrique de Sousa Gusmao

Viacao Novo Horizonte LTDA

Advogado: Icaro Neves Costa Gomes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/05/2024 10:06

Exibir Processo