TJBA - 8008873-06.2024.8.05.0256
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Teixeira de Freitas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 11:12
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANITA CONCEICAO DE JESUS - CPF: *17.***.*67-23 (AUTOR DO FATO)
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29/01/2025 17:46
Conclusos para decisão
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29/01/2025 17:24
Juntada de Petição de manifestação_TCO 8008873_06.2024.8.05.0256
-
09/12/2024 15:08
Expedição de ato ordinatório.
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09/12/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 01:54
Decorrido prazo de ANITA CONCEICAO DE JESUS em 03/12/2024 23:59.
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15/11/2024 04:29
Publicado Edital em 14/11/2024.
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15/11/2024 04:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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15/11/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS EDITAL 8008873-06.2024.8.05.0256 Termo Circunstanciado Jurisdição: Teixeira De Freitas Autoridade: Delegacia Territorial De Teixeira De Freitas -bahia Autor Do Fato: Anita Conceicao De Jesus Vitima: Regiane Carvalho Leal Teixeira Advogado: Eduarda Costa De Souza (OAB:BA72386) Edital: COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS 1ª VARA CRIMINAL Av.
Getúlio Vargas, n. 1885, Bairro Monte Castelo - CEP 45990-904, Fone: (73)3291-5373/3292-8941/3292-8917 - Teixeira de Freitas-BA - E-mail: [email protected] Processo: 8008873-06.2024.8.05.0256 Classe/Assunto: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Autor: AUTORIDADE: DELEGACIA TERRITORIAL DE TEIXEIRA DE FREITAS -BAHIA Réu: AUTOR DO FATO: ANITA CONCEICAO DE JESUS Prazo: 15 dias EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ANITA CONCEICAO DE JESUS, inscrita no CPF nº *17.***.*67-23.
POR INTERMÉDIO DO PRESENTE, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos da Ação Penal epigrafada, que lhe move o Ministério Público, por infração ao artigo 150, do Código Penal, bem como CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 396 e seguintes do CPP, tudo sob pena de suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo ser determinada a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretada a prisão preventiva da acusada, nos termos do disposto no art. 312 do CPP.
FAZ SABER, por fim, que este Juízo tem sua sede no Fórum da Comarca de Teixeira de Freitas, Bahia, 1ª Vara Criminal, no endereço Avenida Getúlio Vargas, 1.885, Bela Vista, nesta cidade, telefone (73) 3291-5373.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, da referida acusada, mandou-se passar o presente edital, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo e publicado no Diário da Justiça.
Teixeira de Freitas, 12 de novembro de 2024.
William Bossaneli Araújo Juiz de Direito -
12/11/2024 11:26
Expedição de Edital.
-
01/11/2024 19:01
Recebida a denúncia contra ANITA CONCEICAO DE JESUS - CPF: *17.***.*67-23 (AUTOR DO FATO)
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24/09/2024 11:51
Conclusos para decisão
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24/09/2024 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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