TJBA - 8000208-13.2016.8.05.0181

03/06/2022 03:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/06/2022 03:27

Baixa Definitiva

03/06/2022 03:27

Transitado em Julgado em 03/06/2022

24/05/2022 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 23/05/2022 23:59.

13/05/2022 17:05

Juntada de Petição de petição

06/05/2022 13:17

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

05/05/2022 09:28

Expedição de intimação.

29/04/2022 21:59

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021 11:18

Conclusos para decisão

08/12/2021 16:11

Juntada de Petição de petição

12/05/2020 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 11/05/2020 23:59:59.

07/05/2020 06:45

Publicado Intimação em 07/04/2020.

08/04/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2020 11:45

Juntada de Petição de petição

06/04/2020 15:15

Expedição de intimação.

05/04/2020 20:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/10/2019 13:46

Conclusos para despacho

24/09/2019 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 23/09/2019 23:59:59.

27/08/2019 00:18

Publicado Intimação em 27/08/2019.

27/08/2019 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2019 19:47

Juntada de Petição de petição

23/08/2019 14:04

Juntada de Petição de petição

23/08/2019 11:11

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019 11:11

Expedição de intimação.

29/07/2019 11:39

Recurso Extraordinário não admitido

22/07/2019 10:10

Conclusos para decisão

17/07/2019 14:37

Juntada de Petição de contra-razões

16/07/2019 00:20

Publicado Intimação em 16/07/2019.

16/07/2019 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2019 13:57

Expedição de intimação.

05/06/2019 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

13/05/2019 18:52

Juntada de Petição de recurso extraordinário

09/05/2019 14:59

Juntada de Petição de petição

09/05/2019 01:18

Publicado Intimação em 09/05/2019.

09/05/2019 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2019 11:00

Expedição de intimação.

29/04/2019 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2019 11:37

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2019 16:57

Incluído em pauta para 29/04/2019 10:01:00 SALA 03.

19/03/2019 17:15

Juntada de Petição de petição

13/03/2019 22:08

Juntada de Petição de petição

13/03/2019 00:39

Publicado Intimação em 13/03/2019.

13/03/2019 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2019 08:51

Expedição de intimação.

19/02/2019 12:09

Conhecido o recurso de EDIVANIA PINHEIRO DE ALMEIDA - CPF: *28.***.*99-49 (RECORRENTE) e provido em parte

12/02/2019 10:10

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2019 16:57

Incluído em pauta para 11/02/2019 14:00:00 SALA 03.

25/01/2019 15:12

Recebidos os autos

25/01/2019 15:12

Distribuído por sorteio