15/04/2025 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/04/2025 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/04/2025 14:20

Juntada de Certidão
14/02/2025 11:15

Expedição de ato ordinatório.
14/02/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:24

Juntada de Petição de apelação
13/02/2025 16:23

Juntada de Petição de apelação
10/02/2025 13:03

Expedição de sentença.
10/02/2025 13:03

Expedição de sentença.
07/02/2025 01:18

Mandado devolvido Positivamente
29/01/2025 01:18

Mandado devolvido Negativamente
25/01/2025 16:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 15:24

Expedição de sentença.
24/01/2025 15:24

Expedição de sentença.
24/01/2025 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/01/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
06/12/2024 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.
28/11/2024 11:47

Conclusos para julgamento
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8018144-62.2023.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Filipe Araujo De Lima Advogado: Wendel Conceicao De Souza (OAB:BA34407) Advogado: Ailton Nascimento Junior (OAB:BA52134) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Diretor Do Centro De Formação E Aperfeiçoamento De Praças Impetrado: Comandante Do Batalhao De Policia De Choque Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Praça D.

Pedro II, s/n, sala 346, Fórum Ruy Barbosa Largo do Campo da Pólvora - Nazaré, Salvador - BA, CEP 40040-900 [email protected] Processo nº 8018144-62.2023.8.05.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo IMPETRANTE: FILIPE ARAUJO DE LIMA Plo Passivo IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA, DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS, COMANDANTE DO BATALHAO DE POLICIA DE CHOQUE ATO ORDINATÓRIO Ciência à parte contrária acerca dos embargos de declaração opostos, ficando desde já intimada a se manifestar sobre os mesmos no prazo de 5 (cinco) dias, prazo dobrado para a Fazenda Pública.

Salvador (BA), 12 de novembro de 2024 MARISTELA NEVES PRADO ANALISTA (assinatura digital)
12/11/2024 12:16

Expedição de ato ordinatório.
12/11/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 14:10

Juntada de Petição de substabelecimento
08/11/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
04/11/2024 13:18

Expedição de sentença.
04/11/2024 13:18

Expedição de sentença.
04/11/2024 12:38

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
04/11/2024 07:54

Expedição de sentença.
04/11/2024 07:54

Expedição de sentença.
04/11/2024 07:54

Denegada a Segurança a FILIPE ARAUJO DE LIMA - CPF: *60.***.*99-21 (IMPETRANTE)
15/10/2024 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 11:59

Conclusos para decisão
10/10/2024 09:13

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
08/10/2024 08:41

Expedição de decisão.
16/09/2024 08:40

Expedição de decisão.
16/09/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 11:25

Juntada de Petição de réplica
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de FILIPE ARAUJO DE LIMA em 02/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS em 02/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de FILIPE ARAUJO DE LIMA em 02/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS em 02/05/2024 23:59.
16/05/2024 16:08

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 10:46

Conclusos para despacho
07/05/2024 17:14

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2024 08:41

Expedição de despacho.
05/05/2024 16:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2024 23:59.
05/05/2024 16:57

Decorrido prazo de COMANDANTE DO BATALHAO DE POLICIA DE CHOQUE em 02/05/2024 23:59.
05/05/2024 16:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 22:16

Publicado Despacho em 17/04/2024.
18/04/2024 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 11:32

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 09:30

Expedição de despacho.
12/03/2024 08:17

Expedição de despacho.
12/03/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:15

Conclusos para despacho
25/02/2024 21:50

Juntada de Petição de 8018144_62.2023.8.05.0001_Intimar pessoal do Ent
23/02/2024 10:48

Expedição de despacho.
23/02/2024 10:42

Juntada de Certidão
23/11/2023 01:17

Mandado devolvido Positivamente
28/10/2023 01:07

Mandado devolvido Positivamente
16/10/2023 12:47

Expedição de Mandado.
16/10/2023 12:47

Expedição de Mandado.
16/10/2023 12:29

Juntada de acesso aos autos
19/09/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 11:07

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
13/02/2023 07:32

Conclusos para despacho
10/02/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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