TJBA - 0542943-98.2016.8.05.0001

1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JEOVALDO DA SILVA ALMEIDA

CPF *88.***.*87-72

Advogados

JEOVALDO DA SILVA ALMEIDA

OAB: 39139/BA

CPF *88.***.*87-72

Polo Passivo

Partes

JOAO DE SOUZA ALMEIDA

CPF *06.***.*46-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

VANDA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA

CPF *66.***.*95-53

IARACY DA SILVA ALMEIDA

CPF *25.***.*45-15

IARA DA SILVA ALMEIDA

CPF *25.***.*53-34

JOAO CARLOS DA SILVA ALMEIDA

CPF *94.***.*80-97

JEVANETE DA SILVA ALMEIDA

CPF *94.***.*33-20

JIVANICE DA SILVA ALMEIDA

CPF *32.***.*86-53

JIVANILDA DA SILVA ALMEIDA

CPF *85.***.*64-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 09:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 422495658

  • 02/06/2025 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 04:41

    Decorrido prazo de JEOVALDO DA SILVA ALMEIDA em 01/02/2024 23:59.

  • 10/12/2023 15:47

    Publicado Decisão em 07/12/2023.

  • 10/12/2023 15:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0542943-98.2016.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Jeovaldo Da Silva Almeida Advogado: Jeovaldo Da Silva Almeida (OAB:BA39139) Terceiro Interessado: Jivanilda Da Silva Almeida Terceiro Interessado: Jivanice Da Silva Almeida Terceiro Interessado: Jevanete Da Silva Almeida Terceiro Interessado: Joao Carlos Da Silva Almeida Terceiro Interessado: Iara Da Silva Almeida Terceiro Interessado: Iaracy Da Silva Almeida Terceiro Interessado: Vanda Cristina Da Silva Almeida Requerido: Joao De Souza Almeida Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 0542943-98.2016.8.05.0001 INVENTARIANTE: JEOVALDO DA SILVA ALMEIDA REQUERIDO: JOAO DE SOUZA ALMEIDA DECISÃO Vistos etc.

    Considerando-se o teor do parecer do Ministério Público acostado ao ID 400274472, o qual tomo como razão de decidir, indefiro o pedido, sob o fundamento de que o pleito de alvará judicial para venda do bem objeto da partilha deverá ser levado a efeito por meio de ação própria, tendo em vista o trânsito em julgada da sentença homologatória da partilha, bem assim a presença de herdeiro incapaz.

    Por fim, tendo em vista a ocorrência do trânsito em julgado, promova o cartório, após a adoção das medidas de estilo, o arquivamento dos autos.

    P.I.

    Cumpra-se.

    Salvador/BA, 29 de novembro de 2023.

    CÍCERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO

  • 05/12/2023 20:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/12/2023 10:13

    Outras Decisões

  • 13/11/2023 13:45

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2023 05:17

    Decorrido prazo de JIVANILDA DA SILVA ALMEIDA em 10/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 05:17

    Decorrido prazo de JIVANICE DA SILVA ALMEIDA em 10/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 05:17

    Decorrido prazo de JEVANETE DA SILVA ALMEIDA em 10/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 05:17

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA SILVA ALMEIDA em 10/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 05:17

    Decorrido prazo de IARA DA SILVA ALMEIDA em 10/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 05:17

    Decorrido prazo de IARACY DA SILVA ALMEIDA em 10/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 05:17

    Decorrido prazo de VANDA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA em 10/08/2023 23:59.

  • 26/07/2023 09:31

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 08:02

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 00:49

    Publicado Despacho em 19/07/2023.

  • 20/07/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 19/07/2023 14:57

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 18/07/2023 11:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/07/2023 11:19

    Expedição de despacho.

  • 19/06/2023 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 16:07

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2023 21:07

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 00:00

    Remetido ao PJE

  • 02/02/2023 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/02/2023 00:00

    Petição

  • 19/07/2022 00:00

    Definitivo

  • 19/07/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 01/06/2022 00:00

    Petição

  • 28/05/2022 00:00

    Publicação

  • 26/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/05/2022 00:00

    Homologação de Transação

  • 05/04/2022 00:00

    Publicação

  • 31/03/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/11/2021 00:00

    Mero expediente

  • 29/11/2021 00:00

    Mero expediente

  • 27/09/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/09/2021 00:00

    Petição

  • 14/09/2021 00:00

    Publicação

  • 10/09/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/09/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/09/2021 00:00

    Petição

  • 02/09/2021 00:00

    Mero expediente

  • 09/07/2021 00:00

    Petição

  • 28/05/2021 00:00

    Petição

  • 29/04/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/04/2021 00:00

    Petição

  • 05/04/2021 00:00

    Concluso para Sentença

  • 20/03/2021 00:00

    Petição

  • 16/03/2021 00:00

    Reativação

  • 04/03/2021 00:00

    Petição

  • 03/02/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/02/2021 00:00

    Petição

  • 02/02/2021 00:00

    Publicação

  • 29/01/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/01/2021 00:00

    Mero expediente

  • 14/01/2021 00:00

    Petição

  • 25/11/2020 00:00

    Petição

  • 19/11/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/11/2020 00:00

    Petição

  • 09/11/2020 00:00

    Petição

  • 05/11/2020 00:00

    Publicação

  • 04/11/2020 00:00

    Petição

  • 03/11/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/11/2020 00:00

    Mero expediente

  • 22/10/2020 00:00

    Concluso para Sentença

  • 22/10/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/10/2020 00:00

    Petição

  • 21/10/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 20/10/2020 00:00

    Petição

  • 29/09/2020 00:00

    Publicação

  • 25/09/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/09/2020 00:00

    Mero expediente

  • 16/09/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/09/2020 00:00

    Petição

  • 15/09/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/09/2020 00:00

    Mero expediente

  • 15/09/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/09/2020 00:00

    Petição

  • 25/08/2020 00:00

    Petição

  • 11/08/2020 00:00

    Publicação

  • 10/08/2020 00:00

    Petição

  • 07/08/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/08/2020 00:00

    Mero expediente

  • 07/08/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/08/2020 00:00

    Petição

  • 06/08/2020 00:00

    Petição

  • 05/08/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/08/2020 00:00

    Mero expediente

  • 05/08/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/08/2020 00:00

    Petição

  • 24/07/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/07/2020 00:00

    Petição

  • 03/07/2020 00:00

    Documento

  • 03/02/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 17/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/01/2020 00:00

    Petição

  • 07/01/2020 00:00

    Parecer do Ministério Público

  • 27/12/2019 00:00

    Publicação

  • 20/12/2019 00:00

    Petição

  • 19/12/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/12/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 14/12/2019 00:00

    Petição

  • 14/12/2019 00:00

    Publicação

  • 11/12/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/12/2019 00:00

    Procedência

  • 03/12/2019 00:00

    Concluso para Sentença

  • 29/11/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/11/2019 00:00

    Petição

  • 29/11/2019 00:00

    Publicação

  • 26/11/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/11/2019 00:00

    Mero expediente

  • 11/11/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/11/2019 00:00

    Petição

  • 08/11/2019 00:00

    Mero expediente

  • 08/11/2019 00:00

    Concluso para Sentença

  • 01/10/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 26/09/2019 00:00

    Petição

  • 24/09/2019 00:00

    Publicação

  • 20/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/09/2019 00:00

    Mero expediente

  • 19/09/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/09/2019 00:00

    Petição

  • 03/09/2019 00:00

    Publicação

  • 29/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/08/2019 00:00

    Mero expediente

  • 14/08/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/08/2019 00:00

    Petição

  • 07/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/08/2019 00:00

    Mero expediente

  • 05/08/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/06/2019 00:00

    Petição

  • 10/06/2019 00:00

    Petição

  • 07/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/06/2019 00:00

    Petição

  • 28/05/2019 00:00

    Publicação

  • 23/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/05/2019 00:00

    Mero expediente

  • 20/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/05/2019 00:00

    Petição

  • 23/04/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 23/04/2019 00:00

    Publicação

  • 17/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 18/03/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 23/02/2019 00:00

    Petição

  • 07/12/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/11/2018 00:00

    Petição

  • 07/12/2017 00:00

    Processo Redistribuído por Sorteio

  • 07/12/2017 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 30/11/2017 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 01/11/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/10/2016 00:00

    Petição

  • 23/09/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/09/2016 00:00

    Petição

  • 15/08/2016 00:00

    Documento

  • 04/08/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 28/07/2016 00:00

    Publicação

  • 25/07/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/07/2016 00:00

    Antecipação de tutela

  • 07/07/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/07/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2016

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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