14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0075654-05.2005.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jose Barreiro Duran Advogado: Matheus Augusto Simoes Chetto (OAB:BA19177) Advogado: Adriana Monteiro Espinheira (OAB:BA28668) Advogado: Adriano Argones Martins (OAB:BA18443) Autor: Almery Jose Miranda Dominguez Advogado: Matheus Augusto Simoes Chetto (OAB:BA19177) Advogado: Adriana Monteiro Espinheira (OAB:BA28668) Advogado: Adriano Argones Martins (OAB:BA18443) Autor: Henrique Seoane Carrera Advogado: Matheus Augusto Simoes Chetto (OAB:BA19177) Advogado: Adriana Monteiro Espinheira (OAB:BA28668) Advogado: Adriano Argones Martins (OAB:BA18443) Autor: Wenceslau Seoane Carrera Advogado: Matheus Augusto Simoes Chetto (OAB:BA19177) Advogado: Adriana Monteiro Espinheira (OAB:BA28668) Advogado: Adriano Argones Martins (OAB:BA18443) Autor: Rosalia Carrera Perez Seoane Advogado: Matheus Augusto Simoes Chetto (OAB:BA19177) Advogado: Adriana Monteiro Espinheira (OAB:BA28668) Advogado: Adriano Argones Martins (OAB:BA18443) Autor: Luiz Carlos Seoane Carrera Advogado: Matheus Augusto Simoes Chetto (OAB:BA19177) Advogado: Adriana Monteiro Espinheira (OAB:BA28668) Advogado: Adriano Argones Martins (OAB:BA18443) Reu: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0075654-05.2005.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: JOSE BARREIRO DURAN, ALMERY JOSE MIRANDA DOMINGUEZ, HENRIQUE SEOANE CARRERA, WENCESLAU SEOANE CARRERA, ROSALIA CARRERA PEREZ SEOANE, LUIZ CARLOS SEOANE CARRERA Parte Passiva: REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Vistos, etc.

Reconhecendo a alegada contradição na sentença proferida no ID 189041653, JULGO PROCEDENTES os Embargos Declaratórios opostos no ID 189042010 para retificar o julgado, CORRIGINDO para 1,0% (hum por cento) o percentual mínimo utilizado para cálculo do IPTU revisto, em razão do caráter comercial do imóvel tributado, ficando mantidos os demais termos da sentença.

Intimem-se.

Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema.

Bel.

Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular
10/10/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2022.
03/10/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
23/09/2022 11:54

Conclusos para decisão
23/09/2022 11:54

Comunicação eletrônica
23/09/2022 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
01/04/2022 12:58

Devolvidos os autos
22/10/2020 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
22/10/2020 00:00

Recebimento
31/10/2019 00:00

Publicação
21/10/2019 00:00

Mero expediente
15/04/2014 00:00

Recebimento
11/04/2014 00:00

Publicação
08/04/2014 00:00

Recebimento
02/04/2014 00:00

Mero expediente
16/01/2014 00:00

Publicação
13/01/2014 00:00

Publicação
13/01/2014 00:00

Recebimento
18/01/2013 00:00

Petição
18/01/2013 00:00

Recebimento
28/11/2012 00:00

Recebimento
20/11/2012 00:00

Petição
05/09/2012 00:00

Recebimento
30/08/2012 00:00

Publicação
28/08/2012 00:00

Publicação
20/07/2012 00:00

Publicação
18/07/2012 00:00

Publicação
01/12/2011 11:10

Petição
30/11/2011 16:32

Recebimento
29/11/2011 19:35

Mero expediente
04/11/2011 12:06

Protocolo de Petição
26/08/2011 18:15

Documento
28/04/2011 16:18

Recebimento
28/04/2011 16:15

Improcedência
25/04/2011 14:23

Conclusão
25/04/2011 10:51

Protocolo de Petição
22/03/2011 15:12

Entrega em carga/vista
04/11/2010 16:30

Ato ordinatório
04/11/2010 16:25

Recebimento
04/11/2010 16:01

Mero expediente
28/10/2010 18:53

Petição
29/07/2010 08:03

Protocolo de Petição
17/06/2010 17:24

Protocolo de Petição
25/11/2009 09:40

Protocolo de Petição
16/10/2009 09:56

Protocolo de Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2005

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

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