30/07/2025 04:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2025 23:59.
03/06/2025 21:32

Expedição de decisão.
03/06/2025 21:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 21:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8026218-40.2025.8.05.0000
02/06/2025 14:09

Juntada de Ofício
02/06/2025 14:08

Desentranhado o documento
02/06/2025 14:08

Desentranhado o documento
02/06/2025 14:07

Juntada de Ofício
21/05/2025 11:48

Conclusos para decisão
21/05/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2025 23:59.
17/05/2025 14:02

Decorrido prazo de REI DAS ARMAS COMERCIO LTDA - ME em 09/05/2025 23:59.
24/04/2025 20:15

Publicado Decisão em 11/04/2025.
24/04/2025 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 10:07

Expedição de decisão.
09/04/2025 10:07

Embargos de declaração não acolhidos
09/12/2024 07:11

Conclusos para decisão
09/12/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0053998-60.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Rei Das Armas Comercio Ltda - Me Advogado: Juliana Castro De Andrade Gavazza (OAB:BA23215) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0053998-60.2003.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: REI DAS ARMAS COMERCIO LTDA - ME Ciente o Juízo acerca da oposição de Embargos de Declaração (ID.436464623).

Em atenção ao princípio do contraditório e considerando a possibilidade de atribuição de efeitos modificativos aos embargos, nos termos do §2,º do art. 1.023, do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre o recurso, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, à conclusão.

Serve o presente ato como Carta, Mandado e/ou Ofícios, para os fins devidos.

Salvador/BA, data registrada no sistema PJE Luciana Viana Barreto Juíza de Direito
13/11/2024 19:20

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
09/11/2024 23:15

Expedição de despacho.
09/11/2024 23:15

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:22

Conclusos para decisão
15/08/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 20:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2024 23:59.
20/03/2024 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 14:14

Publicado Decisão em 13/03/2024.
16/03/2024 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
10/03/2024 14:13

Expedição de decisão.
10/03/2024 14:13

Rejeitada a exceção de pré-executividade
11/12/2023 08:14

Conclusos para decisão
27/12/2022 21:33

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
27/12/2022 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022
24/10/2022 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
23/10/2022 05:42

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 05:42

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
20/11/2020 00:00

Petição
09/05/2016 00:00

Recebimento
09/05/2016 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
06/02/2014 00:00

Petição
27/01/2014 00:00

Recebimento
20/01/2014 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
16/01/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
16/01/2014 00:00

Petição
03/05/2012 00:00

Petição
31/01/2012 00:00

Recebimento
25/01/2012 08:46

Remessa
20/01/2012 10:10

Mero expediente
20/01/2012 10:10

Expedição de documento
20/01/2012 10:09

Audiência
16/12/2011 10:02

Remessa
16/12/2011 09:59

Expedição de documento
16/12/2011 09:50

Audiencia - designada
15/12/2011 17:08

Recebimento
21/09/2011 08:13

Remessa
26/09/2003 12:49

Publicado no dpj
25/09/2003 12:06

Para publicação dpj
22/09/2003 11:30

Autos - devolvidos ao cartorio
29/08/2003 17:14

Autos - vista faz. publica
27/08/2003 09:55

Para publicação dpj
22/08/2003 14:28

Autos - devolvidos ao cartorio
28/07/2003 17:32

Autos - vista faz. publica
24/07/2003 09:34

Publicado no dpj
03/06/2003 16:38

Mandado - entregue ao oficial
30/05/2003 13:03

Publicado no dpj
07/05/2003 10:01

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2003

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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