03/02/2025 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/01/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:35

Conclusos para julgamento
10/12/2024 21:59

Juntada de Petição de contra-razões
27/11/2024 18:16

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 07/11/2024 23:59.
22/11/2024 18:54

Juntada de Petição de Ciente
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8000818-48.2016.8.05.0191 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Paulo Afonso Parte Autora: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Mario Jorge Cardoso De Oliveira (OAB:BA18089) Advogado: Kildare Jose Marinho Soares (OAB:SE2901) Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Parte Re: Jeovanes Jose Da Silva Advogado: Maria Geanine Pereira Martins (OAB:BA46610) Reu: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000818-48.2016.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO PARTE AUTORA: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB:BA18089), Kildare registrado(a) civilmente como KILDARE JOSE MARINHO SOARES (OAB:SE2901), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) REU: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS registrado(a) civilmente como MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS (OAB:BA46610) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o teor do artigo 1.010, §§ 1º e 3º (ausência de juízo de admissibilidade), bem como do art.1.012 do Código de Processo Civil, fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

PAULO AFONSO/BA, 11 de novembro de 2024.

ZULEIDE DE CARVALHO ARNALDO MENESES TÉCNICO JUDICIÁRIO ESCREVENTE DE CARTÓRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
11/11/2024 10:39

Expedição de intimação.
11/11/2024 10:39

Expedição de intimação.
11/11/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 23:54

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.
08/11/2024 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
05/11/2024 10:49

Juntada de Petição de contra-razões
05/11/2024 10:46

Juntada de Petição de apelação
14/10/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:17

Juntada de Petição de apelação
29/08/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:49

Juntada de Petição de Ciente de sentença
28/08/2024 17:59

Decorrido prazo de MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS em 22/08/2024 23:59.
28/08/2024 08:56

Expedição de intimação.
27/08/2024 13:11

Expedição de intimação.
27/08/2024 13:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2024 17:24

Decorrido prazo de KILDARE JOSE MARINHO SOARES em 22/08/2024 23:59.
26/08/2024 17:24

Decorrido prazo de MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 22:54

Publicado Intimação em 15/08/2024.
21/08/2024 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
21/08/2024 22:53

Publicado Intimação em 15/08/2024.
21/08/2024 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
21/08/2024 22:52

Publicado Intimação em 15/08/2024.
21/08/2024 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
21/08/2024 08:46

Conclusos para julgamento
21/08/2024 08:43

Juntada de Petição de contra-razões
13/08/2024 12:47

Expedição de intimação.
13/08/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2024 22:17

Publicado Sentença em 08/08/2024.
08/08/2024 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 09:21

Expedição de sentença.
06/08/2024 09:20

Expedição de sentença.
10/06/2024 09:09

Expedição de intimação.
10/06/2024 09:09

Julgado procedente o pedido
11/04/2024 05:58

Decorrido prazo de MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS em 09/04/2024 23:59.
11/04/2024 05:58

Decorrido prazo de MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 13:50

Conclusos para julgamento
09/04/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 10:50

Juntada de Petição de alegações finais
14/03/2024 16:47

Juntada de Petição de Ciente
05/03/2024 15:08

Expedição de intimação.
05/03/2024 15:02

Juntada de Termo de audiência
05/03/2024 14:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/02/2024 09:00 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO.
21/02/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
13/02/2024 20:52

Publicado Intimação em 01/12/2023.
13/02/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
31/01/2024 01:35

Mandado devolvido Positivamente
23/01/2024 18:31

Juntada de Petição de CIENCIA
18/01/2024 12:18

Expedição de Mandado.
17/01/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 11:57

Conclusos para decisão
02/01/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 12:44

Publicado Intimação em 30/11/2023.
01/12/2023 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 05:02

Publicado Intimação em 30/11/2023.
01/12/2023 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 13:19

Expedição de intimação.
29/11/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 13:16

Expedição de intimação.
29/11/2023 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/02/2024 09:00 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO.
21/11/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 13:07

Conclusos para decisão
04/08/2023 13:07

Expedição de intimação.
04/08/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 11:44

Decorrido prazo de MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.
03/08/2023 21:08

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/08/2023 23:59.
03/08/2023 21:08

Decorrido prazo de JEOVANES JOSE DA SILVA em 25/07/2023 23:59.
03/08/2023 21:08

Decorrido prazo de MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS em 25/07/2023 23:59.
03/08/2023 21:08

Decorrido prazo de MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.
02/08/2023 20:20

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
02/08/2023 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 22:25

Publicado Intimação em 03/07/2023.
04/07/2023 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 13:56

Expedição de intimação.
30/06/2023 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 11:10

Conclusos para decisão
30/01/2023 09:47

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
19/01/2023 13:48

Expedição de despacho.
19/01/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 14:23

Conclusos para decisão
21/09/2022 14:22

Juntada de Certidão
16/03/2022 06:22

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 15/03/2022 23:59.
24/02/2022 03:50

Publicado Despacho em 16/02/2022.
24/02/2022 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
15/02/2022 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2021 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2021 14:40

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 11:49

Juntada de Certidão
07/04/2020 14:06

Conclusos para despacho
02/11/2019 01:13

Decorrido prazo de MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA em 01/11/2019 23:59:59.
10/10/2019 11:39

Juntada de Petição de réplica
05/10/2019 05:32

Publicado Intimação em 03/10/2019.
05/10/2019 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2019 17:28

Expedição de intimação.
02/10/2019 17:27

Juntada de ato ordinatório
27/12/2016 15:33

Juntada de Petição de contestação
12/04/2016 11:10

Juntada de Petição de petição
16/03/2016 05:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2016

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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