18/06/2025 13:47

Conclusos para julgamento
18/06/2025 13:43

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:41

Desentranhado o documento
18/06/2025 13:41

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
17/06/2025 15:43

Juntada de Petição de contra-razões
10/06/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 19:58

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
06/05/2025 11:28

Expedição de despacho.
06/05/2025 11:28

Julgado procedente em parte o pedido
29/04/2025 00:08

Conclusos para julgamento
23/01/2025 17:46

Conclusos para decisão
22/01/2025 14:38

Juntada de Certidão
19/12/2024 00:57

Decorrido prazo de VILSON MARCOS MATHIAS DOS SANTOS FILHO em 12/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:57

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 06/12/2024 23:59.
16/12/2024 18:05

Decorrido prazo de VILSON MARCOS MATHIAS DOS SANTOS FILHO em 06/12/2024 23:59.
24/11/2024 12:51

Publicado Despacho em 13/11/2024.
24/11/2024 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
18/11/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO DESPACHO 8009601-23.2023.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Vilson Marcos Mathias Dos Santos Filho Advogado: Ana Flavia De Souza Ribeiro (OAB:PE47566) Reu: Irep Sociedade De Ensino Superior, Medio E Fundamental Ltda.

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Advogado: Alvaro Luiz Da Costa Fernandes (OAB:RJ86415) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8009601-23.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: VILSON MARCOS MATHIAS DOS SANTOS FILHO Advogado(s): ANA FLAVIA DE SOUZA RIBEIRO (OAB:PE47566) REU: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

Advogado(s): MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB:CE23495), ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB:RJ86415) DESPACHO R.

H.

Vistos, etc.

Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela lei adjetiva, intimem-se as partes a: a) especificarem que eventuais provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC); d) ou, se for o caso, informarem que não há necessidade de produção de outras provas, pugnando pelo julgamento antecipado do(s) pedido(s), nos termos do art. 355 do CPC.

Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para as partes cumprirem o presente despacho.

Atribuo ao ato força de mandado/carta/ofício.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

JUAZEIRO/BA, 7 de novembro de 2024.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito
13/11/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 09:46

Expedição de despacho.
08/11/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 08:48

Conclusos para decisão
12/06/2024 12:49

Juntada de Petição de réplica
23/05/2024 23:54

Publicado Intimação em 22/05/2024.
23/05/2024 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2024 23:36

Conclusos para despacho
13/02/2024 23:35

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
19/01/2024 04:21

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DE SOUZA RIBEIRO em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 23:43

Juntada de Petição de contestação
04/11/2023 19:09

Publicado Intimação em 16/10/2023.
04/11/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
11/10/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 09:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2023 09:30

Concedida a gratuidade da justiça a VILSON MARCOS MATHIAS DOS SANTOS FILHO - CPF: *60.***.*43-60 (AUTOR).
17/09/2023 12:44

Inclusão no Juízo 100% Digital
17/09/2023 12:44

Conclusos para decisão
17/09/2023 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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