31/07/2025 12:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
31/07/2025 12:57

Baixa Definitiva
31/07/2025 12:57

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 12:49

Transitado em Julgado em 08/07/2025
28/07/2025 09:34

Expedição de Certidão.
26/07/2025 19:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
26/06/2025 14:26

Juntada de Certidão
16/06/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 07:23

Publicado Ementa em 09/06/2025.
07/06/2025 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2025 10:59

Conhecido o recurso de LOURIVAL DA CONCEICAO - CPF: *15.***.*30-06 (APELANTE) e não-provido
30/05/2025 10:42

Conhecido o recurso de LOURIVAL DA CONCEICAO - CPF: *15.***.*30-06 (APELANTE) e não-provido
26/05/2025 14:29

Juntada de Petição de certidão
26/05/2025 14:02

Deliberado em sessão - julgado
28/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:31

Incluído em pauta para 19/05/2025 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
29/03/2025 19:50

Solicitado dia de julgamento
20/03/2025 11:12

Conclusos #Não preenchido#
20/03/2025 10:08

Juntada de Petição de P_CONTRARRAZÕES_1891987949 EM 20/03/2025 10:08:11
14/03/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:05

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
27/02/2025 17:31

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1872056986 EM 27/02/2025 17:31:24
22/02/2025 01:50

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 19:19

Negado seguimento a Recurso
29/01/2025 09:08

Conclusos #Não preenchido#
29/01/2025 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 10:28

Juntada de Petição de P_CONTRARRAZÕES_1830448264 EM 24/01/2025 10:28:39
22/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
04/12/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos EMENTA 8031012-72.2023.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Lourival Da Conceicao Advogado: Carlos Berkenbrock (OAB:BA23800-A) Advogado: Leandro Moratelli (OAB:SC46128-A) Advogado: Sayles Rodrigo Schutz (OAB:SC15426-S) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8031012-72.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: LOURIVAL DA CONCEICAO Advogado(s): LEANDRO MORATELLI, CARLOS BERKENBROCK, SAYLES RODRIGO SCHUTZ APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

AUXÍLIO-ACIDENTE.

NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.

LAUDO PERICIAL QUE ATESTA A AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA.

MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

APELO IMPROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 8031012-72.2023.8.05.0001, em que figura como Apelante LOURIVAL DA CONCEICAO e Apelado o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Salvador, .
14/11/2024 04:22

Publicado Ementa em 14/11/2024.
14/11/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 08:51

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:30

Conhecido o recurso de LOURIVAL DA CONCEICAO - CPF: *15.***.*30-06 (APELANTE) e não-provido
11/11/2024 18:51

Conhecido o recurso de LOURIVAL DA CONCEICAO - CPF: *15.***.*30-06 (APELANTE) e não-provido
05/11/2024 22:36

Juntada de Petição de certidão
05/11/2024 20:03

Deliberado em sessão - julgado
08/10/2024 08:29

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:51

Incluído em pauta para 29/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
02/10/2024 19:12

Solicitado dia de julgamento
10/06/2024 11:09

Conclusos #Não preenchido#
10/06/2024 11:09

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:35

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:38

Recebidos os autos
07/06/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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