25/04/2025 10:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/04/2025 10:34

Baixa Definitiva
25/04/2025 10:34

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 10:33

Transitado em Julgado em 25/04/2025
07/04/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL
04/04/2025 08:15

Conhecido o recurso de NIVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA - CPF: *14.***.*87-00 (APELANTE) e não-provido
03/04/2025 20:35

Conhecido o recurso de NIVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA - CPF: *14.***.*87-00 (APELANTE) e não-provido
01/04/2025 16:45

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 16:43

Deliberado em sessão - julgado
24/03/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:26

Incluído em pauta para 01/04/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
18/03/2025 15:10

Deliberado em Sessão - Adiado
10/03/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:18

Incluído em pauta para 18/03/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
10/03/2025 09:10

Solicitado dia de julgamento
07/03/2025 22:25

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Aliomar Silva Britto
06/02/2025 00:24

Decorrido prazo de NIVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:24

Decorrido prazo de NIVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
10/01/2025 14:59

Conclusos #Não preenchido#
10/01/2025 14:47

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
10/01/2025 12:01

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:01

Expedição de Certidão.
21/12/2024 02:07

Publicado Despacho em 21/01/2025.
21/12/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
19/12/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/12/2024 12:31

Conclusos #Não preenchido#
17/12/2024 12:31

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:44

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:39

Recebidos os autos
17/12/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Devolução de Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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