02/02/2025 23:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
02/02/2025 02:18

Decorrido prazo de EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA em 30/09/2024 23:59.
30/01/2025 16:32

Baixa Definitiva
30/01/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0001650-84.2011.8.05.0001 Depósito Da Lei 8. 866/94 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Empresa Auto Viacao Progresso Sa Advogado: Kelly Pereira Correia De Barros (OAB:PE19696) Autor: Estado Da Bahia Advogado: Deyse Deda Catharino Gordilho (OAB:BA5397) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Fone: 71-3320-6676 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001650-84.2011.8.05.0001 Classe-Assunto: DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 (89) Parte Ativa: AUTOR: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: REU: EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA Conforme Provimento Conjunto nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte RÉ: EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA, para pagar as custas processuais devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e Inscrição em Dívida Ativa do crédito tributário, conforme Ofício Circular GFA/SUFIS nº 671/2009, atualizado em 19/11/2009.

Salvador (BA), 11 de novembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 NEUZA MARIZA SOBRAL Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário
11/11/2024 10:10

Expedição de decisão.
11/11/2024 10:10

Expedição de decisão.
11/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:50

Expedição de decisão.
23/08/2024 18:50

Embargos de declaração não acolhidos
25/04/2024 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 23:59.
09/04/2024 14:40

Conclusos para despacho
08/04/2024 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2024 17:33

Expedição de sentença.
30/03/2024 03:01

Publicado Sentença em 01/04/2024.
30/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 16:03

Expedição de sentença.
26/03/2024 16:03

Julgado procedente o pedido
04/07/2023 11:46

Conclusos para despacho
29/06/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 23:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/06/2023 23:59.
18/05/2023 22:20

Expedição de decisão.
18/05/2023 22:20

Decisão Interlocutória de Mérito
12/04/2023 14:02

Conclusos para decisão
19/11/2022 04:22

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 04:22

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
13/07/2022 00:00

Julgamento em Diligência
08/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
30/06/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/06/2017 00:00

Recebido os Autos no Cartório
13/01/2015 00:00

Recebimento
05/08/2013 00:00

Concluso para Despacho
24/01/2013 00:00

Petição
22/11/2012 00:00

Recebimento
15/10/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
11/10/2012 00:00

Recebimento
09/10/2012 00:00

Publicação
05/10/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/08/2012 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
26/06/2012 00:00

Petição
02/08/2011 14:01

Expedição de documento
12/05/2011 17:33

Ato ordinatório
25/04/2011 08:17

Protocolo de Petição
04/04/2011 15:39

Entrega em carga/vista
23/03/2011 10:55

Expedição de documento
23/03/2011 10:52

Expedição de documento
23/03/2011 00:49

Publicado pelo dpj
22/03/2011 14:58

Enviado para publicação no dpj
18/03/2011 16:15

Mero expediente
01/03/2011 14:19

Conclusão
01/03/2011 14:15

Processo autuado
01/03/2011 14:15

Recebimento
12/01/2011 07:19

Remessa
11/01/2011 17:47

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2011

Ultima Atualização
02/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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