24/02/2025 10:33

Juntada de Certidão trânsito em julgado
24/02/2025 10:32

Juntada de Certidão
24/12/2024 07:53

Decorrido prazo de CRISTINA DE SOUZA REIS em 29/11/2024 23:59.
24/12/2024 07:53

Decorrido prazo de EDVANI SANTOS SOUSA em 29/11/2024 23:59.
24/12/2024 07:53

Decorrido prazo de CINTIA SANTOS LIMA MATOS em 29/11/2024 23:59.
16/12/2024 18:04

Decorrido prazo de EDNEIA MARIA DA CONCEICAO SANTANA em 29/11/2024 23:59.
16/12/2024 18:04

Decorrido prazo de DIVANEI FERREIRA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.
01/12/2024 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 29/11/2024 23:59.
01/12/2024 00:52

Decorrido prazo de CARLA THAIS REIS DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.
01/12/2024 00:52

Decorrido prazo de CLEIDE ELPIDIO DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.
01/12/2024 00:52

Decorrido prazo de ENEIDE BATISTA BRITO LEITE em 29/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE INTIMAÇÃO 8000366-52.2021.8.05.0065 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Conde Recorrido: Carla Thais Reis Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Recorrido: Cintia Santos Lima Matos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Recorrido: Cleide Elpidio Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Recorrido: Cristina De Souza Reis Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Recorrido: Divanei Ferreira Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Recorrido: Edneia Maria Da Conceicao Santana Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Recorrido: Edvani Santos Sousa Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Recorrido: Eneide Batista Brito Leite Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Recorrente: Municipio De Conde Advogado: Maria Carolina Rocha Ribeiro Da Silva (OAB:BA60859) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CONDE ATO ORDINATÓRIO 8000366-52.2021.8.05.0065 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RECORRENTE: MUNICIPIO DE CONDE RECORRIDO: CARLA THAIS REIS DOS SANTOS, CINTIA SANTOS LIMA MATOS, CLEIDE ELPIDIO DOS SANTOS, CRISTINA DE SOUZA REIS, DIVANEI FERREIRA DOS SANTOS, EDNEIA MARIA DA CONCEICAO SANTANA, EDVANI SANTOS SOUSA, ENEIDE BATISTA BRITO LEITE Conforme art. 1º, inciso XXIII do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato ordinatório abaixo: Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tomem ciência do retorno dos autos e possam requerer o que entender cabível.

Conde/BA, data da assinatura digital.

MATEUS GOMES SANTOS SERVIDOR
12/11/2024 08:58

Expedição de intimação.
12/11/2024 08:58

Expedição de intimação.
12/11/2024 08:58

Expedição de intimação.
12/11/2024 08:58

Expedição de intimação.
12/11/2024 08:58

Expedição de intimação.
12/11/2024 08:58

Expedição de intimação.
12/11/2024 08:58

Expedição de intimação.
12/11/2024 08:58

Expedição de intimação.
12/11/2024 08:58

Expedição de intimação.
12/11/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 18/10/2024 23:59.
01/11/2024 04:07

Decorrido prazo de EDNEIA MARIA DA CONCEICAO SANTANA em 18/10/2024 23:59.
01/11/2024 04:06

Decorrido prazo de CRISTINA DE SOUZA REIS em 14/10/2024 23:59.
31/10/2024 17:50

Decorrido prazo de DIVANEI FERREIRA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
30/10/2024 07:59

Decorrido prazo de ENEIDE BATISTA BRITO LEITE em 18/10/2024 23:59.
29/10/2024 21:59

Decorrido prazo de EDVANI SANTOS SOUSA em 14/10/2024 23:59.
29/10/2024 18:16

Decorrido prazo de CARLA THAIS REIS DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.
29/10/2024 18:16

Decorrido prazo de CRISTINA DE SOUZA REIS em 18/10/2024 23:59.
29/10/2024 18:16

Decorrido prazo de DIVANEI FERREIRA DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.
29/10/2024 18:16

Decorrido prazo de EDVANI SANTOS SOUSA em 18/10/2024 23:59.
29/10/2024 18:16

Decorrido prazo de CINTIA SANTOS LIMA MATOS em 18/10/2024 23:59.
29/10/2024 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 14/10/2024 23:59.
29/10/2024 18:16

Decorrido prazo de EDNEIA MARIA DA CONCEICAO SANTANA em 14/10/2024 23:59.
29/10/2024 18:16

Decorrido prazo de CLEIDE ELPIDIO DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
29/10/2024 18:16

Decorrido prazo de ENEIDE BATISTA BRITO LEITE em 14/10/2024 23:59.
29/10/2024 18:16

Decorrido prazo de CARLA THAIS REIS DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
29/10/2024 18:15

Decorrido prazo de CINTIA SANTOS LIMA MATOS em 14/10/2024 23:59.
29/10/2024 14:34

Conclusos para decisão
29/10/2024 14:33

Juntada de Certidão
27/10/2024 01:08

Decorrido prazo de CLEIDE ELPIDIO DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.
28/09/2024 02:48

Publicado Intimação em 23/09/2024.
28/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
28/09/2024 02:47

Publicado Intimação em 23/09/2024.
28/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
28/09/2024 02:46

Publicado Intimação em 23/09/2024.
28/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
28/09/2024 02:45

Publicado Intimação em 23/09/2024.
28/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
28/09/2024 02:44

Publicado Intimação em 23/09/2024.
28/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
28/09/2024 02:43

Publicado Intimação em 23/09/2024.
28/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
28/09/2024 02:43

Publicado Intimação em 23/09/2024.
28/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
28/09/2024 02:42

Publicado Intimação em 23/09/2024.
28/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
28/09/2024 02:41

Publicado Intimação em 23/09/2024.
28/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 07:56

Expedição de intimação.
17/09/2024 07:56

Expedição de intimação.
17/09/2024 07:56

Expedição de intimação.
17/09/2024 07:56

Expedição de intimação.
17/09/2024 07:56

Expedição de intimação.
17/09/2024 07:56

Expedição de intimação.
17/09/2024 07:56

Expedição de intimação.
17/09/2024 07:56

Expedição de intimação.
17/09/2024 07:56

Expedição de intimação.
17/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:31

Recebidos os autos
16/09/2024 13:31

Juntada de decisão
16/09/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 20:40

Publicado Intimação em 06/09/2023.
17/10/2023 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
20/09/2023 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/09/2023 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/09/2023 13:45

Juntada de Petição de contra-razões
17/09/2023 05:39

Juntada de Petição de recurso inominado
05/09/2023 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 17:00

Expedição de despacho.
04/09/2023 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 17:00

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2023 13:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/05/2023 13:44

Conclusos para julgamento
02/05/2023 13:43

Expedição de despacho.
02/05/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 09:33

Expedição de despacho.
27/04/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 10:03

Conclusos para despacho
12/10/2021 14:59

Juntada de Petição de réplica
30/08/2021 12:51

Juntada de Petição de contestação
19/08/2021 12:06

Publicado Despacho em 16/08/2021.
19/08/2021 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
13/08/2021 13:29

Expedição de despacho.
13/08/2021 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/08/2021 13:29

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 13:00

Conclusos para despacho
14/06/2021 14:51

Conclusos para decisão
14/06/2021 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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