TJBA - 8000366-52.2021.8.05.0065

16/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/09/2024 13:31

Baixa Definitiva

16/09/2024 13:31

Transitado em Julgado em 16/09/2024

14/09/2024 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 13/09/2024 23:59.

06/09/2024 00:13

Decorrido prazo de ENEIDE BATISTA BRITO LEITE em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024 00:13

Decorrido prazo de CINTIA SANTOS LIMA MATOS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024 00:13

Decorrido prazo de CLEIDE ELPIDIO DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024 00:13

Decorrido prazo de CARLA THAIS REIS DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024 00:13

Decorrido prazo de EDINEIA MARIA DA CONCEICAO SANTANA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024 00:13

Decorrido prazo de EDVANI SANTOS SOUSA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024 00:13

Decorrido prazo de CRISTINA DE SOUZA REIS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024 00:13

Decorrido prazo de DIVANEI FERREIRA DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.

15/08/2024 06:04

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

13/08/2024 15:19

Expedição de Certidão.

13/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024 15:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CONDE - CNPJ: 14.***.***/0001-23 (RECORRENTE) e não-provido

12/08/2024 15:31

Juntada de Petição de certidão

12/08/2024 15:18

Deliberado em sessão - julgado

24/07/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024 12:05

Incluído em pauta para 12/08/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

23/07/2024 19:31

Solicitado dia de julgamento

07/04/2024 00:19

Decorrido prazo de ENEIDE BATISTA BRITO LEITE em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024 00:19

Decorrido prazo de CINTIA SANTOS LIMA MATOS em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024 00:19

Decorrido prazo de CLEIDE ELPIDIO DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024 00:19

Decorrido prazo de CARLA THAIS REIS DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024 00:19

Decorrido prazo de EDINEIA MARIA DA CONCEICAO SANTANA em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024 00:19

Decorrido prazo de EDVANI SANTOS SOUSA em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024 00:19

Decorrido prazo de CRISTINA DE SOUZA REIS em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024 00:19

Decorrido prazo de DIVANEI FERREIRA DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.

04/04/2024 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 03/04/2024 23:59.

27/03/2024 02:02

Decorrido prazo de CARLA THAIS REIS DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.

13/03/2024 01:36

Publicado Intimação em 13/03/2024.

13/03/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

08/03/2024 08:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/03/2024 22:17

Conclusos para decisão

07/03/2024 17:33

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

02/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 04/03/2024.

02/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

29/02/2024 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024 09:05

Cominicação eletrônica

29/02/2024 09:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CONDE - CNPJ: 14.***.***/0001-23 (RECORRENTE) e não-provido

28/02/2024 17:52

Conclusos para decisão

20/09/2023 13:37

Recebidos os autos

20/09/2023 13:37

Distribuído por sorteio