22/07/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 08:32

Expedição de intimação.
09/07/2025 11:43

Expedição de Ofício.
17/01/2025 17:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8111178-28.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Eddy Elson Brandao Nunes Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8111178-28.2022.8.05.0001 REQUERENTE: EDDY ELSON BRANDAO NUNES REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Vistos etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 428256984, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 4.491,79 (Quatro mil quatrocentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador (BA), data certificada pelo sistema.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente)
12/11/2024 13:47

Cominicação eletrônica
12/11/2024 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 13:47

Homologado o pedido
11/11/2024 10:31

Conclusos para julgamento
08/11/2024 18:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.
03/10/2024 12:10

Conclusos para julgamento
03/10/2024 12:10

Retificado o movimento Conclusão cancelada
03/10/2024 12:10

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 08:52

Expedição de ato ordinatório.
10/07/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/01/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 10:09

Comunicação eletrônica
09/01/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 21:11

Conclusos para despacho
09/11/2023 21:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/08/2023 12:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/07/2023 23:59.
15/08/2023 12:03

Decorrido prazo de EDDY ELSON BRANDAO NUNES em 18/07/2023 23:59.
15/08/2023 00:01

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2023.
28/07/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 19:21

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.
05/07/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
29/06/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 19:08

Expedição de ato ordinatório.
29/06/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 19:07

Juntada de Certidão
27/01/2023 00:03

Decorrido prazo de EDDY ELSON BRANDAO NUNES em 15/12/2022 23:59.
26/01/2023 21:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2022 23:59.
03/01/2023 23:55

Publicado Intimação em 22/11/2022.
03/01/2023 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023
15/12/2022 14:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2022 23:59.
21/11/2022 10:00

Expedição de intimação.
21/11/2022 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2022 19:30

Expedição de citação.
16/11/2022 19:30

Julgado procedente o pedido
03/11/2022 09:34

Conclusos para julgamento
26/09/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
27/08/2022 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 19:04

Expedição de citação.
30/07/2022 10:04

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 10:07

Conclusos para despacho
26/07/2022 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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