STJ - 0503206-43.2016.8.05.0113

30/04/2024 12:47

Transitado em Julgado em 26/04/2024

04/04/2024 07:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

03/04/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

03/04/2024 17:50

Conheço do agravo de EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A para dar parcial provimento ao Recurso Especial

18/01/2024 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

18/01/2024 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

18/01/2024 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/01/2024 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/11/2023 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/09/2023 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA