10/04/2025 17:54

Baixa Definitiva
10/04/2025 17:54

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 17:53

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 05:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 04:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 31/03/2025 23:59.
01/03/2025 21:14

Decorrido prazo de JOACI SOUZA DE LEMOS em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:59

Publicado Intimação em 04/02/2025.
01/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 11:54

Expedição de citação.
19/12/2024 17:14

Expedição de intimação.
19/12/2024 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2024 09:41

Conclusos para julgamento
16/12/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:37

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:46

Publicado Intimação em 13/11/2024.
03/12/2024 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
14/11/2024 09:47

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8004801-56.2020.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Exequente: Joaci Souza De Lemos Advogado: Tacio Sodre Castro (OAB:BA45583) Advogado: Paulo De Argolo Neto (OAB:BA42022) Executado: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8004801-56.2020.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: JOACI SOUZA DE LEMOS Advogado(s): PAULO DE ARGOLO NETO registrado(a) civilmente como PAULO DE ARGOLO NETO (OAB:BA42022), TACIO SODRE CASTRO registrado(a) civilmente como TACIO SODRE CASTRO (OAB:BA45583) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Compulsando os autos, depreende-se que houve a quitação do ofício de RPV relativo aos honorários sucumbenciais, conforme comprovante acostado ao ID 365109385 (e anexos).

Ante o exposto, EXPEÇA-SE ALVARÁ para levantamento do valor depositado em conta judicial, observadas as formalidades legais e os poderes constantes do respectivo instrumento de mandato ad judicia outorgado, autorizando-se a transferência para a conta bancária indicada pela parte autora (ID 375949280).

Ademais, o EXECUTADO não realizou a quitação do ofício da RPV referente ao crédito principal (ID 217556833).

Houve o bloqueio do valor respectivo, cujo montante perfaz a quantia de R$ 4.567,26.

Proceda-se com a trasnferência do valor acima para conta judicial.

Após, EXPEÇA-SE ALVARÁ para levantamento do valor depositado em conta judicial, observadas as formalidades legais e os poderes constantes do respectivo instrumento de mandato ad judicia outorgado, autorizando-se a transferência para a conta bancária indicada pela parte autora (ID 425214043).

Relativamente ao saldo remanescente/excedente, proceda-se com o desbloqueio efetivado.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito ITABUNA/BA, 22 de outubro de 2024.
11/11/2024 09:12

Expedição de intimação.
29/10/2024 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 09:41

Conclusos para decisão
05/10/2024 00:23

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/07/2024 23:59.
31/07/2024 17:49

Conclusos para decisão
31/07/2024 17:48

Expedição de intimação.
25/06/2024 15:36

Expedição de intimação.
17/06/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 01:34

Expedição de intimação.
14/06/2024 01:34

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2024 07:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 16/02/2024 23:59.
28/02/2024 12:44

Conclusos para despacho
28/02/2024 12:44

Expedição de intimação.
28/02/2024 12:08

Expedição de intimação.
31/12/2023 04:01

Publicado Intimação em 19/12/2023.
31/12/2023 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
19/12/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:17

Expedição de intimação.
18/12/2023 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:04

Juntada de Certidão
14/12/2023 10:15

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:42

Publicado Intimação em 12/12/2023.
13/12/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 09:54

Expedição de intimação.
11/12/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 09:48

Expedição de intimação.
24/11/2023 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 14:25

Conclusos para despacho
27/10/2023 14:24

Juntada de Certidão
25/10/2023 09:44

Juntada de Certidão
18/07/2023 15:45

Publicado Intimação em 17/07/2023.
18/07/2023 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
13/07/2023 18:25

Expedição de intimação.
13/07/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 15:12

Conclusos para decisão
03/04/2023 14:23

Expedição de intimação.
03/04/2023 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/03/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 13:07

Conclusos para julgamento
21/03/2023 13:06

Expedição de intimação.
21/03/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2023 15:51

Publicado Intimação em 02/02/2023.
04/03/2023 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023
15/02/2023 13:46

Juntada de Petição de outros documentos
31/01/2023 19:06

Expedição de intimação.
31/01/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2023 23:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 16/11/2022 23:59.
25/01/2023 23:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 16/11/2022 23:59.
17/01/2023 11:36

Expedição de ofício.
17/01/2023 11:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/01/2023 09:32

Conclusos para despacho
12/01/2023 09:31

Expedição de ofício.
03/11/2022 17:20

Juntada de Certidão
26/07/2022 15:17

Expedição de ofício.
26/07/2022 15:17

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
26/07/2022 15:17

Expedição de ofício.
26/07/2022 15:17

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
28/06/2022 15:42

Transitado em Julgado em 27/06/2022
27/06/2022 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 22/06/2022 23:59.
26/05/2022 04:18

Decorrido prazo de JOACI SOUZA DE LEMOS em 24/05/2022 23:59.
03/05/2022 06:52

Publicado Intimação em 02/05/2022.
03/05/2022 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
29/04/2022 08:41

Expedição de intimação.
29/04/2022 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2022 18:46

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
28/03/2022 12:52

Conclusos para decisão
22/03/2022 18:02

Juntada de Petição de contestação
19/03/2022 06:27

Decorrido prazo de JOACI SOUZA DE LEMOS em 18/03/2022 23:59.
10/03/2022 17:54

Publicado Intimação em 09/03/2022.
10/03/2022 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
10/03/2022 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/03/2022 23:59.
08/03/2022 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 13:15

Conclusos para decisão
08/03/2022 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2022 12:15

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 05:05

Publicado Intimação em 21/02/2022.
03/03/2022 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
21/02/2022 17:38

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
18/02/2022 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 10:50

Expedição de intimação.
17/02/2022 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 14:04

Conclusos para despacho
06/01/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
12/12/2021 12:12

Publicado Intimação em 10/12/2021.
12/12/2021 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2021
09/12/2021 09:06

Expedição de intimação.
09/12/2021 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/12/2021 08:35

Expedição de ato ordinatório.
09/12/2021 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/12/2021 08:35

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 17:05

Conclusos para despacho
10/11/2021 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/11/2021 23:59.
28/10/2021 11:54

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
28/10/2021 04:13

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2021.
28/10/2021 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
19/10/2021 14:02

Expedição de ato ordinatório.
19/10/2021 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2021 14:02

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2021 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/05/2021 02:43

Decorrido prazo de TACIO SODRE CASTRO em 19/05/2021 23:59.
17/05/2021 17:10

Juntada de Petição de contra-razões
11/05/2021 01:59

Decorrido prazo de TACIO SODRE CASTRO em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 01:59

Decorrido prazo de PAULO DE ARGOLO NETO em 10/05/2021 23:59.
29/04/2021 08:35

Publicado Intimação em 27/04/2021.
29/04/2021 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
26/04/2021 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2021 14:07

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 18:42

Publicado Intimação em 15/04/2021.
16/04/2021 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 09:41

Juntada de Petição de apelação
14/04/2021 10:35

Expedição de intimação.
14/04/2021 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2021 19:04

Expedição de intimação.
13/04/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2021 19:04

Julgado procedente em parte do pedido
12/04/2021 14:03

Conclusos para julgamento
12/04/2021 14:01

Juntada de Certidão
26/03/2021 05:45

Decorrido prazo de TACIO SODRE CASTRO em 08/03/2021 23:59.
13/03/2021 05:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021 04:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021 04:43

Decorrido prazo de TACIO SODRE CASTRO em 05/03/2021 23:59.
13/03/2021 04:43

Decorrido prazo de PAULO DE ARGOLO NETO em 05/03/2021 23:59.
13/03/2021 01:45

Decorrido prazo de JOACI SOUZA DE LEMOS em 05/03/2021 23:59.
11/03/2021 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/03/2021 23:59.
24/02/2021 03:23

Publicado Intimação em 18/02/2021.
24/02/2021 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 02:28

Publicado Despacho em 18/02/2021.
24/02/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
17/02/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
16/02/2021 13:49

Expedição de intimação via Sistema.
16/02/2021 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/02/2021 12:49

Expedição de despacho via Sistema.
16/02/2021 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/02/2021 12:49

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 12:01

Publicado Intimação em 11/02/2021.
12/02/2021 15:05

Conclusos para despacho
12/02/2021 11:31

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2021 15:09

Expedição de citação via Sistema.
10/02/2021 15:09

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 14:24

Juntada de Petição de contestação
11/01/2021 14:54

Expedição de citação via Sistema.
07/01/2021 15:18

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 14:14

Conclusos para despacho
24/12/2020 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2020

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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