03/06/2025 05:09

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 11:56

Baixa Definitiva
22/05/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 11:55

Juntada de Certidão
24/04/2025 07:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/01/2025 00:16

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/12/2024 23:59.
24/01/2025 00:11

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/12/2024 23:59.
22/01/2025 16:57

Conclusos para julgamento
22/01/2025 03:53

Decorrido prazo de ROSECLEIA SANTANA DE SOUZA PEDREIRA em 09/12/2024 23:59.
21/01/2025 02:09

Publicado Despacho em 14/11/2024.
21/01/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
28/11/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0365450-76.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Rosecleia Santana De Souza Pedreira Advogado: Natalia Borges De Andrade (OAB:BA34648) Interessado: Asacorp Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 0365450-76.2012.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ROSECLEIA SANTANA DE SOUZA PEDREIRA Réu: ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA DESPACHO Ao iniciar o relatório de sentença observei que há petições contraditórias e confusas.

A autora logo depois da contestação alegou que a ré rescindiu o contrato "e devolveu o contrato para a autora" A acionada peticiona posteriormente alegando que restituiu valores a demandante.

Pela análise dos autos houve perda de objeto superveniente, já que a pretensão autoral era a rescisão do contrato (se deu de forma administrativa) e devolução de valores, o que aparentemente se deu de forma administrativa.

Posto isto, converto o julgamento e diligência para que as partes quinze dias esclareçam ao juízo se de fato houve perda superveniente de objeto, ficando cientes que o silêncio será interpretado como anuência com consequente extinção do processo sem resolução demérito.

Com ou sem manifestação, no segundo caso devidamente certificado, conclusos.

SALVADOR (BA), segunda-feira, 21 de outubro de 2024.

FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito
21/10/2024 08:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/07/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 07:38

Conclusos para julgamento
26/11/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
05/07/2022 00:00

Concluso para Sentença
07/05/2022 00:00

Publicação
05/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/05/2022 00:00

Mero expediente
18/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
18/11/2021 00:00

Expedição de documento
22/06/2021 00:00

Publicação
18/06/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/06/2021 00:00

Mero expediente
09/03/2021 00:00

Concluso para Sentença
09/03/2021 00:00

Expedição de documento
16/02/2021 00:00

Publicação
12/02/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/02/2021 00:00

Mero expediente
10/06/2020 00:00

Concluso para Sentença
09/06/2020 00:00

Petição
27/05/2020 00:00

Publicação
22/05/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/05/2020 00:00

Reforma de decisão anterior
16/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
16/07/2018 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
28/06/2018 00:00

Petição
25/09/2017 00:00

Petição
06/09/2017 00:00

Publicação
04/09/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/09/2017 00:00

Mero expediente
25/07/2017 00:00

Concluso para Despacho
20/07/2017 00:00

Petição
03/07/2017 00:00

Recebido os Autos no Cartório
03/07/2017 00:00

Recebido os Autos no Cartório
06/02/2017 00:00

Recebimento
02/02/2016 00:00

Concluso para Despacho
18/01/2016 00:00

Petição
06/10/2015 00:00

Publicação
02/10/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/10/2015 00:00

Recebimento
19/08/2015 00:00

Mero expediente
07/08/2014 00:00

Concluso para Despacho
05/08/2014 00:00

Petição
14/02/2013 00:00

Petição
14/02/2013 00:00

Petição
14/11/2012 00:00

Petição
17/09/2012 00:00

Expedição de Mandado
14/09/2012 00:00

Publicação
12/09/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/09/2012 00:00

Recebimento
31/08/2012 00:00

Mero expediente
03/08/2012 00:00

Concluso para Despacho
02/08/2012 00:00

Recebimento
01/08/2012 00:00

Remessa
31/07/2012 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2012

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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