14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 0000293-78.2014.8.05.0255 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Taperoá Reu: Luis Henrique Silva Conceição Reu: Deoleno Bomfim Da Silva Advogado: Gabriel Da Fonseca Cortes (OAB:BA81069) Autoridade: Justica Publica Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000293-78.2014.8.05.0255 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ AUTORIDADE: JUSTICA PUBLICA e outros Advogado(s): REU: LUIS HENRIQUE SILVA CONCEIÇÃO e outros Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

Vistos etc.

Considerando a certidão de Id.465613609, nomeio o advogado Gabriel da Fonseca Cortes OAB/BA-81.069 como defensor dativo do réu, sem prejuízo de ele contratar advogado particular.

Intime-se o advogado nomeado para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias, nos termos dos arts. 396 e 396-A do CPP.

De outro giro, proceda o cartório à juntada da certidão de óbito do réu LUIZ HENRIQUE SILVA CONCEIÇÃO, conforme certidão de Id 120585216.

Cumpra-se.

TAPEROÁ/BA, data da assinatura eletrônica.

CRYS SÃO BERNARDO VELOSO Juíza de Direito
05/09/2022 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2022 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2022 17:43

Expedição de citação.
06/10/2021 17:07

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2021 09:33

Conclusos para despacho
10/09/2021 19:58

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
25/08/2021 11:24

Expedição de intimação.
22/07/2021 07:19

Devolvidos os autos
01/12/2020 15:10

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
21/01/2020 11:38

ENTREGA EM CARGAVISTA
21/01/2020 11:30

MERO EXPEDIENTE
14/08/2019 11:47

REMESSA
29/07/2019 13:36

CONCLUSÃO
29/07/2019 13:12

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
20/03/2019 14:37

DOCUMENTO
20/03/2019 14:34

MANDADO
20/03/2019 14:34

MANDADO
20/03/2019 11:35

MANDADO
20/03/2019 11:35

MANDADO
20/03/2019 11:34

MANDADO
20/03/2019 11:34

MANDADO
12/03/2019 09:36

MANDADO
12/03/2019 09:35

MANDADO
31/01/2019 10:00

MERO EXPEDIENTE
30/01/2019 14:34

CONCLUSÃO
30/01/2019 14:29

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
16/10/2018 10:52

ENTREGA EM CARGAVISTA
16/05/2014 11:19

ENTREGA EM CARGAVISTA
16/05/2014 11:12

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2014

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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