TJBA - 0000438-55.2013.8.05.0131
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2025 09:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 24/03/2025 23:59.
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28/05/2025 04:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 24/03/2025 23:59.
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17/05/2025 06:43
Decorrido prazo de ROGERIO MAESTRI ADAM em 08/04/2025 23:59.
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16/05/2025 16:06
Conclusos para julgamento
-
14/04/2025 19:37
Publicado Intimação em 01/04/2025.
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14/04/2025 19:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
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28/03/2025 11:46
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 11:46
Juntada de Certidão
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20/12/2024 07:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 28/11/2024 23:59.
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16/12/2024 04:27
Decorrido prazo de ROGERIO MAESTRI ADAM em 11/12/2024 23:59.
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16/12/2024 04:27
Decorrido prazo de BRUNO DI FILIPPO em 11/12/2024 23:59.
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12/12/2024 21:28
Publicado Intimação em 04/12/2024.
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12/12/2024 21:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
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12/12/2024 21:27
Publicado Intimação em 04/12/2024.
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12/12/2024 21:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
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02/12/2024 09:30
Expedição de intimação.
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02/12/2024 09:29
Expedição de intimação.
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02/12/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 09:26
Juntada de Certidão
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01/12/2024 01:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 29/10/2024 23:59.
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14/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000438-55.2013.8.05.0131 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jaguaquara Requerente: Maciel Silva Da Conceicao Advogado: Rogerio Maestri Adam (OAB:BA21493) Requerido: Municipio De Itirucu Advogado: Bruno Di Filippo (OAB:BA31530) Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em cumprimento a Instrução Normativa PRES.
Nº 001, de 18/02/2019 do Gabinete da Presidência do TJ/BA, intimo as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório (Rpv) e/ou Precatório (PRC), no prazo de 05 (cinco) dias, antes do envio ao ente devedor. -
11/11/2024 08:04
Expedição de intimação.
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11/11/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 09:17
Expedição de intimação.
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06/11/2024 09:17
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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06/11/2024 09:16
Expedição de intimação.
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06/11/2024 09:16
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
05/11/2024 16:17
Juntada de Certidão
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11/09/2024 21:12
Publicado Intimação em 03/09/2024.
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11/09/2024 21:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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30/08/2024 10:47
Expedição de intimação.
-
29/08/2024 13:42
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2024 16:36
Conclusos para decisão
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19/08/2024 16:34
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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19/08/2024 16:34
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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19/08/2024 16:34
Processo Desarquivado
-
01/08/2024 16:17
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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28/04/2022 11:11
Baixa Definitiva
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28/04/2022 11:11
Arquivado Definitivamente
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28/04/2022 11:11
Juntada de Certidão
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28/04/2022 11:09
Juntada de Certidão
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09/04/2022 05:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 07/04/2022 23:59.
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14/03/2022 04:02
Decorrido prazo de ROGERIO MAESTRI ADAM em 10/03/2022 23:59.
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01/03/2022 17:08
Publicado Intimação em 11/02/2022.
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01/03/2022 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022
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10/02/2022 15:58
Expedição de intimação.
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10/02/2022 15:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/02/2022 17:09
Expedição de intimação.
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07/02/2022 17:09
Embargos de Declaração Acolhidos
-
04/08/2021 12:34
Conclusos para julgamento
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01/05/2021 06:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 29/04/2021 23:59.
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04/03/2021 15:54
Expedição de intimação.
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04/03/2021 15:41
Expedição de intimação.
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04/03/2021 15:41
Ato ordinatório praticado
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17/01/2021 15:02
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITIRUÇU-BA em 18/11/2020 23:59:59.
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30/12/2020 12:11
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITIRUÇU-BA em 12/08/2020 23:59:59.
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17/12/2020 00:47
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITIRUÇU-BA em 13/10/2020 23:59:59.
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14/10/2020 04:25
Decorrido prazo de ROGERIO MAESTRI ADAM em 16/09/2020 23:59:59.
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12/10/2020 06:01
Publicado Intimação em 24/08/2020.
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06/10/2020 17:22
Juntada de Petição de certidão
-
06/10/2020 17:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2020 09:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2020 08:58
Expedição de intimação via Central de Mandados.
-
08/09/2020 08:57
Juntada de mandado
-
04/09/2020 09:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/09/2020 09:35
Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
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31/08/2020 21:46
Juntada de Petição de certidão
-
31/08/2020 21:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/08/2020 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/08/2020 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/08/2020 12:28
Expedição de intimação via Central de Mandados.
-
21/08/2020 09:38
Expedição de intimação via Central de Mandados.
-
21/08/2020 09:38
Julgado procedente o pedido
-
17/08/2020 10:37
Conclusos para julgamento
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03/07/2020 11:13
Juntada de Petição de certidão
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03/07/2020 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/04/2020 17:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/04/2020 10:53
Expedição de intimação via Central de Mandados.
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06/07/2019 00:00
Decorrido prazo de ADSON PIRES NOVAES JUNIOR em 03/07/2019 23:59:59.
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06/07/2019 00:00
Decorrido prazo de JOSE ACURCIO VAZ SOUSA JUNIOR em 03/07/2019 23:59:59.
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06/07/2019 00:00
Decorrido prazo de BRUNO DI FILIPPO em 03/07/2019 23:59:59.
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10/06/2019 07:20
Decorrido prazo de EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA em 05/06/2019 23:59:59.
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29/05/2019 12:44
Publicado Intimação em 15/05/2019.
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29/05/2019 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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13/05/2019 11:53
Expedição de intimação.
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26/04/2019 11:31
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2019 09:47
Conclusos para despacho
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22/12/2017 13:41
Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017
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13/11/2017 11:27
Juntada de movimentação processual
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30/06/2014 17:56
CONCLUSÃO
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30/06/2014 17:50
PETIÇÃO
-
30/06/2014 17:50
PETIÇÃO
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30/06/2014 17:18
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
30/06/2014 16:44
RECEBIMENTO
-
27/06/2014 14:37
ENTREGA EM CARGA/VISTA
-
04/06/2014 15:48
PETIÇÃO
-
04/06/2014 15:48
PETIÇÃO
-
04/06/2014 09:36
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
03/06/2014 12:00
RECEBIMENTO
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09/05/2014 09:59
ENTREGA EM CARGA/VISTA
-
09/05/2014 08:39
PETIÇÃO
-
09/05/2014 08:28
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
07/04/2014 14:00
DOCUMENTO
-
07/04/2014 13:14
MANDADO
-
06/02/2014 11:41
MANDADO
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23/01/2014 17:00
MERO EXPEDIENTE
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27/08/2013 09:35
CONCLUSÃO
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26/08/2013 10:43
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2017
Ultima Atualização
15/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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