06/05/2024 15:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/05/2024 15:55

Baixa Definitiva
06/05/2024 15:55

Transitado em Julgado em 06/05/2024
06/05/2024 15:54

Juntada de Certidão
03/05/2024 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENTRE RIOS em 02/05/2024 23:59.
03/04/2024 00:23

Decorrido prazo de JOSE LUIZ NORONHA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:23

Decorrido prazo de ETELVINA DE OLIVEIRA BORGES NORONHA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:23

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO BORGES NORONHA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:23

Decorrido prazo de CLAUDIA BORGES NORONHA em 02/04/2024 23:59.
08/03/2024 02:49

Publicado Ementa em 08/03/2024.
08/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 09:16

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - CNPJ: 14.***.***/0001-22 (APELANTE) e provido em parte
06/03/2024 10:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - CNPJ: 14.***.***/0001-22 (APELANTE) e provido em parte
05/03/2024 18:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - CNPJ: 14.***.***/0001-22 (APELANTE) e provido em parte
05/03/2024 13:28

Juntada de Petição de certidão
05/03/2024 12:55

Deliberado em sessão - julgado
27/02/2024 14:41

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
22/02/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:39

Incluído em pauta para 05/03/2024 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 03.
05/02/2024 16:41

Retirado de pauta
28/01/2024 17:13

Juntada de Certidão
25/01/2024 18:51

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
25/01/2024 18:48

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
18/12/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:36

Incluído em pauta para 30/01/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
17/12/2023 19:28

Solicitado dia de julgamento
25/10/2023 14:58

Retirado de pauta
21/10/2023 00:20

Expedição de Certidão.
11/10/2023 07:55

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
10/10/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:01

Incluído em pauta para 24/10/2023 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.
02/10/2023 17:29

Retirado de pauta
26/09/2023 00:45

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:04

Juntada de Certidão
22/09/2023 07:55

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
14/09/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 17:50

Incluído em pauta para 26/09/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
13/09/2023 11:27

Solicitado dia de julgamento
11/05/2023 06:22

Conclusos #Não preenchido#
10/05/2023 17:37

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
05/05/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
30/04/2023 18:24

Expedição de Certidão.
20/04/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
20/04/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 13:58

Juntada de Certidão
19/04/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 08:00

Conclusos #Não preenchido#
31/01/2023 08:00

Juntada de Certidão
31/01/2023 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENTRE RIOS em 30/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENTRE RIOS em 27/01/2023 23:59.
23/12/2022 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENTRE RIOS em 16/12/2022 23:59.
02/11/2022 00:00

Expedição de Certidão.
01/11/2022 03:29

Expedição de Certidão.
22/10/2022 12:36

Expedição de Certidão.
22/10/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 12:33

Juntada de Certidão
21/10/2022 03:54

Publicado Despacho em 20/10/2022.
21/10/2022 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2022 08:50

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 15:11

Conclusos #Não preenchido#
04/10/2022 15:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/10/2022 15:10

Expedição de Certidão.
30/09/2022 07:48

Expedição de Certidão.
28/09/2022 14:09

Recebidos os autos
28/09/2022 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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