10/07/2025 09:21

Decorrido prazo de EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
09/06/2025 10:55

Expedição de intimação.
28/05/2025 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2025 22:49

Conclusos para decisão
18/05/2025 21:06

Juntada de Petição de apelação
09/05/2025 15:51

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
06/05/2025 17:41

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
12/03/2025 21:26

Decorrido prazo de JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 21:26

Decorrido prazo de ERIC SILVA DE JESUS em 10/03/2025 23:59.
12/03/2025 21:26

Decorrido prazo de MAIARA RODRIGUES SANTOS em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 07:51

Juntada de Petição de Ciência
24/02/2025 10:43

Expedição de intimação.
23/02/2025 18:27

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 00:16

Decorrido prazo de MAIARA RODRIGUES SANTOS em 25/11/2024 23:59.
21/01/2025 00:04

Publicado Intimação em 14/11/2024.
21/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
09/12/2024 09:21

Decorrido prazo de JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 10:12

Conclusos para julgamento
26/11/2024 18:04

Juntada de Petição de alegações finais
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ INTIMAÇÃO 8000853-03.2024.8.05.0102 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Iguai Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Vitima: Maiara Rodrigues Santos Reu: Eric Silva De Jesus Advogado: Ednaldo Sergio Maia Da Silva (OAB:BA67181) Advogado: Joao Paulo Cardoso Dos Santos (OAB:BA50808) Testemunha: Joselita Xavier Da Paixão Testemunha: Alex Bastos De Souza Testemunha: Itamar De Jesus Da Silva Testemunha: Andressa Almeida Brito Testemunha: Ezequias Silva Santos Testemunha: Cb/pm Gesney Pinheiro Vasconcellos - 30480100-3 Testemunha: Sd/pm Alessandro Novais Baliza - 305834253 Intimação: PROCESSO: 8000853-03.2024.8.05.0102 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Importunação Sexual] POLO ATIVO: Ministério Público do Estado da Bahia POLO PASSIVO: ERIC SILVA DE JESUS CERTIDÃO/Aud realizada CERTIFICO que, realizada audiência de Instrução, junto o respectivo termo e, INTIMO a Defesa para Alegações Finais no prazo deferido em audiência.

Certifico ainda, a juntada dos laudos apresentados pela DEPOL.

Dou fé.

Iguaí, BA, 12 de novembro de 2024.

Bel.

REINALDO BORGES MEDEIROS PEREIRA Escrivão/Diretor de Secretaria
12/11/2024 10:25

Expedição de intimação.
12/11/2024 09:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 31/10/2024 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE IGUAÍ, #Não preenchido#.
12/11/2024 09:18

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 15:54

Juntada de Petição de certidão
30/10/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 15:53

Juntada de Petição de certidão
30/10/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 12:07

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 14:25

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
29/10/2024 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 14:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
29/10/2024 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 14:21

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
25/10/2024 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2024 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 17:00

Juntada de Petição de certidão
24/10/2024 11:23

Juntada de Petição de outros documentos
24/10/2024 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2024 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2024 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2024 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2024 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2024 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2024 10:24

Expedição de Mandado.
24/10/2024 09:43

Expedição de Mandado.
24/10/2024 08:40

Expedição de intimação.
23/10/2024 15:03

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 31/10/2024 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE IGUAÍ, #Não preenchido#.
22/10/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:19

Conclusos para decisão
14/10/2024 01:48

Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 07/10/2024 23:59.
13/10/2024 05:51

Publicado Intimação em 26/09/2024.
13/10/2024 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 08:54

Expedição de intimação.
24/09/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:45

Nomeado defensor dativo
17/09/2024 17:20

Conclusos para decisão
14/08/2024 04:00

Decorrido prazo de JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.
29/07/2024 21:16

Expedição de intimação.
29/07/2024 18:23

Nomeado defensor dativo
25/07/2024 15:46

Conclusos para decisão
19/07/2024 08:07

Decorrido prazo de ERIC SILVA DE JESUS em 17/07/2024 23:59.
06/07/2024 08:50

Juntada de Petição de Ciência
05/07/2024 14:43

Juntada de Certidão
05/07/2024 10:05

Expedição de intimação.
05/07/2024 09:14

Recebida a denúncia contra ERIC SILVA DE JESUS - CPF: *16.***.*86-31 (REU)
21/06/2024 10:26

Conclusos para decisão
20/06/2024 20:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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