02/06/2025 15:18

Remessa dos Autos à Central de Custas
02/06/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 15:13

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001528-86.2023.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA EXEQUENTE: MARIA DA PAZ DE OLIVEIRA Advogado(s): TATIANA SANTOS SOUSA TEIXEIRA (OAB:BA53066), NAZILDA GASPAR BARRETO FILHA registrado(a) civilmente como NAZILDA GASPAR BARRETO FILHA (OAB:BA12311) EXECUTADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS Advogado(s): MICKAEL SILVEIRA FONSECA registrado(a) civilmente como MICKAEL SILVEIRA FONSECA (OAB:DF71832), ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB:DF22748), FELIPE AREAMIRO FRANKLIN TELES DE MESQUITA (OAB:DF78305) SENTENÇA Trata-se de Execução de Sentença proposta por MARIA DA PAZ DE OLIVEIRA contra a UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS, para levantamento da quantia referente a sentença condenatória em favor da autora atualizada em R$ 12.192,98 (doze mil, cento e noventa e dois reais e noventa e oito centavos), mediante planilha de cálculos anexa.

Conforme despacho de ID no 454152328 foi determinada a intimação da executada para pagamento da quantia devida.

Não efetuado o pagamento no prazo estipulado a exequente apresentou o valor acrescido de multa, R$ 13.907,44 (treze mil, novecentos e sete reais e quarenta e quatro centavos).

Mais uma vez intimada a Executada apresentou comprovante de pagamento e requereu a extinção do feito.

A exequente manifestou-se requerendo expedição de alvará para levantamento da quantia e consequente extinção do processo. É o Relatório.

Decido.

Uma vez que não houve qualquer impugnação da Exequente quanto à quantia depositada e diante do depósito integral do valor executado, dando-se por quitada a dívida, prevê o artigo 924, II, do CPC a extinção do processo.

Assim, por todo o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo EXTINTO o processo face à quitação do débito executado.

Expeça-se o competente alvará em favor da Exequente para levantamento da quantia depositada conforme requerido Inexistindo custas remanescentes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação/ofício ao presente pronunciamento judicial.

Jaguaquara-BA, data de assinatura digital. Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza de Direito T
28/05/2025 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502309602
28/05/2025 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502309602
28/05/2025 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502309602
28/05/2025 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502309602
28/05/2025 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502309602
27/05/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 483987199
27/05/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 483987199
27/05/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 483987199
27/05/2025 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2025 09:09

Juntada de Petição de informação de pagamento
31/01/2025 10:43

Conclusos para julgamento
31/01/2025 10:43

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:31

Juntada de Certidão
16/01/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 07:52

Decorrido prazo de TATIANA SANTOS SOUSA TEIXEIRA em 11/12/2024 23:59.
29/12/2024 07:52

Decorrido prazo de NAZILDA GASPAR BARRETO FILHA em 11/12/2024 23:59.
28/12/2024 18:36

Publicado Intimação em 04/12/2024.
28/12/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
28/12/2024 18:35

Publicado Intimação em 04/12/2024.
28/12/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 12:32

Juntada de ato ordinatório
30/11/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8001528-86.2023.8.05.0138 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Jaguaquara Exequente: Maria Da Paz De Oliveira Advogado: Tatiana Santos Sousa Teixeira (OAB:BA53066) Advogado: Nazilda Gaspar Barreto Filha (OAB:BA12311) Executado: Unaspub - Uniao Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos Advogado: Mickael Silveira Fonseca (OAB:DF71832) Advogado: Anderson De Almeida Freitas (OAB:DF22748) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001528-86.2023.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA EXEQUENTE: MARIA DA PAZ DE OLIVEIRA Advogado(s): TATIANA SANTOS SOUSA TEIXEIRA registrado(a) civilmente como TATIANA SANTOS SOUSA TEIXEIRA (OAB:BA53066), NAZILDA GASPAR BARRETO FILHA registrado(a) civilmente como NAZILDA GASPAR BARRETO FILHA (OAB:BA12311) EXECUTADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS Advogado(s): MICKAEL SILVEIRA FONSECA registrado(a) civilmente como MICKAEL SILVEIRA FONSECA (OAB:DF71832), ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB:DF22748) DESPACHO Intime-se a parte requerida para efetuar o pagamento espontâneo no prazo de 15 (quinze dias), não ocorrendo o pagamento no prazo assinalado o débito será acrescido de 10% (dez por cento) de multa e honorários em igual percentual.

Transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial.

Jaguaquara - BA, data da assinatura digital.

Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza de Direito g
07/11/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:07

Conclusos para decisão
28/10/2024 17:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/07/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:38

Conclusos para decisão
12/07/2024 11:38

Processo Desarquivado
11/07/2024 22:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/07/2024 15:59

Baixa Definitiva
10/07/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 15:59

Juntada de Certidão
25/05/2024 00:29

Decorrido prazo de NAZILDA GASPAR BARRETO FILHA em 23/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:29

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 23/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:29

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 09:38

Publicado Intimação em 24/04/2024.
25/04/2024 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
25/04/2024 09:38

Publicado Intimação em 24/04/2024.
25/04/2024 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
25/04/2024 09:38

Publicado Intimação em 24/04/2024.
25/04/2024 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
25/04/2024 09:38

Publicado Intimação em 24/04/2024.
25/04/2024 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 12:46

Julgado procedente o pedido
11/04/2024 11:12

Conclusos para julgamento
11/04/2024 11:11

Juntada de Certidão
02/03/2024 15:25

Decorrido prazo de NAZILDA GASPAR BARRETO FILHA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 15:25

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 15:25

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 21:42

Publicado Intimação em 05/02/2024.
29/02/2024 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
29/02/2024 21:42

Publicado Intimação em 05/02/2024.
29/02/2024 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
29/02/2024 21:41

Publicado Intimação em 05/02/2024.
29/02/2024 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
29/02/2024 21:41

Publicado Intimação em 05/02/2024.
29/02/2024 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 11:48

Conclusos para decisão
06/01/2024 02:12

Publicado Intimação em 10/10/2023.
06/01/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024
06/01/2024 02:11

Publicado Intimação em 10/10/2023.
06/01/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024
06/01/2024 02:10

Publicado Intimação em 10/10/2023.
06/01/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024
06/01/2024 02:08

Publicado Intimação em 10/10/2023.
06/01/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024
03/12/2023 23:14

Juntada de Petição de réplica
01/11/2023 14:46

Audiência Conciliação realizada para 31/10/2023 13:15 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA.
14/10/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 14:45

Audiência Conciliação designada para 31/10/2023 13:15 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA.
09/10/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 00:45

Decorrido prazo de TATIANA SANTOS SOUSA TEIXEIRA em 05/09/2023 23:59.
07/09/2023 20:48

Publicado Intimação em 14/08/2023.
07/09/2023 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 00:55

Decorrido prazo de NAZILDA GASPAR BARRETO FILHA em 05/09/2023 23:59.
31/08/2023 15:48

Juntada de aviso de recebimento
25/08/2023 14:08

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 02:49

Publicado Intimação em 14/08/2023.
16/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
10/08/2023 09:24

Expedição de citação.
10/08/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 09:21

Juntada de Certidão
03/05/2023 11:15

Concedida a Medida Liminar
26/04/2023 16:59

Conclusos para decisão
26/04/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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