31/01/2025 05:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 09:51

Decorrido prazo de ROSEMBERG ALMEIDA DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.
07/12/2024 11:57

Publicado Intimação em 13/11/2024.
07/12/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
29/11/2024 11:53

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
28/11/2024 08:26

Conclusos para decisão
28/11/2024 08:26

Juntada de Certidão
27/11/2024 17:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8001465-49.2020.8.05.0079 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Eunapolis Requerente: Rosemberg Almeida Dos Santos Advogado: Rosemberg Almeida Dos Santos (OAB:BA38126) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Av.

Artulino Ribeiro, S/N, Dinar Borges Moura, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-000 CERTIDÃO DE TRASCURSO DO PRAZO PARA VISTAS DO OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO PROCESSO: 8001465-49.2020.8.05.0079 AUTOR: ROSEMBERG ALMEIDA DOS SANTOS RÉU: ESTADO DA BAHIA Certifico e dou fé que, na forma do artigo 7º, §6º, da Resolução CNJ nº 303/2019, todas as partes foram devidamente intimadas a respeito do inteiro teor do ofício precatório e do respectivo formulário requisitório, tendo decorrido os respectivos prazos in albis (ou: tendo sido resolvidas as impugnações/correções apresentadas), expedindo-se a versão final das requisições de pagamento nestes autos sob id "470583967 e 438940545 " Prazo(s) contado(s) conforme módulo expedientes do PJe abaixo transcrito.

Redigido e supervisionado por Camilo Alessandro Oliveira, Diretor de Secretaria de Vara e digitado por VALDENICE VIEIRA CABRAL Técnica Judiciária.

Transcrição do módulo expedientes: Intimação (45357836) ESTADO DA BAHIA Representante: Procuradoria Geral do Estado da Bahia Expedição eletrônica (24/10/2024 09:30:36) RICARDO JOSE COSTA VILLACA registrou ciência em 31/10/2024 01:08:55 Prazo: 5 dias 07/11/2024 23:59:59 (para manifestação) Intimação (37828216) ROSEMBERG ALMEIDA DOS SANTOS Diário Eletrônico (09/04/2024 09:52:52) O sistema registrou ciência em 11/04/2024 00:00:00 Prazo: 15 dias 03/05/2024 23:59:59 (para manifestação) INTIMAÇÃO PARA PROTOCOLAR O OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO NO SISTEMA PJE 2º GRAU.

De ordem do Exmo.

Juiz de Direito, Dr.

Roberto Costa de Freitas Jr., da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Eunápolis/BA, na forma do Provimento CGJ/CCI nº 06/2016, fica a parte exequente, por meio de seu advogado(a) constituído(a), intimada a tomar vistas do(s) ofício(s) requisitório(s) de precatório(s) expedido(s) por este juízo.

O advogado deverá protocolar, no sistema PJE 2º Grau, os documentos essenciais à formação dos precatórios.

Havendo mais de 01 ofício, cada um deverá ser protocolado de forma independente, devendo a parte exequente comprovar nestes autos os dados do protocolo no sistema PJE 2º Grau, conforme o disposto no art. 5º do Ato Conjunto nº 05, de 07 de julho de 2020.

Redigido e supervisionado por Camilo Alessandro Oliveira, Diretor de Secretaria de Vara e digitado por VALDENICE VIEIRA CABRAL Técnica Judiciária.
11/11/2024 08:46

Expedição de intimação.
09/11/2024 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.
24/10/2024 09:30

Expedição de intimação.
24/10/2024 09:16

Juntada de Certidão
20/09/2024 08:29

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 17:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.
27/08/2024 08:13

Expedição de intimação.
26/08/2024 17:48

Expedição de intimação.
26/08/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 20:35

Decorrido prazo de ROSEMBERG ALMEIDA DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.
23/08/2024 07:57

Conclusos para despacho
23/08/2024 07:57

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 09:04

Expedição de intimação.
12/04/2024 04:54

Publicado Intimação em 11/04/2024.
12/04/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 18:12

Expedição de Ofício.
22/02/2024 01:47

Decorrido prazo de ROSEMBERG ALMEIDA DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 23:25

Publicado Intimação em 25/01/2024.
09/02/2024 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/10/2023 08:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2023 23:59.
27/09/2023 08:00

Expedição de intimação.
27/09/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 08:39

Conclusos para despacho
21/09/2023 08:39

Juntada de Certidão
20/09/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 17:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 02:08

Decorrido prazo de ROSEMBERG ALMEIDA DOS SANTOS em 21/06/2023 23:59.
01/08/2023 22:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2023 23:59.
31/07/2023 07:19

Conclusos para decisão
31/07/2023 07:19

Juntada de Certidão
28/07/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 20:17

Publicado Despacho em 13/06/2023.
05/07/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
21/06/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 03:26

Publicado Intimação em 15/06/2023.
16/06/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 09:07

Expedição de intimação.
12/06/2023 08:02

Expedição de despacho.
12/06/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 08:02

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 15:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/04/2023 17:23

Conclusos para despacho
17/04/2023 17:22

Juntada de Certidão
17/04/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 08:43

Juntada de Certidão
28/10/2021 11:51

Decorrido prazo de ROSEMBERG ALMEIDA DOS SANTOS em 14/10/2021 23:59.
20/09/2021 14:44

Publicado Intimação em 20/09/2021.
20/09/2021 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
17/09/2021 15:01

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2021 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2021 14:22

Juntada de Ofício
20/07/2021 09:08

Conclusos para decisão
20/07/2021 09:07

Juntada de Certidão
27/04/2021 15:10

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 08:38

Juntada de Ofício
26/03/2021 09:20

Juntada de Certidão
20/03/2021 00:38

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 19/03/2021 23:59.
12/03/2021 01:21

Decorrido prazo de ROSEMBERG ALMEIDA DOS SANTOS em 26/02/2021 23:59.
08/02/2021 12:34

Publicado Intimação em 04/02/2021.
08/02/2021 04:58

Publicado Intimação em 04/02/2021.
03/02/2021 11:53

Expedição de intimação via Sistema.
03/02/2021 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2021 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2021 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/02/2021 08:01

Conclusos para decisão
02/02/2021 08:01

Juntada de Certidão
21/01/2021 08:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2020 23:59:59.
20/01/2021 13:36

Juntada de Certidão
20/01/2021 10:00

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2020 13:34

Juntada de Certidão
05/11/2020 10:55

Juntada de Petição de petição
02/11/2020 16:12

Publicado Intimação em 10/09/2020.
18/09/2020 07:59

Expedição de intimação via Sistema.
17/09/2020 16:39

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 13:11

Conclusos para decisão
17/09/2020 13:11

Juntada de Certidão
17/09/2020 11:31

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 12:50

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 10:04

Conclusos para despacho
17/08/2020 00:36

Publicado Intimação em 23/07/2020.
04/08/2020 02:19

Publicado Intimação em 15/07/2020.
21/07/2020 18:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
21/07/2020 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 17:10

Declarada incompetência
15/07/2020 10:16

Conclusos para decisão
14/07/2020 21:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/07/2020 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020 17:43

Declarada incompetência
10/07/2020 20:12

Conclusos para despacho
09/07/2020 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002280-06.2019.8.05.0039

Viviane Nunes Barbosa Pereira

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Advogado: Marcelo Alves dos Anjos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/07/2019 11:21

Exibir Processo

Processo nº 8065335-09.2023.8.05.0000

Celia Margarida de Miranda Costa

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/12/2023 10:37

Exibir Processo

Processo nº 8082296-56.2022.8.05.0001

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Evanice Ferreira dos Santos

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/01/2023 10:55

Exibir Processo

Processo nº 8082365-54.2023.8.05.0001

Tomas de Britto Vitoria

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Leonardo Pinho de Oliveira Vitoria

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/07/2023 10:36

Exibir Processo

Processo nº 8018732-89.2024.8.05.0274

Maria Eduarda da Silva Amaral

Instituto Educacional Santo Agostinho Lt...

Advogado: Jose Sergio Alves Amorim

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/10/2024 21:53

Exibir Processo