30/07/2025 19:25

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025 15:45

Juntada de Petição de recurso inominado
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000509-70.2023.8.05.0259 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA AUTOR: MARCOS ROBERTO ROSA PEREIRA Advogado(s): FABIANE MOREIRA PINHO (OAB:BA73182), THAIS SANTOS QUEIROS (OAB:BA65635) REU: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Advogado(s): ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB:BA6190), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977) DESPACHO Intime-se a parte contrária para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC/2015. Decorrido o prazo, certifique-se. Após, conclusos. Publique-se.

Intimem-se. Por economia processual, confiro ao presente despacho força de mandado de intimação. Datado e assinado eletronicamente Marcelo Lagrota Juiz de Direito
04/07/2025 08:14

Expedição de sentença.
04/07/2025 08:14

Expedição de intimação.
04/07/2025 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 07:59

Expedição de despacho.
04/07/2025 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 07:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/01/2025 15:32

Conclusos para julgamento
22/11/2024 17:31

Juntada de Petição de contra-razões
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA DESPACHO 8000509-70.2023.8.05.0259 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Terra Nova Autor: Marcos Roberto Rosa Pereira Advogado: Fabiane Moreira Pinho (OAB:BA73182) Advogado: Thais Santos Queiros (OAB:BA65635) Reu: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a.

Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000509-70.2023.8.05.0259 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA AUTOR: MARCOS ROBERTO ROSA PEREIRA Advogado(s): FABIANE MOREIRA PINHO (OAB:BA73182), THAIS SANTOS QUEIROS (OAB:BA65635) REU: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Advogado(s): ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB:BA6190), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977) DESPACHO Intime-se a parte contrária para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC/2015.

Decorrido o prazo, certifique-se.

Após, conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Por economia processual, confiro ao presente despacho força de mandado de intimação.

Datado e assinado eletronicamente Marcelo Lagrota Juiz de Direito
12/11/2024 11:11

Expedição de despacho.
12/11/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:33

Conclusos para decisão
14/09/2024 15:43

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO ROSA PEREIRA em 12/09/2024 23:59.
14/09/2024 15:43

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 18:55

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 10/09/2024 23:59.
24/08/2024 20:04

Publicado Sentença em 22/08/2024.
24/08/2024 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
24/08/2024 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2024 08:19

Expedição de sentença.
19/08/2024 17:59

Expedição de despacho.
19/08/2024 17:59

Julgado improcedente o pedido
24/05/2024 15:52

Conclusos para julgamento
19/04/2024 09:14

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 17/04/2024 23:59.
11/04/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:48

Publicado Despacho em 10/04/2024.
11/04/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 12:34

Expedição de despacho.
05/04/2024 22:39

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 05:42

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO ROSA PEREIRA em 09/02/2024 23:59.
22/02/2024 10:36

Conclusos para decisão
20/02/2024 21:23

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 29/01/2024 14:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA.
08/02/2024 04:11

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 06/02/2024 23:59.
08/02/2024 04:11

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO ROSA PEREIRA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 04:09

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 07/02/2024 23:59.
30/01/2024 09:17

Juntada de Petição de outros documentos
26/01/2024 15:42

Juntada de Petição de substabelecimento
05/01/2024 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.
05/01/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
30/12/2023 21:07

Publicado Citação em 14/12/2023.
30/12/2023 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
13/12/2023 12:32

Expedição de ato ordinatório.
13/12/2023 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:23

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência redesignada para 29/01/2024 14:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA.
27/11/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 10:16

Juntada de Petição de outros documentos
21/11/2023 10:13

Juntada de Petição de outros documentos
20/11/2023 13:56

Juntada de Petição de outros documentos
19/11/2023 10:58

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 20:28

Juntada de Petição de certidão
26/10/2023 05:24

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2023.
26/10/2023 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 10:01

Expedição de ato ordinatório.
24/10/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 09:56

Expedição de citação.
24/10/2023 09:56

Expedição de Mandado.
24/10/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 09:45

Expedição de citação.
24/10/2023 09:45

Expedição de Mandado.
24/10/2023 09:33

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 20/11/2023 13:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA.
21/09/2023 21:11

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 09:07

Conclusos para decisão
05/09/2023 17:04

Inclusão no Juízo 100% Digital
05/09/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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