TJBA - 0500260-64.2017.8.05.0113
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0500260-64.2017.8.05.0113 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Itabuna Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Ricardo Campos Pereira Reu: Jerisnal Muniz Da Silva Filho Reu: Marcio Santos De Oliveira Reu: Welber Santos Lacerda Advogado: Rommel Serra Vasconcelos (OAB:BA10250) Advogado: Waleska Franco Barros (OAB:BA29300) Terceiro Interessado: Empresa Municipal De Aguas E Saneamento S A Advogado: Pedro Cesar Santos De Santana (OAB:BA22959) Advogado: Bruno Rocha De Macedo (OAB:BA18984) Testemunha: Municipio De Itabuna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0500260-64.2017.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Dano ao Erário, Violação dos Princípios Administrativos] AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia RÉU: RICARDO CAMPOS PEREIRA e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Diante do despacho ID 468402279 , ficam as partes intimadas para, comparecerem na audiência de conciliação designada dia 26.11.2024 , às 09 horas, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna.
Caso haja interesse na participação por videoconferência, deverá ser informado nos autos até o dia 13.11.2024.
Itabuna-Bahia, 11 de novembro de 2024 JUCIANA NERY DE SOUZA ALMEIDA LIMA TÉC.
JUDICIÁRIA -
10/01/2022 08:32
Conclusos para despacho
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10/01/2022 08:32
Juntada de Certidão
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16/12/2021 10:22
Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2021.
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16/12/2021 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
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15/12/2021 12:10
Juntada de Petição de outros documentos
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14/12/2021 11:39
Conclusos para despacho
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14/12/2021 11:38
Comunicação eletrônica
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14/12/2021 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
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14/12/2021 11:38
Juntada de Certidão
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08/09/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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31/08/2021 00:00
Petição
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31/08/2021 00:00
Expedição de documento
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31/08/2021 00:00
Petição
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27/08/2021 00:00
Publicação
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29/01/2021 00:00
Mandado
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08/05/2020 00:00
Documento
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01/05/2020 00:00
Petição
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07/08/2019 00:00
Expedição de documento
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30/07/2019 00:00
Publicação
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11/07/2019 00:00
Mero expediente
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09/07/2019 00:00
Expedição de documento
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11/06/2019 00:00
Petição
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30/05/2019 00:00
Petição
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09/05/2019 00:00
Mandado
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08/05/2019 00:00
Mandado
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07/05/2019 00:00
Mandado
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25/04/2019 00:00
Mandado
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30/03/2019 00:00
Petição
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27/03/2019 00:00
Mandado
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19/03/2019 00:00
Liminar
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14/02/2017 00:00
Petição
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09/02/2017 00:00
Petição
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07/02/2017 00:00
Petição
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04/02/2017 00:00
Petição
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02/02/2017 00:00
Petição
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01/02/2017 00:00
Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2017
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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