23/07/2025 04:57

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:13

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:28

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
07/06/2025 06:39

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 14:47

Não conhecido o recurso de SAMARCO MINERACAO S.A. - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (AGRAVANTE)
27/05/2025 21:26

Conclusos #Não preenchido#
27/05/2025 21:26

Conclusos para decisão
14/05/2025 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DOS SANTOS em 07/05/2025 23:59.
26/04/2025 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2025.
26/04/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 17:06

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
18/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 15/04/2025.
18/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 20:25

Recurso Especial não admitido
24/03/2025 11:40

Conclusos #Não preenchido#
24/03/2025 11:40

Conclusos para decisão
22/03/2025 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.
21/02/2025 07:56

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
12/02/2025 08:32

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 08:32

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 09:25

Juntada de Petição de recurso especial
20/12/2024 01:09

Publicado Ementa em 21/01/2025.
20/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 10:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 18:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 18:54

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 18:36

Deliberado em sessão - julgado
28/11/2024 18:23

Incluído em pauta para 10/12/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
28/11/2024 11:02

Solicitado dia de julgamento
27/11/2024 14:18

Conclusos #Não preenchido#
27/11/2024 14:17

Juntada de Certidão
26/11/2024 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:11

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cássio José Barbosa Miranda ATO ORDINATÓRIO 8043847-61.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Samarco Mineracao S.a.

Advogado: Ivan Junqueira Ribeiro (OAB:MG69461-A) Advogado: Lauro Jose Bracarense Filho (OAB:MG69508-A) Agravado: Francisca Alves Dos Santos Advogado: Wallace Borgens De Jesus (OAB:BA63812-A) Terceiro Interessado: Fundacao Renova Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8043847-61.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: SAMARCO MINERACAO S.A.

Advogado(s): IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB:MG69461-A), LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB:MG69508-A) AGRAVADO: FRANCISCA ALVES DOS SANTOS Advogado(s): WALLACE BORGENS DE JESUS (OAB:BA63812-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 12 de novembro de 2024.
14/11/2024 04:36

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.
14/11/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 11:13

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
07/11/2024 03:33

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:55

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
23/10/2024 02:31

Publicado Ementa em 23/10/2024.
23/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 14:30

Conhecido o recurso de SAMARCO MINERACAO S.A. - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (AGRAVANTE) e não-provido
21/10/2024 10:50

Conhecido o recurso de SAMARCO MINERACAO S.A. - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (AGRAVANTE) e não-provido
15/10/2024 16:39

Juntada de Petição de certidão
14/10/2024 18:16

Deliberado em sessão - julgado
03/10/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
18/09/2024 17:28

Solicitado dia de julgamento
08/08/2024 08:38

Conclusos #Não preenchido#
08/08/2024 08:37

Juntada de Certidão
08/08/2024 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:08

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 06:33

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 16:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/07/2024 16:26

Conclusos #Não preenchido#
12/07/2024 16:25

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:25

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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