08/07/2025 11:47

Juntada de Alvará
08/07/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 18:26

Expedição de intimação.
07/07/2025 18:26

Expedição de intimação.
07/07/2025 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 19:19

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
17/06/2025 18:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/06/2025 08:54

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 30/05/2025 23:59.
05/06/2025 03:42

Decorrido prazo de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADOR em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:37

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 09:22

Conclusos para decisão
27/05/2025 18:11

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
25/05/2025 07:49

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
25/05/2025 07:49

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 08:09

Expedição de intimação.
21/05/2025 08:09

Expedição de intimação.
21/05/2025 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501414266
21/05/2025 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501414266
21/05/2025 08:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2025 17:13

Embargos de Declaração Acolhidos
01/04/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 11:15

Conclusos para julgamento
20/12/2024 07:50

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 22/11/2024 23:59.
20/12/2024 07:50

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.
17/12/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 18:05

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/11/2024 23:59.
08/12/2024 20:28

Publicado Intimação em 13/11/2024.
08/12/2024 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/12/2024 20:27

Publicado Intimação em 13/11/2024.
08/12/2024 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/12/2024 20:25

Publicado Intimação em 13/11/2024.
08/12/2024 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
20/11/2024 11:04

Juntada de Petição de contra-razões
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000249-79.2014.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Autor: Jose Orlando Dos Santos Advogado: Luiz Cesar Donato Da Cruz (OAB:BA30776) Reu: Claro S.a.

Advogado: Ana Luiza De Oliveira Lédo (OAB:BA23338) Advogado: Gisele Grimaldi Figueiroa (OAB:BA30361) Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charão (OAB:BA27072) Reu: Serasa S.a.

Advogado: Cristiano Mota Pereira (OAB:BA22741) Advogado: Aldano Ataliba De Almeida Camargo Filho (OAB:BA1048-A) Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB:BA12407) Reu: Camara De Dirigentes Lojistas De Salvador Advogado: Allana Costa Novais (OAB:BA35039) Intimação: Trata-se de Embargos de Declaração com efeito modificativo opostos por JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS (ID 34591397) em face da sentença de ID 29562300, alegando erro, omissão e contradição na decisão que extinguiu o feito sem resolução de mérito, sustentando que o processo se encontra-se em fase de cumprimento de sentença e não mais em fase de conhecimento.

Considerando que os embargos de declaração podem ter efeitos infringentes, modificando a substância da decisão embargada, e em observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa, determina a intimação das partes embargadas (CLARO SA e SERASA SA) para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para apreciação dos embargos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rio Real/BA, datado e assinado eletronicamente.

Euler José Ribeiro Neto Juiz de Direito
08/11/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
03/10/2019 18:34

Decorrido prazo de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADOR em 02/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 18:34

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 02/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 18:34

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 02/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 07:43

Conclusos para julgamento
17/09/2019 18:36

Juntada de Petição de petição
11/09/2019 02:40

Publicado Intimação em 10/09/2019.
11/09/2019 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2019 02:39

Publicado Intimação em 10/09/2019.
11/09/2019 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2019 11:44

Expedição de intimação.
09/09/2019 11:44

Expedição de intimação.
14/08/2019 17:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
01/08/2018 12:12

Conclusos para despacho
25/07/2018 13:38

Juntada de Certidão
12/06/2017 08:35

CONCLUSÃO
06/02/2017 08:18

PETIÇÃO
21/06/2016 10:35

PETIÇÃO
03/06/2016 13:08

MERO EXPEDIENTE
06/04/2016 10:39

PETIÇÃO
01/04/2016 13:22

RECEBIMENTO
30/03/2016 10:44

MERO EXPEDIENTE
26/01/2016 10:29

REATIVAÇÃO
31/12/2015 12:03

Baixa Definitiva
31/12/2015 12:03

DEFINITIVO
30/09/2014 11:54

REMESSA
23/07/2014 10:53

RECEBIMENTO
11/07/2014 13:04

ENTREGA EM CARGAVISTA
10/07/2014 10:28

RECEBIMENTO
10/07/2014 08:39

COM EFEITO SUSPENSIVO
09/07/2014 09:32

ENTREGA EM CARGAVISTA
26/06/2014 10:26

PETIÇÃO
17/06/2014 10:23

PETIÇÃO
16/06/2014 10:19

PETIÇÃO
27/05/2014 12:33

PROCEDÊNCIA
27/05/2014 12:18

PETIÇÃO
26/05/2014 12:35

AUDIÊNCIA
16/04/2014 12:11

DOCUMENTO
15/04/2014 10:00

PETIÇÃO
25/02/2014 14:09

LIMINAR
25/02/2014 14:09

RECEBIMENTO
25/02/2014 08:02

ENTREGA EM CARGAVISTA
21/02/2014 11:52

CONCLUSÃO
21/02/2014 11:43

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2014

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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