21/07/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 01:03

Publicado Despacho em 16/07/2025.
18/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
14/07/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 05:02

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 11:48

Conclusos #Não preenchido#
09/07/2025 11:47

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 11:40

Conclusos #Não preenchido#
03/07/2025 17:58

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BAHIA em 16/06/2025 23:59.
03/07/2025 17:57

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS FERRAZ NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 23:27

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS FERRAZ NASCIMENTO em 26/06/2025 23:59.
12/06/2025 11:59

Juntada de Certidão
12/06/2025 10:40

Juntada de Petição de Documento_1
11/06/2025 18:11

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS FERRAZ NASCIMENTO em 04/06/2025 23:59.
11/06/2025 18:11

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS FERRAZ NASCIMENTO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:06

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 17:05

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/06/2025 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 17:02

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/06/2025 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2025 08:46

Expedição de Mandado.
10/06/2025 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2025 08:38

Expedição de Mandado.
09/06/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:21

Conclusos #Não preenchido#
05/06/2025 15:21

Juntada de Certidão
15/05/2025 08:14

Juntada de Petição de Documento_1
15/05/2025 01:09

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:47

Conclusos #Não preenchido#
08/05/2025 09:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/05/2025 09:43

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:27

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:27

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
07/05/2025 23:01

Recebidos os autos
07/05/2025 23:01

Juntada de ato ordinatório
07/05/2025 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 18:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/12/2023 18:46

Baixa Definitiva
18/12/2023 18:46

Transitado em Julgado em 18/12/2023
18/12/2023 18:44

Juntada de Certidão
12/12/2023 00:43

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS FERRAZ NASCIMENTO em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:48

Publicado Ementa em 23/11/2023.
24/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 16:38

Juntada de Petição de Documento_1
22/11/2023 16:37

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:37

Expedição de Certidão.
22/11/2023 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/11/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 17:44

Conhecido o recurso de MARCOS VINICIOS FERRAZ NASCIMENTO (RECORRENTE) e não-provido
21/11/2023 17:08

Conhecido o recurso de MARCOS VINICIOS FERRAZ NASCIMENTO (RECORRENTE) e não-provido
21/11/2023 16:29

Juntada de Petição de certidão
21/11/2023 16:11

Deliberado em sessão - julgado
17/11/2023 00:26

Expedição de Certidão.
08/11/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:44

Incluído em pauta para 14/11/2023 12:00:00 Plenário Virtual.
01/11/2023 08:59

Solicitado dia de julgamento
17/10/2023 13:15

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS FERRAZ NASCIMENTO em 16/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:00

Expedição de Certidão.
04/10/2023 00:03

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS FERRAZ NASCIMENTO em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:01

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS FERRAZ NASCIMENTO em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 08:35

Conclusos #Não preenchido#
01/10/2023 23:04

Juntada de Petição de RESE 05006689020208050229 HOMICIDIO IMPRO
01/10/2023 23:02

Expedição de Certidão.
28/09/2023 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/09/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 11:57

Juntada de Certidão
28/09/2023 11:56

Juntada de Informações judiciais
28/09/2023 01:14

Publicado Despacho em 27/09/2023.
28/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 14:35

Juntada de Petição de RESE 05006689020208050229 RETORNO DILIGENCI
27/09/2023 14:27

Expedição de Certidão.
27/09/2023 09:46

Juntada de notificação
26/09/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 10:46

Juntada de Petição de Documento1
26/09/2023 10:45

Expedição de Certidão.
26/09/2023 01:58

Publicado Despacho em 25/09/2023.
26/09/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:49

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS FERRAZ NASCIMENTO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 17:06

Determinada Requisição de Informações
25/09/2023 08:16

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2023 08:15

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 03:08

Publicado Despacho em 19/09/2023.
20/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 23:40

Conclusos #Não preenchido#
19/09/2023 23:03

Juntada de Petição de PRONUNCIAMENTO
19/09/2023 22:10

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 06:16

Conclusos #Não preenchido#
05/09/2023 00:52

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS FERRAZ NASCIMENTO em 04/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:53

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS FERRAZ NASCIMENTO em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 00:00

Expedição de Certidão.
26/08/2023 00:12

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS FERRAZ NASCIMENTO em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:28

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS FERRAZ NASCIMENTO em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:55

Juntada de notificação
18/08/2023 08:45

Juntada de Petição de PRONUNCIAMENTO
18/08/2023 02:07

Publicado Despacho em 17/08/2023.
18/08/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:02

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:09

Expedição de Certidão.
16/08/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 18:51

Conclusos #Não preenchido#
10/08/2023 15:35

Juntada de Petição de PRONUNCIAMENTO
10/08/2023 12:11

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:11

Expedição de Certidão.
09/08/2023 02:27

Publicado Despacho em 08/08/2023.
09/08/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/08/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 08:52

Conclusos #Não preenchido#
04/08/2023 08:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/08/2023 08:50

Expedição de Certidão.
04/08/2023 08:06

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:53

Recebidos os autos
03/08/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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