TJBA - 8000438-56.2016.8.05.0213

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ribeira do Pombal

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Polo Ativo

Partes

JOSE DOMINGOS DA COSTA

CPF *13.***.*00-25

Advogados

ALEXANDRE BRITO LUZ

OAB: 19206/BA

CPF *80.***.*84-87

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

RENATO ANTONIO DOS SANTOS

CPF *28.***.*89-01

AURINO BONIFACIO LAGE

ADANILTON MACEDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2025 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2025 10:08

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2025 10:08

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 00:56

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.

  • 23/02/2025 00:51

    Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS DA COSTA em 11/02/2025 23:59.

  • 22/01/2025 11:03

    Expedição de intimação.

  • 22/01/2025 10:29

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2024 11:40

    Expedição de despacho.

  • 19/12/2024 00:56

    Decorrido prazo de ALEXANDRE BRITO LUZ em 06/12/2024 23:59.

  • 17/11/2024 10:23

    Publicado Intimação em 13/11/2024.

  • 17/11/2024 10:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

  • 14/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL.

    DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB.

    DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8000438-56.2016.8.05.0213 Usucapião Jurisdição: Ribeira Do Pombal Autor: Jose Domingos Da Costa Advogado: Alexandre Brito Luz (OAB:BA19206) Confrontante: Renato Antonio Dos Santos Confrontante: Aurino Bonifácio Lage Confrontante: Adanilton Macedo Intimação: De ordem do(a) DR(A).

    LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JÚNIOR, MM.

    Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica(m) à(s) parte(s) AUTORA, intimada(s) por seu(s) advogado(s) para, tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO a seguir transcrito(a): Processo: USUCAPIÃO n. 8000438-56.2016.8.05.0213 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL.

    DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB.

    DE RIBEIRA DO POMBAL AUTOR: JOSE DOMINGOS DA COSTA Advogado(s): ALEXANDRE BRITO LUZ (OAB:BA19206) Advogado(s): DESPACHO Conforme requerido pela Fazenda Pública Estadual, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacione aos autos a certidão filiada de registro do imóvel no Cartório competente (ou certidão de inexistência de matrícula).

    Após, com a resposta, intime-se a Fazenda Pública Estadual para que manifeste se há interesse na causa.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Ribeira do Pombal/BA, datado digitalmente.

    LUIZ CARLOS VILAS BOAS Juiz de Direito

  • 08/11/2024 09:57

    Expedição de citação.

  • 08/11/2024 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 01:20

    Decorrido prazo de RENATO ANTONIO DOS SANTOS em 07/06/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:48

    Decorrido prazo de ADANILTON MACEDO em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:48

    Decorrido prazo de AURINO BONIFÁCIO LAGE em 19/05/2021 23:59.

  • 13/05/2021 21:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2021 21:13

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/05/2021 21:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2021 21:09

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/05/2021 21:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2021 21:04

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 10/02/2021 00:37

    Decorrido prazo de ADANILTON MACEDO DE SANTANA em 09/02/2021 23:59:59.

  • 17/01/2021 00:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/01/2021 00:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2020 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/12/2020 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/12/2020 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2020 19:36

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2020 19:34

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2020 19:25

    Expedição de citação via Central de Mandados.

  • 07/08/2020 18:55

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2019 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2019 02:24

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/05/2019 23:59:59.

  • 06/06/2019 00:32

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 04/06/2019 23:59:59.

  • 31/05/2019 19:21

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2019 15:56

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL em 21/05/2019 23:59:59.

  • 16/05/2019 13:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/05/2019 13:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2019 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2019 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2019 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2019 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2019 12:04

    Expedição de intimação.

  • 08/04/2019 12:04

    Expedição de citação.

  • 08/04/2019 12:04

    Expedição de intimação.

  • 08/04/2019 12:04

    Expedição de intimação.

  • 08/05/2018 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2017 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2016 12:43

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2016 12:43

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2016 05:35

    Decorrido prazo de ALEXANDRE BRITO LUZ em 29/06/2016 23:59:59.

  • 02/06/2016 11:24

    Expedição de intimação.

  • 31/05/2016 21:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2016 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2016 11:36

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2016 11:36

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2016 11:35

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2016 10:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2016

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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