TJBA - 0531013-15.2018.8.05.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 17:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.
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27/11/2024 17:56
Decorrido prazo de LUCINETE CHAVES DE OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.
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16/11/2024 17:22
Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.
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16/11/2024 17:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
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14/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0531013-15.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Lucinete Chaves De Oliveira Advogado: Bianca Sampaio De Oliveira (OAB:BA54497) Interessado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PROCESSO: 0531013-15.2018.8.05.0001 ASSUNTO: [Anulação de Débito Fiscal, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: LUCINETE CHAVES DE OLIVEIRA INTERESSADO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral da Justiça, pratiquei o ato processual abaixo.
Ficam as Partes intimadas a manifestarem-se sobre o ID: 276252210, no prazo de 05[cinco] dias.
Salvador.BA, 11 de novembro de 2024 João Britto - Técnico Judiciário -
11/11/2024 11:22
Expedição de ato ordinatório.
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11/11/2024 11:21
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 11:15
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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25/10/2022 01:07
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2022 01:06
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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09/02/2021 00:00
Publicação
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05/02/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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05/02/2021 00:00
Mero expediente
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08/01/2021 00:00
Concluso para Despacho
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04/01/2021 00:00
Petição
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18/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
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18/12/2020 00:00
Expedição de Ofício
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07/03/2020 00:00
Publicação
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05/03/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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05/03/2020 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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16/12/2019 00:00
Concluso para Despacho
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05/12/2019 00:00
Concluso para Despacho
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17/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
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17/10/2019 00:00
Petição
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20/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
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20/09/2019 00:00
Expedição de Ofício
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13/09/2019 00:00
Publicação
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11/09/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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10/09/2019 00:00
Mero expediente
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10/09/2019 00:00
Documento
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10/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
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05/09/2019 00:00
Petição
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03/09/2019 00:00
Publicação
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30/08/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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30/08/2019 00:00
Mero expediente
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29/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
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29/08/2019 00:00
Petição
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22/08/2019 00:00
Publicação
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19/08/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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16/08/2019 00:00
Improcedência
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02/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
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29/07/2019 00:00
Concluso para Sentença
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22/09/2018 00:00
Publicação
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20/09/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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20/09/2018 00:00
Mero expediente
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18/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
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17/09/2018 00:00
Petição
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07/08/2018 00:00
Publicação
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06/08/2018 00:00
Expedição de Certidão
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06/08/2018 00:00
Expedição de Ofício
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03/08/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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03/08/2018 00:00
Antecipação de tutela
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02/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
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01/08/2018 00:00
Petição
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18/07/2018 00:00
Publicação
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16/07/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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16/07/2018 00:00
Assistência judiciária gratuita
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16/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
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27/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
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27/06/2018 00:00
Petição
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31/05/2018 00:00
Publicação
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29/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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29/05/2018 00:00
Mero expediente
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29/05/2018 00:00
Concluso para Despacho
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29/05/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2018
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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