TJBA - 8060083-27.2020.8.05.0001

27/06/2023 09:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/06/2023 09:34

Baixa Definitiva

27/06/2023 09:34

Transitado em Julgado em 27/06/2023

27/06/2023 09:32

Juntada de Certidão

27/06/2023 01:50

Decorrido prazo de BEATRIZ LEITE PASSOS GUIMARAES em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.

02/06/2023 12:19

Publicado Despacho em 30/05/2023.

02/06/2023 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

30/05/2023 12:22

Juntada de Certidão

29/05/2023 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/05/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023 18:35

Juntada de Petição de petição

02/03/2023 14:47

Conclusos #Não preenchido#

01/03/2023 08:12

Juntada de Petição de outros documentos

28/02/2023 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023 00:49

Decorrido prazo de BEATRIZ LEITE PASSOS GUIMARAES em 27/02/2023 23:59.

15/02/2023 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023 01:03

Decorrido prazo de BEATRIZ LEITE PASSOS GUIMARAES em 14/02/2023 23:59.

31/01/2023 00:03

Expedição de Certidão.

23/01/2023 09:12

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

20/01/2023 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2023 15:00

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

18/11/2022 15:49

Conclusos #Não preenchido#

10/11/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022 15:00

Conclusos #Não preenchido#

16/08/2022 14:59

Juntada de Certidão

16/08/2022 14:58

Juntada de Certidão

07/06/2022 04:43

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 06/06/2022 23:59.

21/05/2022 05:07

Publicado Despacho em 20/05/2022.

21/05/2022 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

19/05/2022 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022 00:36

Decorrido prazo de BEATRIZ LEITE PASSOS GUIMARAES em 03/03/2022 23:59.

23/02/2022 00:16

Decorrido prazo de BEATRIZ LEITE PASSOS GUIMARAES em 18/02/2022 23:59.

23/02/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 18/02/2022 23:59.

08/02/2022 00:04

Expedição de Certidão.

08/02/2022 00:04

Expedição de Certidão.

31/01/2022 13:49

Conclusos #Não preenchido#

31/01/2022 13:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/01/2022 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

28/01/2022 01:00

Publicado Decisão em 27/01/2022.

28/01/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

26/01/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2022 10:53

Declarada incompetência

17/08/2021 16:30

Conclusos #Não preenchido#

17/08/2021 16:30

Expedição de Certidão.

13/08/2021 19:09

Expedição de Certidão.

13/08/2021 13:11

Recebidos os autos

13/08/2021 13:11

Distribuído por sorteio