10/02/2025 18:32

Baixa Definitiva
10/02/2025 18:32

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 18:32

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MAURICIO MATOS CORREA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:04

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MELO DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:04

Decorrido prazo de COSME DA SILVA MATOS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:04

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MIGUEL CALMON - BA em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 10:36

Juntada de Petição de certidão
21/01/2025 09:55

Juntada de notificação
18/01/2025 01:10

Publicado Ementa em 21/01/2025.
18/01/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 14:42

Juntada de Petição de Documento_1
16/01/2025 14:32

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/01/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:25

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
18/12/2024 08:54

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
17/12/2024 18:45

Deliberado em sessão - julgado
16/12/2024 17:45

Incluído em pauta para 17/12/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
14/12/2024 00:34

Decorrido prazo de MAURICIO MATOS CORREA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:34

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MELO DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:34

Decorrido prazo de COSME DA SILVA MATOS em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 14:54

Solicitado dia de julgamento
11/12/2024 10:00

Conclusos #Não preenchido#
10/12/2024 00:11

Decorrido prazo de MAURICIO MATOS CORREA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:11

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MELO DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:11

Decorrido prazo de COSME DA SILVA MATOS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:11

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MIGUEL CALMON - BA em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 18:37

Juntada de Petição de parecer_HC 8068295_98.2024.8.05.0000_JOSE ROBERT
04/12/2024 00:07

Decorrido prazo de COSME DA SILVA MATOS em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:36

Desentranhado o documento
02/12/2024 09:41

Juntada de Certidão
29/11/2024 00:05

Decorrido prazo de COSME DA SILVA MATOS em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 10:52

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 01:13

Publicado Decisão em 22/11/2024.
22/11/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 15:31

Juntada de Certidão
19/11/2024 11:14

Juntada de Certidão
19/11/2024 08:22

Juntada de Certidão
18/11/2024 19:58

Não Concedida a Medida Liminar
14/11/2024 16:53

Conclusos #Não preenchido#
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8068295-98.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Mauricio Matos Correa Registrado(a) Civilmente Como Mauricio Matos Correa Paciente: Jose Roberto Melo Da Silva Advogado: Cosme Da Silva Matos (OAB:BA64524-A) Advogado: Mauricio Matos Correa (OAB:BA31122-A) Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Miguel Calmon - Ba Impetrante: Cosme Da Silva Matos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8068295-98.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma IMPETRANTE: MAURICIO MATOS CORREA registrado(a) civilmente como MAURICIO MATOS CORREA e outros (2) Advogado(s): MAURICIO MATOS CORREA registrado(a) civilmente como MAURICIO MATOS CORREA (OAB:BA31122-A), COSME DA SILVA MATOS (OAB:BA64524-A) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MIGUEL CALMON - BA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Considerando que a impetração alega constrangimento ilegal decorrente de decreto de custódia cautelar proferido contra o paciente, sem instruir o feito com a decisão, intime-se o Impetrante para juntar aos autos o decreto prisional, no prazo de 5 (cinco) dias.

Salvador, data e assinatura registradas no sistema.

Desembargador Eserval Rocha Relator
13/11/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 11:02

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:02

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:46

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 20:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/11/2024 10:56

Conclusos #Não preenchido#
08/11/2024 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/11/2024 10:55

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:52

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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