21/01/2025 10:36

Juntada de Certidão
20/01/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco DECISÃO 8002010-23.2016.8.05.0027 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Sitio Do Mato Advogado: Raul Estrela Machado (OAB:BA37174-A) Advogado: Joao Marcos Cursino Madureira (OAB:BA64584-A) Apelado: Diego Da Silva Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002010-23.2016.8.05.0027 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SITIO DO MATO Advogado(s): RAUL ESTRELA MACHADO (OAB:BA37174-A), JOAO MARCOS CURSINO MADUREIRA (OAB:BA64584-A) APELADO: DIEGO DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO A parte recorrente requereu a desistência do recurso interposto no ID 72007988, na forma da petição e documentos ID.72248444.

Nestas condições, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil 2015, homologo a desistência do recurso, para que possa produzir seus efeitos legais e jurídicos, e extingo o procedimento recursal.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 13 de novembro de 2024.

Desa.

Marielza Brandão Franco Relatora
19/11/2024 03:12

Publicado Decisão em 19/11/2024.
19/11/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
14/11/2024 08:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/11/2024 08:38

Baixa Definitiva
14/11/2024 08:38

Transitado em Julgado em 14/11/2024
14/11/2024 08:38

Juntada de Certidão
13/11/2024 18:49

Homologada a Desistência do Recurso
06/11/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:41

Publicado Despacho em 31/10/2024.
31/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 16:21

Conclusos #Não preenchido#
30/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição incidental
30/10/2024 15:58

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:46

Conclusos #Não preenchido#
25/10/2024 13:46

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:44

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:41

Recebidos os autos
25/10/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8067653-28.2024.8.05.0000

Maria Dolores Blanco Alves Pereira

Ulisses Orge Franco Lima Gomes

Advogado: Edson Monteiro Salomao

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/11/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 8068053-42.2024.8.05.0000

Fabiano Mendes Teixeira

Juizo da Vara Criminal da Comarca de Muc...

Advogado: Joilson de Jesus Santos Nunes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/11/2024 12:50

Exibir Processo

Processo nº 8032313-45.2022.8.05.0080

Jackeline Ferreira de Almeida Bispo

Editora e Distribuidora Educacional S/A

Advogado: Jaime Guimaraes Lopes Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/11/2022 18:07

Exibir Processo

Processo nº 8003109-47.2024.8.05.0124

Rhanely Leticia de Araujo Santana

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Advogado: Andressa Aparecida Juliatti Zamprogno

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/08/2024 17:57

Exibir Processo

Processo nº 8002010-23.2016.8.05.0027

Municipio de Sitio do Mato

Diego da Silva Oliveira

Advogado: Raul Estrela Machado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/12/2016 22:10

Exibir Processo