07/07/2025 14:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/07/2025 14:21

Baixa Definitiva
07/07/2025 14:21

Transitado em Julgado em 07/07/2025
07/07/2025 14:21

Transitado em Julgado em 07/07/2025
07/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
14/06/2025 01:33

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 12:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
12/06/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 12:34

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
03/06/2025 16:31

Conclusos #Não preenchido#
03/06/2025 16:29

Juntada de Certidão dd2g
03/06/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
03/06/2025 09:24

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
01/06/2025 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83292668
01/06/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:17

Conclusos #Não preenchido#
20/05/2025 17:23

Juntada de Petição de AgEx 2000639_79.2024.8.05.0146
05/05/2025 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:45

Juntada de Petição de outros documentos
10/04/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 17:44

Juntada de Petição de outros documentos
10/04/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 2000639-79.2024.8.05.0146 Agravo De Execução Penal Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Agravante: Jose Carlos Dias De Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Agravo em Execução Penal nº 2000639-79.2024.8.05.0146, da Comarca de Juazeiro Agravante: José Carlos Dias de Souza Agravado: Ministério Público do Estado da Bahia Origem: Vara de Execuções Penais da Comarca de Juazeiro Relatora: Desa.

Ivete Caldas Silva Freitas Muniz DESPACHO Vistos, Trata-se de agravo em execução penal interposto por José Carlos Dias de Souza, contra decisão proferida pelo Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Juazeiro (ID 72252430).

Constatando-se que os autos foram encaminhados a este Tribunal de Justiça sem o recurso defensivo interposto, remetam-se os autos ao Juízo de origem, objetivando a necessária juntada da referida peça processual.

Devolvidos os autos a esta Superior Instância, e verificado o cumprimento da diligência, dê-se vista à douta Procuradoria de Justiça, para os devidos fins.

Salvador, (data registrada no sistema) Desa.

IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Relatora (documento assinado eletronicamente)
19/11/2024 02:58

Publicado Despacho em 19/11/2024.
19/11/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
14/11/2024 07:34

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
12/11/2024 19:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/10/2024 14:29

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2024 14:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/10/2024 14:28

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:36

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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