15/05/2025 09:52

Baixa Definitiva
15/05/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
16/01/2025 19:31

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL em 12/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8060720-75.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Mike Pires Dos Santos Advogado: Booni Guimaraes Alexandrino (OAB:BA58894) Requerido: Estado Da Bahia Perito: Leonardo Rodrigues Pimentel Registrado(a) Civilmente Como Leonardo Rodrigues Pimentel Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8060720-75.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: MIKE PIRES DOS SANTOS Advogado(s): BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO (OAB:BA58894) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor já depositado, conforme dados bancários informados na petição de ID 471871064.

Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se a obrigação de fazer foi satisfeita.

Transcorrido o prazo in albis, arquive-se.

Para além disso, intime-se o contador judicial, Sr.

Leonardo Rodrigues Pimentel, CPF: *89.***.*72-68, CRC/BA 023263/O-0, e-mail: [email protected], cel: (71)99102-7011, com endereço profissional à Rua Comendador Horácio Urpia Junior, 126, Graça, CEP 40150-250, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o quanto alegado ao ID 471871064.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito
11/11/2024 10:26

Expedição de despacho.
11/11/2024 10:22

Juntada de Certidão
08/11/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:44

Conclusos para decisão
01/11/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:39

Expedição de ofício.
02/10/2024 11:24

Expedição de Ofício.
21/08/2024 09:01

Juntada de Petição de substabelecimento
12/06/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 05:27

Publicado Despacho em 25/10/2023.
10/01/2024 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/12/2023 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:19

Decorrido prazo de MIKE PIRES DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.
18/11/2023 01:11

Publicado Sentença em 17/11/2023.
18/11/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 17:38

Comunicação eletrônica
16/11/2023 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 17:38

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
25/10/2023 10:16

Conclusos para decisão
25/10/2023 10:16

Juntada de laudo pericial
24/10/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 10:55

Expedição de despacho.
11/10/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 09:50

Conclusos para julgamento
29/07/2023 16:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2023 23:59.
28/07/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 08:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2023 08:15

Expedição de ato ordinatório.
19/05/2023 08:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/05/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 23:31

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 20:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2023 23:59.
21/10/2022 11:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/09/2022 20:52

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2022.
02/09/2022 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 08:47

Expedição de ato ordinatório.
31/08/2022 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 11:10

Recebidos os autos
29/08/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/07/2022 17:51

Juntada de Certidão
28/04/2022 06:33

Decorrido prazo de MIKE PIRES DOS SANTOS em 27/04/2022 23:59.
16/04/2022 10:15

Publicado Despacho em 06/04/2022.
16/04/2022 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022
05/04/2022 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2021 09:54

Expedição de sentença.
10/12/2021 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2021 09:54

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 09:12

Conclusos para despacho
03/12/2021 09:10

Juntada de Certidão
02/12/2021 15:11

Juntada de Petição de petição
13/11/2021 02:07

Decorrido prazo de MIKE PIRES DOS SANTOS em 12/11/2021 23:59.
12/11/2021 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2021 23:59.
08/11/2021 10:37

Publicado Sentença em 26/10/2021.
08/11/2021 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
27/10/2021 17:00

Juntada de Petição de recurso inominado
25/10/2021 13:04

Expedição de sentença.
25/10/2021 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2021 16:12

Expedição de ato ordinatório.
06/10/2021 16:12

Julgado improcedente o pedido
10/09/2021 11:41

Conclusos para julgamento
22/05/2021 19:08

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 03:06

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 14/04/2021 23:59.
29/03/2021 09:04

Expedição de ato ordinatório.
29/03/2021 09:04

Audiência Conciliação cancelada para 18/05/2021 08:40 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
29/03/2021 09:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2021 18:01

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2020 16:50

Expedição de citação via Sistema.
18/06/2020 23:09

Audiência conciliação designada para 18/05/2021 08:40.
18/06/2020 23:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2020

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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