14/05/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:48

Decorrido prazo de NANCY SOUZA LINHARES em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 03:40

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:45

Conclusos #Não preenchido#
26/02/2025 15:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (PARTE RE) em 26/02/2025.
20/12/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:34

Decorrido prazo de NANCY SOUZA LINHARES em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.
20/11/2024 02:08

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva ATO ORDINATÓRIO 8058301-80.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Nancy Souza Linhares Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8058301-80.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: NANCY SOUZA LINHARES Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 13 de novembro de 2024.
19/11/2024 04:10

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2024.
19/11/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
13/11/2024 20:49

Cominicação eletrônica
13/11/2024 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 11:56

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
05/11/2024 02:01

Expedição de Certidão.
31/10/2024 06:59

Publicado Decisão em 31/10/2024.
31/10/2024 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
25/10/2024 12:20

Outras Decisões
24/10/2024 12:13

Conclusos #Não preenchido#
24/09/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/06/2024 23:59.
24/05/2024 13:01

Decorrido prazo de NANCY SOUZA LINHARES em 23/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:03

Expedição de Certidão.
01/05/2024 04:08

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
25/04/2024 11:13

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
25/04/2024 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por
06/03/2024 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2024 23:59.
09/02/2024 14:50

Juntada de Petição de petição incidental
06/02/2024 00:50

Decorrido prazo de NANCY SOUZA LINHARES em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 16:30

Conclusos #Não preenchido#
10/01/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 00:06

Expedição de Certidão.
12/12/2023 01:45

Publicado Despacho em 11/12/2023.
12/12/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 15:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NANCY SOUZA LINHARES - CPF: *48.***.*13-53 (PARTE AUTORA).
16/11/2023 08:45

Conclusos #Não preenchido#
16/11/2023 07:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/11/2023 07:47

Expedição de Certidão.
15/11/2023 15:40

Expedição de Certidão.
15/11/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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