TJBA - 8032396-44.2021.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Renato Ribeiro Marques da Costa ATO ORDINATÓRIO 8032396-44.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Joana Oliveira Neta Da Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8032396-44.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: JOANA OLIVEIRA NETA DA SILVA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).
Salvador/BA, 13 de novembro de 2024. -
03/05/2024 10:50
Baixa Definitiva
-
03/05/2024 10:50
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2024 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2024 23:59.
-
28/03/2024 00:27
Decorrido prazo de JOANA OLIVEIRA NETA DA SILVA em 27/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 01:15
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 04:31
Publicado Ementa em 06/03/2024.
-
06/03/2024 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
28/02/2024 14:26
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
-
28/02/2024 13:10
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
-
28/02/2024 08:36
Juntada de Petição de certidão
-
27/02/2024 17:59
Deliberado em sessão - julgado
-
22/02/2024 08:14
Decorrido prazo de JOANA OLIVEIRA NETA DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 08:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 08:14
Decorrido prazo de JOANA OLIVEIRA NETA DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 02:32
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 16:34
Incluído em pauta para 15/02/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
-
10/01/2024 14:51
Solicitado dia de julgamento
-
22/12/2023 00:22
Expedição de Certidão.
-
20/12/2023 04:26
Publicado Decisão em 19/12/2023.
-
20/12/2023 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
19/12/2023 16:10
Conclusos #Não preenchido#
-
19/12/2023 12:26
Juntada de Petição de contra-razões
-
15/12/2023 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/12/2023 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 11:59
Conclusos #Não preenchido#
-
11/12/2023 11:59
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0572879-42.2014.8.05.0001
Municipio de Salvador
Rodrigo de Souza Xisto
Advogado: Paulo Victor Souza Sena
Tribunal Superior - TJBA
Ajuizamento: 11/07/2025 11:30
Processo nº 8001944-73.2023.8.05.0261
Katia Cylene Silva de Souza
Pollyana Marla de Santana Tavares
Advogado: Maria Cristiane da Silva Amorim
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/08/2023 11:34
Processo nº 8005560-70.2017.8.05.0001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Procuradoria-Geral Federal
Advogado: Lais Pinto Ferreira
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/02/2021 21:01
Processo nº 8005560-70.2017.8.05.0001
Rita de Cassia Guerra de Menezes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Anne Gabrielle Alves Mota
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/08/2017 19:17
Processo nº 8010803-27.2019.8.05.0000
Municipio de Vitoria da Conquista
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado: Ademir Ismerim Medina
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/08/2019 17:05