TJBA - 8000516-68.2017.8.05.0034

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cachoeira

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

AMADOR ALVAREZ CASTRO NETO

CPF *49.***.*96-87

Advogados

NELSON MOREIRA DO SACRAMENTO FILHO

OAB: 36494/BA

CPF *00.***.*02-15

Polo Passivo

Partes

IRENIO PINTO REIS

CPF *43.***.*58-53

RODRIGO VIEIRA DE BRITO

CPF *13.***.*15-66

Advogados

MATHEUS AUGUSTO DE ALMEIDA CARDOZO

OAB: 28439/BA

CPF *24.***.*06-14

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AMADOR ALVAREZ CASTRO NETO

CPF *49.***.*96-87

Advogados

NELSON MOREIRA DO SACRAMENTO FILHO

OAB: 36494/BA

CPF *00.***.*02-15

HENRIQUE MENEZES NETO

OAB: 45012/BA

CPF *39.***.*62-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 16:18

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2025 16:18

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2025 16:17

    Expedição de intimação.

  • 12/05/2025 17:41

    Expedição de intimação.

  • 07/05/2025 15:50

    Expedição de intimação.

  • 07/05/2025 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2025 10:59

    Expedição de intimação.

  • 29/04/2025 10:59

    Expedição de Termo de Compromisso.

  • 14/04/2025 17:42

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 10/04/2025 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2025 17:07

    Expedição de intimação.

  • 10/04/2025 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 16:56

    Expedição de intimação.

  • 03/04/2025 10:25

    Expedição de intimação.

  • 03/04/2025 10:25

    Julgado procedente o pedido

  • 01/04/2025 17:51

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2025 17:50

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2025 15:17

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/03/2025 20:13

    Expedição de intimação.

  • 25/03/2025 20:11

    Expedição de intimação.

  • 25/03/2025 20:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 14:23

    Expedição de intimação.

  • 17/03/2025 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2025 10:37

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 10:37

    Expedição de intimação.

  • 11/03/2025 10:37

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2025 21:15

    Juntada de Petição de informação

  • 23/01/2025 09:51

    Expedição de intimação.

  • 23/01/2025 09:50

    Expedição de intimação.

  • 23/01/2025 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 20:04

    Juntada de Petição de manifestação MP

  • 12/01/2025 21:04

    Expedição de intimação.

  • 03/01/2025 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2024 07:53

    Decorrido prazo de AMADOR ALVAREZ CASTRO NETO em 11/12/2024 23:59.

  • 18/12/2024 04:02

    Decorrido prazo de AMADOR ALVAREZ CASTRO NETO em 18/07/2024 23:59.

  • 10/12/2024 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2024 06:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2024 06:51

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 14/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000516-68.2017.8.05.0034 Interdição/curatela Jurisdição: Cachoeira Requerido: Rodrigo Vieira De Brito Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Irenio Pinto Reis Requerente: Amador Alvarez Castro Neto Advogado: Nelson Moreira Do Sacramento Filho (OAB:BA36494) Advogado: Henrique Menezes Neto (OAB:BA45012) Intimação: INTIME-SE A PARTE AUTORA A CUMPRIR O REQUERIDO PELO ÓRGÃO NO PRAZO DE 15 DIAS.

  • 11/11/2024 07:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2024 21:12

    Expedição de intimação.

  • 02/08/2024 09:48

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 26/07/2024 08:38

    Decorrido prazo de NELSON MOREIRA DO SACRAMENTO FILHO em 18/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 09:42

    Publicado Intimação em 16/07/2024.

  • 16/07/2024 09:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

  • 27/06/2024 09:55

    Expedição de intimação.

  • 27/06/2024 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 17:09

    Publicado Intimação em 25/06/2024.

  • 24/06/2024 17:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

  • 20/06/2024 12:25

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 12:24

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2024 14:06

    Juntada de Petição de 8000516_68.2017.8.05.0034_ação de curatela_dil

  • 13/06/2024 17:24

    Expedição de intimação.

  • 13/06/2024 17:22

    Expedição de ofício.

  • 13/06/2024 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 17:18

    Expedição de ofício.

  • 13/06/2024 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 17:15

    Juntada de Ofício

  • 11/06/2024 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2024 11:51

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 04/06/2024 06:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2024 21:19

    Expedição de ofício.

  • 03/06/2024 21:17

    Expedição de ofício.

  • 19/09/2023 20:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/09/2023 20:57

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 20:38

    Desentranhado o documento

  • 19/09/2023 20:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/09/2023 20:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/07/2023 07:00

    Decorrido prazo de NELSON MOREIRA DO SACRAMENTO FILHO em 20/09/2022 23:59.

  • 09/11/2022 06:13

    Publicado Intimação em 26/08/2022.

  • 09/11/2022 06:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 01/09/2022 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 12:21

    Juntada de laudo pericial

  • 25/08/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 12:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/08/2022 12:07

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2022 14:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/08/2022 14:17

    Expedição de intimação.

  • 04/08/2022 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 14:11

    Desentranhado o documento

  • 04/08/2022 14:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/08/2022 14:10

    Expedição de intimação.

  • 24/03/2022 03:28

    Decorrido prazo de AMADOR ALVAREZ CASTRO NETO em 23/03/2022 23:59.

  • 25/02/2022 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2022 15:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/02/2022 16:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2022 16:36

    Expedição de intimação.

  • 23/02/2022 16:35

    Expedição de intimação.

  • 23/02/2022 16:29

    Expedição de intimação.

  • 23/02/2022 16:29

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2022 16:22

    Juntada de Ofício

  • 19/02/2022 02:51

    Decorrido prazo de AMADOR ALVAREZ CASTRO NETO em 18/02/2022 23:59.

  • 28/01/2022 16:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2022 16:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/11/2021 08:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/11/2021 20:54

    Expedição de intimação.

  • 03/11/2021 20:52

    Expedição de intimação.

  • 27/10/2021 19:34

    Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA DE BRITO em 03/09/2021 23:59.

  • 06/08/2021 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2021 10:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/08/2021 07:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2021 17:34

    Expedição de intimação.

  • 16/12/2020 14:51

    Expedição de Ofício via Correios/Carta/Edital.

  • 28/07/2020 14:13

    Expedição de Ofício via Correios/Carta/Edital.

  • 28/05/2020 09:39

    Expedição de ofício via Central de Mandados.

  • 18/05/2020 11:20

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2020 11:20

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2019 01:57

    Decorrido prazo de HENRIQUE MENEZES NETO em 11/04/2019 23:59:59.

  • 13/06/2019 06:28

    Decorrido prazo de CREAS em 12/06/2019 23:59:59.

  • 29/05/2019 09:28

    Decorrido prazo de AMADOR ALVAREZ CASTRO NETO em 24/04/2019 23:59:59.

  • 29/05/2019 08:37

    Decorrido prazo de IRENIO PINTO REIS em 24/04/2019 23:59:59.

  • 19/05/2019 06:23

    Publicado Intimação em 21/03/2019.

  • 19/05/2019 06:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/05/2019 10:55

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/05/2019 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2019 08:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2019 17:18

    Expedição de ofício.

  • 14/05/2019 17:15

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2019 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2019 13:29

    Juntada de Termo de audiência

  • 01/05/2019 21:38

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2019 14:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/04/2019 14:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/04/2019 14:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/04/2019 14:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2019 14:18

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/04/2019 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2019 11:15

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2019 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2019 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2019 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/03/2019 17:39

    Expedição de intimação.

  • 19/03/2019 17:39

    Expedição de intimação.

  • 19/03/2019 17:39

    Expedição de citação.

  • 19/03/2019 17:39

    Expedição de intimação.

  • 19/03/2019 17:39

    Expedição de intimação.

  • 19/03/2019 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2019 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2019 17:16

    Expedição de Carta.

  • 19/03/2019 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2019 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2019 15:51

    Decorrido prazo de IRENIO PINTO REIS em 08/08/2018 23:59:59.

  • 01/03/2019 15:50

    Decorrido prazo de CREAS em 09/08/2018 23:59:59.

  • 27/07/2018 13:40

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2018 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2018 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2018 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2018 12:43

    Expedição de intimação.

  • 23/07/2018 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2018 12:40

    Juntada de Ofício

  • 20/07/2018 01:51

    Decorrido prazo de NELSON MOREIRA DO SACRAMENTO FILHO em 28/06/2018 23:59:59.

  • 20/07/2018 01:33

    Publicado Intimação em 06/06/2018.

  • 20/07/2018 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/07/2018 08:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/07/2018 08:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2018 20:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/07/2018 08:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/07/2018 08:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2018 08:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2018 08:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2018 11:55

    Expedição de citação.

  • 11/07/2018 11:55

    Expedição de ofício.

  • 11/07/2018 09:20

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2018 11:27

    Juntada de termo

  • 09/07/2018 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2018 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2018 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2018 10:17

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2018 16:05

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/03/2018 17:17

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/02/2018 23:59:59.

  • 06/03/2018 14:41

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2018 13:44

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 09/11/2017 16:47

    Expedição de intimação.

  • 09/11/2017 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2017 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2017 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2017 17:02

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2017 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2017

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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