25/11/2024 11:07

Baixa Definitiva
25/11/2024 11:07

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 11:07

Juntada de Ofício
25/11/2024 10:35

Juntada de Certidão
23/11/2024 00:03

Decorrido prazo de GILDASIO COUTINHO DA ROCHA em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos INTIMAÇÃO 8013482-24.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Gildasio Coutinho Da Rocha Advogado: Iago Franco David (OAB:BA51803-A) Advogado: Livio Rafael Lima Cavalcante (OAB:BA29362-A) Advogado: Paulo De Tarso Magalhaes David (OAB:BA8291-A) Agravado: Manoelito Brito Da Silva Advogado: Otavio Jose Duarte Junior (OAB:BA19929-A) Agravado: Euripedes Brito Da Silva Advogado: Otavio Jose Duarte Junior (OAB:BA19929-A) Agravado: Edinelia Brito Da Silva Advogado: Otavio Jose Duarte Junior (OAB:BA19929-A) Agravado: Elequissandra Brito Da Silva Advogado: Otavio Jose Duarte Junior (OAB:BA19929-A) Agravado: Maria Do Carmo Brito Da Silva Advogado: Otavio Jose Duarte Junior (OAB:BA19929-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PENDENTES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8013482-24.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: GILDASIO COUTINHO DA ROCHA Advogado(s): IAGO FRANCO DAVID, LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE, PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID AGRAVADO: MANOELITO BRITO DA SILVA e outros (4) Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR Relator(a): Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 916/2023, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo, no prazo de 05 dias, sob pena de certificação de inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD, observando a competência para a prática dos atos, qual seja: https://eselo.tjba.jus.br/# ATRIBUIÇÃO: PROCESSO JUDICIAL EM GERAL COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUARTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR TIPO DO ATO: XXVI - ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$ 5,64) - Decisão Terminativa/Acórdão.

Salvador,11 de novembro de 2024.

Quarta Câmara Cível Assinado eletronicamente
13/11/2024 03:10

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 00:40

Decorrido prazo de GILDASIO COUTINHO DA ROCHA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:40

Decorrido prazo de MANOELITO BRITO DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:40

Decorrido prazo de EURIPEDES BRITO DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:40

Decorrido prazo de EDINELIA BRITO DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:40

Decorrido prazo de ELEQUISSANDRA BRITO DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:40

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BRITO DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
12/10/2024 02:48

Publicado Ementa em 14/10/2024.
12/10/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 11:31

Conhecido o recurso de GILDASIO COUTINHO DA ROCHA - CNPJ: 11.***.***/0001-32 (AGRAVANTE) e provido
08/10/2024 18:46

Conhecido o recurso de GILDASIO COUTINHO DA ROCHA - CNPJ: 11.***.***/0001-32 (AGRAVANTE) e provido
30/09/2024 19:39

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 19:00

Deliberado em sessão - julgado
02/09/2024 17:34

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
29/08/2024 10:02

Solicitado dia de julgamento
10/04/2024 16:53

Conclusos #Não preenchido#
10/04/2024 15:23

Juntada de Petição de contra-razões
09/04/2024 02:08

Publicado Despacho em 09/04/2024.
09/04/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 09:20

Conclusos #Não preenchido#
01/03/2024 09:20

Expedição de Certidão.
01/03/2024 06:16

Expedição de Certidão.
29/02/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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