TJBA - 0303801-76.2014.8.05.0022

05/09/2023 10:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/09/2023 10:27

Baixa Definitiva

05/09/2023 10:27

Transitado em Julgado em 05/09/2023

05/09/2023 10:26

Expedição de Certidão.

28/08/2023 19:31

Juntada de Petição de petição

29/07/2023 01:24

Decorrido prazo de JOSEMAR STABILE FARIAS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023 01:08

Decorrido prazo de GISLENE ALVES DE SANTANA em 28/07/2023 23:59.

16/07/2023 03:09

Expedição de Certidão.

07/07/2023 01:24

Publicado Ementa em 06/07/2023.

07/07/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

05/07/2023 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023 18:09

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

04/07/2023 10:09

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

03/07/2023 19:38

Juntada de Petição de certidão

03/07/2023 19:26

Deliberado em sessão - julgado

25/06/2023 08:21

Expedição de Certidão.

20/06/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023 05:50

Expedição de Certidão.

13/06/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 16:26

Incluído em pauta para 26/06/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

13/06/2023 14:57

Solicitado dia de julgamento

12/04/2023 16:07

Conclusos #Não preenchido#

12/04/2023 16:07

Expedição de Certidão.

11/04/2023 11:15

Expedição de Certidão.

11/04/2023 11:04

Recebidos os autos

11/04/2023 11:04

Distribuído por sorteio