25/07/2025 10:33

Baixa Definitiva
25/07/2025 10:33

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
15/07/2025 21:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 08:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:12

Decorrido prazo de THIAGO SILVA NOBRE SARDEIRO em 16/06/2025 23:59.
29/05/2025 10:54

Juntada de Alvará
28/05/2025 04:18

Publicado Sentença em 26/05/2025.
28/05/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
21/05/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 09:27

Expedição de intimação.
17/05/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501070415
17/05/2025 09:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 16:19

Expedição de ofício.
16/05/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 498225406
16/05/2025 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 11:09

Conclusos para decisão
12/05/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 05:27

Publicado Intimação em 30/04/2025.
03/05/2025 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 18:27

Decorrido prazo de THIAGO SILVA NOBRE SARDEIRO em 13/03/2025 23:59.
28/04/2025 18:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
28/04/2025 17:08

Expedição de ofício.
28/04/2025 17:07

Expedição de decisão.
28/04/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:02

Expedição de decisão.
25/04/2025 08:02

Expedição de Ofício.
25/04/2025 08:02

Expedição de decisão.
25/04/2025 08:02

Expedição de Ofício.
24/04/2025 14:13

Expedição de decisão.
08/03/2025 21:22

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.
08/03/2025 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
26/02/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:38

Expedição de decisão.
24/02/2025 13:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/02/2025 06:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.
14/02/2025 08:32

Conclusos para julgamento
13/02/2025 21:25

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 12:51

Expedição de ato ordinatório.
11/02/2025 12:50

Expedição de citação.
11/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:46

Expedição de citação.
07/12/2024 17:08

Publicado Intimação em 13/11/2024.
07/12/2024 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8009952-47.2024.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Thiago Silva Nobre Sardeiro Advogado: Cristiane Da Conceicao Novais (OAB:BA56804) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8009952-47.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS AUTOR: THIAGO SILVA NOBRE SARDEIRO Advogado(s): CRISTIANE DA CONCEICAO NOVAIS (OAB:BA56804) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Defiro provisoriamente a gratuidade judiciária. 1 - Intime-se a parte executada, por seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar o cumprimento de sentença, podendo arguir as matérias do art. 535 do CPC. 2 - Decorrido o prazo acima estabelecido, com ou sem manifestação da parte executada, certifique-se, intimando a parte autora para se manifestar em sede de réplica no prazo de 15 (quinze) dias, caso necessário, voltando-me conclusos em seguida para análise. 3 - Concedo ao presente despacho, com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, força de mandado de citação/intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.

P.I.C.

Lauro de Freitas, BA, 08 de novembro de 2024.

CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO Juíza de Direito
11/11/2024 08:05

Expedição de citação.
08/11/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:02

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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