31/07/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:25

Conclusos para despacho
10/02/2025 13:27

Juntada de Certidão
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8045425-27.2022.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Herdeiro: Luiz Roberto Santos De Oliveira Advogado: Edmundo Wally Afonso Oliveira (OAB:BA23020) Inventariado: Sebastiao Alves De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8045425-27.2022.8.05.0001 HERDEIRO: LUIZ ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA INVENTARIADO: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos, etc.

Vieram-me os autos conclusos considerando sua distribuição para esta 5ª Vara de Sucessões, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA 07/2023 -GSEC, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 12 de março de 2024.

Considerando que o de cujus deixou testamento, é imprescindível a instauração da Ação de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento.

Determino, portanto, que o interessado promova a abertura do testamento, a fim de que sejam observados os procedimentos legais relativos ao seu registro e cumprimento, conforme estabelecido pela legislação vigente.

Ademais, intime-se o inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos a Certidão Negativa de Débitos Fiscais emitida pela Fazenda Pública Municipal, a ser obtida por meio do portal eletrônico: http://www.pgms.salvador.ba.gov.br/portalpgms/solicitacao-certidao-negativa-divida-ativa-inventario/ ou através do endereço eletrônico: [email protected].

Após, retornem-me os autos conclusos.

P.R.I.

Salvador/BA, (data da assinatura digital) ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO
13/11/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 10:43

Conclusos para decisão
24/11/2023 08:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/11/2023 08:55

Conclusos para decisão
24/11/2023 08:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/11/2023 03:43

Publicado Despacho em 23/11/2023.
24/11/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 13:36

Conclusos para despacho
26/04/2023 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2023 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2023 17:07

Juntada de edital
20/01/2023 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
15/10/2022 20:22

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA em 05/10/2022 23:59.
10/10/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 14:40

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2022.
28/09/2022 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
23/09/2022 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2022 20:04

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 21:13

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 14:07

Publicado Intimação em 19/04/2022.
22/04/2022 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
14/04/2022 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2022 14:22

Concedida a Medida Liminar
11/04/2022 15:19

Conclusos para despacho
11/04/2022 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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