TJBA - 0000412-91.2001.8.05.0191

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Paulo Afonso

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Polo Ativo

Partes

GENY MARIA FERREIRA DOS SANTOS

CICERO FERREIRA DOS SANTOS

CICERO FERREIRA DOS SANTOS E ESPOSA

Advogados

JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA

OAB: 16161/BA

CPF *32.***.*43-50

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ: 33.541.368/0001-16

ANILTON BASTOS PEREIRA

CPF *70.***.*13-00

JOSE OLIVEIRA DA SILVA

CPF *37.***.*66-47

VALDEMIR GOMES DA SILVA

CPF *84.***.*62-15

VITORINO JOSE DA SILVA

OTAVIO SOARES DA SILVA

ANDRE VICENTE DA SILVA

JOSEJA ANA PIMENTEL DA SILVA

ARNALDO TEIXEIRA LIMA

JARBAS PAZ DE OLIVEIRA

JULIAO JOAQUIM DA SILVA

Advogados

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB: 17023/BA

CPF *97.***.*54-15

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB: 41977/BA

CPF *09.***.*74-35

KILDARE JOSE MARINHO SOARES

OAB: 2901/SE

CPF *99.***.*06-15

MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB: 18089/BA

CPF *67.***.*10-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VALDEMIR GOMES DA SILVA

CPF *84.***.*62-15

CLODOALDO ANTONIO DE QUEIROZ FERINO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 09:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 21/07/2025 09:55

    Expedição de intimação.

  • 21/07/2025 09:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 21/07/2025 09:50

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 18:16

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 25/05/2025 20:49

    Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

  • 25/05/2025 20:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

  • 20/05/2025 17:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501573100

  • 20/05/2025 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2025 19:41

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/04/2025 09:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/04/2025 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2025 11:05

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2025 10:57

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 14:15

    Desentranhado o documento

  • 13/02/2025 14:15

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 13/02/2025 14:15

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2024 18:26

    Decorrido prazo de CÍCERO FERREIRA DOS SANTOS E ESPOSA em 12/12/2024 23:59.

  • 16/12/2024 18:26

    Decorrido prazo de ARNALDO TEIXEIRA LIMA em 12/12/2024 23:59.

  • 16/12/2024 18:26

    Decorrido prazo de JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

  • 16/12/2024 18:26

    Decorrido prazo de JULIÃO JOAQUIM DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

  • 16/12/2024 18:26

    Decorrido prazo de JARBAS PAZ DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

  • 16/12/2024 18:26

    Decorrido prazo de JOSEJA ANA PIMENTEL DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

  • 16/12/2024 18:26

    Decorrido prazo de ANDRÉ VICENTE DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

  • 16/12/2024 18:26

    Decorrido prazo de ANILTON BASTOS PEREIRA em 12/12/2024 23:59.

  • 16/12/2024 18:26

    Decorrido prazo de OTÁVIO SOARES DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

  • 16/12/2024 18:26

    Decorrido prazo de VITORINO JOSÉ DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

  • 16/12/2024 18:00

    Decorrido prazo de VALDEMIR GOMES DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

  • 06/12/2024 16:52

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/11/2024 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DESPACHO 0000412-91.2001.8.05.0191 Usucapião Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Cícero Ferreira Dos Santos E Esposa Advogado: Joao Leandro Barbosa Cerqueira (OAB:BA16161) Reu: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Kildare Jose Marinho Soares (OAB:SE2901) Advogado: Mario Jorge Cardoso De Oliveira (OAB:BA18089) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Terceiro Interessado: Arnaldo Teixeira Lima Terceiro Interessado: José Oliveira Da Silva Terceiro Interessado: Valdemir Gomes Da Silva Terceiro Interessado: Julião Joaquim Da Silva Terceiro Interessado: Jarbas Paz De Oliveira Terceiro Interessado: Joseja Ana Pimentel Da Silva Terceiro Interessado: André Vicente Da Silva Terceiro Interessado: Anilton Bastos Pereira Terceiro Interessado: Otávio Soares Da Silva Terceiro Interessado: Vitorino José Da Silva Terceiro Interessado: Clodoaldo Antonio De Queiroz Ferino Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS, FAZENDA E COMERCIAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO Rua das Caraibeira, 420– General Dutra - Paulo Afonso-BA- CEP: 48.607-010 Fórum Adauto Pereira- Tel: (75) 3281-8380 E-MAIL : [email protected] PROCESSO Nº 0000412-91.2001.8.05.0191 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: CÍCERO FERREIRA DOS SANTOS E ESPOSA REU: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO TERCEIRO INTERESSADO: ARNALDO TEIXEIRA LIMA, JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, VALDEMIR GOMES DA SILVA, JULIÃO JOAQUIM DA SILVA, JARBAS PAZ DE OLIVEIRA, JOSEJA ANA PIMENTEL DA SILVA, ANDRÉ VICENTE DA SILVA, ANILTON BASTOS PEREIRA, OTÁVIO SOARES DA SILVA, VITORINO JOSÉ DA SILVA DESPACHO Compulsando os autos, entendo que o laudo pericial acostado no id. 8044672 é suficiente para o deslinde do feito.

    Deste modo, intimem-se as partes para que apresentem suas alegações finais, no prazo de 15 dias.

    Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para julgamento.

    Paulo Afonso (BA), 18 de novembro de 2024.

    João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito

  • 20/11/2024 03:18

    Publicado Despacho em 21/11/2024.

  • 20/11/2024 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

  • 18/11/2024 08:17

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2024 08:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 11:16

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2024 01:07

    Mandado devolvido Positivamente

  • 17/06/2024 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2024 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2024 09:16

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 14:06

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 10:57

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 08:16

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2024 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 19:20

    Decorrido prazo de JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA em 29/06/2023 23:59.

  • 24/01/2024 19:20

    Decorrido prazo de KILDARE JOSE MARINHO SOARES em 29/06/2023 23:59.

  • 24/01/2024 19:20

    Decorrido prazo de MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA em 29/06/2023 23:59.

  • 22/01/2024 11:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/01/2024 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 23:27

    Decorrido prazo de JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA em 01/08/2023 23:59.

  • 26/10/2023 23:27

    Decorrido prazo de KILDARE JOSE MARINHO SOARES em 01/08/2023 23:59.

  • 26/10/2023 23:27

    Decorrido prazo de MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA em 01/08/2023 23:59.

  • 16/10/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 10:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/10/2023 10:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/10/2023 10:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/08/2023 12:59

    Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2023.

  • 20/08/2023 12:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023

  • 08/07/2023 05:03

    Publicado Intimação em 07/07/2023.

  • 08/07/2023 05:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

  • 06/07/2023 11:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/07/2023 11:13

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 10:55

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2023 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 14:54

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 13:00

    Mandado devolvido Negativamente

  • 14/06/2023 17:30

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 15:59

    Juntada de ata da audiência

  • 07/06/2023 02:47

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/06/2023 02:35

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/06/2023 02:30

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/06/2023 02:05

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/06/2023 02:04

    Mandado devolvido Negativamente

  • 07/06/2023 01:33

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/06/2023 01:33

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/06/2023 01:29

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/06/2023 01:11

    Mandado devolvido Negativamente

  • 07/06/2023 01:07

    Mandado devolvido Negativamente

  • 03/06/2023 13:38

    Publicado Intimação em 02/06/2023.

  • 03/06/2023 13:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

  • 03/06/2023 08:07

    Publicado Intimação em 02/06/2023.

  • 03/06/2023 08:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

  • 03/06/2023 08:02

    Publicado Intimação em 02/06/2023.

  • 03/06/2023 08:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

  • 02/06/2023 01:10

    Mandado devolvido Positivamente

  • 01/06/2023 13:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/06/2023 13:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/06/2023 13:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/06/2023 13:34

    Expedição de intimação.

  • 01/06/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 13:22

    Expedição de intimação.

  • 01/06/2023 13:22

    Expedição de intimação.

  • 01/06/2023 13:22

    Expedição de intimação.

  • 01/06/2023 13:22

    Expedição de intimação.

  • 01/06/2023 13:22

    Expedição de intimação.

  • 01/06/2023 13:22

    Expedição de intimação.

  • 01/06/2023 13:22

    Expedição de intimação.

  • 01/06/2023 13:22

    Expedição de intimação.

  • 01/06/2023 13:22

    Expedição de intimação.

  • 01/06/2023 13:01

    Expedição de intimação.

  • 31/05/2023 14:40

    Mandado devolvido Cancelado

  • 31/05/2023 14:40

    Mandado devolvido Cancelado

  • 31/05/2023 14:40

    Mandado devolvido Cancelado

  • 31/05/2023 14:40

    Mandado devolvido Cancelado

  • 31/05/2023 14:40

    Mandado devolvido Cancelado

  • 31/05/2023 14:40

    Mandado devolvido Cancelado

  • 31/05/2023 14:40

    Mandado devolvido Cancelado

  • 31/05/2023 14:40

    Mandado devolvido Cancelado

  • 31/05/2023 14:29

    Expedição de intimação.

  • 31/05/2023 14:25

    Expedição de intimação.

  • 31/05/2023 14:22

    Expedição de intimação.

  • 31/05/2023 14:17

    Expedição de intimação.

  • 31/05/2023 14:03

    Expedição de intimação.

  • 31/05/2023 13:59

    Expedição de intimação.

  • 31/05/2023 13:55

    Expedição de intimação.

  • 31/05/2023 13:48

    Expedição de intimação.

  • 31/05/2023 13:40

    Mandado devolvido Cancelado

  • 31/05/2023 13:21

    Expedição de intimação.

  • 31/05/2023 13:03

    Expedição de intimação.

  • 31/05/2023 12:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/06/2023 15:00 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO.

  • 25/05/2023 01:44

    Mandado devolvido Positivamente

  • 23/05/2023 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 12:37

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 01:44

    Mandado devolvido Positivamente

  • 08/05/2023 11:40

    Mandado devolvido Cancelado

  • 08/05/2023 11:40

    Mandado devolvido Cancelado

  • 08/05/2023 11:40

    Mandado devolvido Cancelado

  • 08/05/2023 11:40

    Mandado devolvido Cancelado

  • 08/05/2023 11:40

    Mandado devolvido Cancelado

  • 08/05/2023 11:40

    Mandado devolvido Cancelado

  • 08/05/2023 11:23

    Expedição de intimação.

  • 08/05/2023 11:18

    Expedição de intimação.

  • 08/05/2023 11:11

    Expedição de intimação.

  • 08/05/2023 11:06

    Expedição de intimação.

  • 08/05/2023 10:59

    Expedição de intimação.

  • 08/05/2023 10:45

    Expedição de intimação.

  • 08/05/2023 10:38

    Expedição de intimação.

  • 08/05/2023 10:34

    Expedição de intimação.

  • 04/05/2023 08:31

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 09:27

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 14:20

    Expedição de intimação.

  • 26/04/2023 14:14

    Expedição de intimação.

  • 26/04/2023 14:09

    Expedição de intimação.

  • 26/04/2023 14:00

    Expedição de intimação.

  • 26/04/2023 01:27

    Mandado devolvido Positivamente

  • 25/04/2023 13:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/05/2023 15:00 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO.

  • 25/04/2023 13:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/04/2023 12:53

    Expedição de intimação.

  • 25/04/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 10:40

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2023 01:26

    Mandado devolvido Negativamente

  • 21/04/2023 01:10

    Mandado devolvido Positivamente

  • 04/04/2023 14:33

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2023 14:00 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO.

  • 04/04/2023 14:12

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 13:54

    Desentranhado o documento

  • 04/04/2023 13:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/04/2023 13:52

    Desentranhado o documento

  • 04/04/2023 13:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/04/2023 13:49

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2023 13:45

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2023 13:39

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2023 13:35

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2023 13:31

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2023 13:20

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2023 13:10

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2023 13:06

    Desentranhado o documento

  • 04/04/2023 13:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/04/2023 13:04

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2023 12:58

    Desentranhado o documento

  • 04/04/2023 12:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/04/2023 12:41

    Desentranhado o documento

  • 04/04/2023 12:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/04/2023 12:34

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2023 12:30

    Desentranhado o documento

  • 04/04/2023 12:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/04/2023 11:46

    Desentranhado o documento

  • 04/04/2023 11:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/04/2023 10:34

    Desentranhado o documento

  • 04/04/2023 10:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/03/2023 11:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/03/2023 11:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/03/2023 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 09:20

    Audiência Conciliação cancelada para 19/02/2018 15:00 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO.

  • 29/09/2022 07:14

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2022 14:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/09/2022 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 12:40

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2021 11:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/12/2021 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 19:34

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2021 09:29

    Decorrido prazo de MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA em 22/02/2021 23:59.

  • 26/03/2021 09:29

    Decorrido prazo de JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA em 22/02/2021 23:59.

  • 26/03/2021 09:29

    Decorrido prazo de KILDARE JOSE MARINHO SOARES em 22/02/2021 23:59.

  • 15/02/2021 00:39

    Publicado Intimação em 11/02/2021.

  • 10/02/2021 11:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/02/2021 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 10:11

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2021 10:11

    Audiência instrução e julgamento cancelada para 10/02/2021 13:00.

  • 10/02/2021 10:09

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2021 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2021 00:59

    Publicado Intimação em 27/01/2021.

  • 02/02/2021 00:59

    Publicado Intimação em 27/01/2021.

  • 26/01/2021 13:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/01/2021 13:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/01/2021 13:04

    Audiência instrução e julgamento designada para 10/02/2021 13:00.

  • 26/01/2021 13:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/12/2020 15:19

    Decorrido prazo de KILDARE JOSE MARINHO SOARES em 09/07/2020 23:59:59.

  • 17/12/2020 09:32

    Decorrido prazo de JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA em 09/07/2020 23:59:59.

  • 16/10/2020 20:26

    Decorrido prazo de MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA em 20/07/2020 23:59:59.

  • 13/07/2020 15:36

    Publicado Intimação em 30/06/2020.

  • 13/07/2020 15:35

    Publicado Intimação em 30/06/2020.

  • 13/07/2020 15:35

    Publicado Intimação em 30/06/2020.

  • 29/06/2020 15:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/06/2020 15:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/06/2020 15:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/06/2020 15:08

    Audiência instrução e julgamento cancelada para 14/07/2020 15:30.

  • 29/06/2020 08:54

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2020 04:23

    Publicado Intimação em 05/03/2020.

  • 09/03/2020 04:22

    Publicado Intimação em 05/03/2020.

  • 09/03/2020 04:22

    Publicado Intimação em 05/03/2020.

  • 04/03/2020 16:00

    Audiência instrução e julgamento designada para 14/07/2020 15:30.

  • 04/03/2020 15:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/03/2020 15:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/03/2020 15:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/03/2020 15:51

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/02/2020 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2019 13:10

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2018 19:37

    Decorrido prazo de KILDARE JOSE MARINHO SOARES em 19/02/2018 15:00:00.

  • 19/02/2018 16:23

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2017 12:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/12/2017 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/12/2017 12:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2017 12:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/12/2017 12:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/12/2017 14:41

    Audiência conciliação designada para 19/02/2018 15:00.

  • 14/12/2017 14:39

    Expedição de intimação.

  • 14/12/2017 14:39

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2017 16:16

    Juntada de petição inicial

  • 13/12/2017 15:00

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2017 13:22

    Juntada de Termo de audiência

  • 08/11/2017 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2017 11:38

    Juntada de petição

  • 07/11/2017 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2017 10:21

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2017 17:38

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2016 14:01

    CONCLUSÃO

  • 18/05/2016 14:45

    PETIÇÃO

  • 10/03/2016 14:30

    PETIÇÃO

  • 04/03/2016 13:27

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 01/03/2016 14:53

    RECEBIMENTO

  • 23/02/2016 11:32

    ENTREGA EM CARGA/VISTA

  • 23/02/2016 10:51

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 23/02/2016 09:19

    PETIÇÃO

  • 23/02/2016 09:18

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 16/02/2016 11:47

    MERO EXPEDIENTE

  • 28/01/2016 12:29

    PETIÇÃO

  • 19/01/2016 10:41

    PETIÇÃO

  • 18/12/2015 13:45

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 17/12/2015 14:14

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 04/12/2015 17:04

    CONCLUSÃO

  • 04/12/2015 17:04

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 27/11/2015 14:43

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 25/11/2015 15:42

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 18/11/2015 14:51

    AUDIÊNCIA

  • 17/11/2015 18:06

    PETIÇÃO

  • 17/11/2015 18:05

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 12/11/2015 14:50

    PETIÇÃO

  • 12/11/2015 14:48

    DOCUMENTO

  • 12/11/2015 14:44

    DOCUMENTO

  • 12/11/2015 14:04

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 18/09/2015 15:14

    MANDADO

  • 18/09/2015 15:13

    MANDADO

  • 18/09/2015 15:13

    MANDADO

  • 18/09/2015 15:13

    MANDADO

  • 18/09/2015 15:12

    MANDADO

  • 18/09/2015 15:12

    MANDADO

  • 18/09/2015 15:11

    MANDADO

  • 18/09/2015 15:11

    MANDADO

  • 18/09/2015 15:11

    MANDADO

  • 18/09/2015 15:11

    MANDADO

  • 18/09/2015 15:10

    MANDADO

  • 18/09/2015 15:10

    MANDADO

  • 18/09/2015 15:09

    MANDADO

  • 18/09/2015 15:09

    MANDADO

  • 18/09/2015 15:09

    MANDADO

  • 18/09/2015 15:08

    MANDADO

  • 18/09/2015 15:08

    MANDADO

  • 18/09/2015 14:44

    MANDADO

  • 18/09/2015 14:44

    MANDADO

  • 18/09/2015 14:44

    MANDADO

  • 18/09/2015 14:44

    MANDADO

  • 18/09/2015 14:44

    MANDADO

  • 18/09/2015 14:44

    MANDADO

  • 18/09/2015 14:44

    MANDADO

  • 18/09/2015 14:43

    MANDADO

  • 18/09/2015 14:43

    MANDADO

  • 18/09/2015 14:43

    MANDADO

  • 18/09/2015 14:43

    MANDADO

  • 18/09/2015 14:43

    MANDADO

  • 18/09/2015 14:42

    MANDADO

  • 18/09/2015 14:42

    MANDADO

  • 18/09/2015 14:42

    MANDADO

  • 18/09/2015 14:42

    MANDADO

  • 18/09/2015 14:42

    MANDADO

  • 15/09/2015 17:44

    MANDADO

  • 15/09/2015 17:43

    MANDADO

  • 15/09/2015 17:42

    MANDADO

  • 15/09/2015 17:40

    MANDADO

  • 15/09/2015 17:39

    MANDADO

  • 15/09/2015 17:38

    MANDADO

  • 15/09/2015 17:37

    MANDADO

  • 15/09/2015 17:36

    MANDADO

  • 15/09/2015 17:34

    MANDADO

  • 15/09/2015 17:33

    MANDADO

  • 15/09/2015 17:32

    MANDADO

  • 15/09/2015 17:31

    MANDADO

  • 15/09/2015 17:30

    MANDADO

  • 15/09/2015 17:29

    MANDADO

  • 15/09/2015 17:28

    MANDADO

  • 15/09/2015 17:27

    MANDADO

  • 15/09/2015 17:26

    MANDADO

  • 15/09/2015 16:04

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 03/08/2015 13:57

    PETIÇÃO

  • 21/07/2015 12:14

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 20/07/2015 14:01

    RECEBIMENTO

  • 14/07/2015 14:52

    ENTREGA EM CARGA/VISTA

  • 14/07/2015 14:16

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 10/07/2015 11:32

    MERO EXPEDIENTE

  • 08/06/2015 10:55

    DOCUMENTO

  • 19/02/2015 10:01

    CONCLUSÃO

  • 04/02/2015 14:11

    AUDIÊNCIA

  • 03/02/2015 17:52

    DOCUMENTO

  • 21/01/2015 15:08

    MANDADO

  • 21/01/2015 15:08

    MANDADO

  • 12/01/2015 15:14

    DOCUMENTO

  • 09/01/2015 17:51

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 08/01/2015 14:27

    MANDADO

  • 17/10/2014 18:17

    PETIÇÃO

  • 10/10/2014 16:57

    PETIÇÃO

  • 10/10/2014 16:54

    PETIÇÃO

  • 10/10/2014 16:52

    PETIÇÃO

  • 10/10/2014 16:08

    RECEBIMENTO

  • 16/09/2014 14:51

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 16/09/2014 14:50

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 09/09/2014 17:27

    ENTREGA EM CARGA/VISTA

  • 25/08/2014 11:15

    MANDADO

  • 19/08/2014 18:39

    PETIÇÃO

  • 19/08/2014 17:05

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 08/08/2014 17:42

    MANDADO

  • 08/08/2014 17:27

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 31/07/2014 09:40

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 19/05/2014 12:11

    CONCLUSÃO

  • 19/05/2014 12:09

    PETIÇÃO

  • 19/05/2014 12:08

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 19/05/2014 12:07

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 19/05/2014 12:03

    RECEBIMENTO

  • 28/04/2014 17:58

    ENTREGA EM CARGA/VISTA

  • 28/04/2014 09:39

    AUDIÊNCIA

  • 24/04/2014 07:54

    DOCUMENTO

  • 23/04/2014 12:38

    PETIÇÃO

  • 23/04/2014 12:38

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 15/04/2014 12:52

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 14/04/2014 12:05

    DOCUMENTO

  • 31/03/2014 08:45

    MANDADO

  • 31/03/2014 08:45

    MANDADO

  • 31/03/2014 08:44

    MANDADO

  • 31/03/2014 08:44

    MANDADO

  • 31/03/2014 08:44

    MANDADO

  • 31/03/2014 08:15

    MANDADO

  • 31/03/2014 08:15

    MANDADO

  • 31/03/2014 08:15

    MANDADO

  • 31/03/2014 08:14

    MANDADO

  • 31/03/2014 08:14

    MANDADO

  • 31/03/2014 08:13

    MANDADO

  • 31/03/2014 08:13

    MANDADO

  • 31/03/2014 08:13

    MANDADO

  • 31/03/2014 08:12

    MANDADO

  • 31/03/2014 08:12

    MANDADO

  • 31/03/2014 08:12

    MANDADO

  • 27/03/2014 19:11

    MANDADO

  • 27/03/2014 19:08

    MANDADO

  • 27/03/2014 19:06

    MANDADO

  • 27/03/2014 19:04

    MANDADO

  • 27/03/2014 19:02

    MANDADO

  • 27/03/2014 19:01

    MANDADO

  • 27/03/2014 18:59

    MANDADO

  • 27/03/2014 18:59

    MANDADO

  • 27/03/2014 18:56

    MANDADO

  • 27/03/2014 18:54

    MANDADO

  • 27/03/2014 18:52

    MANDADO

  • 27/03/2014 18:49

    MANDADO

  • 27/03/2014 18:48

    MANDADO

  • 27/03/2014 18:46

    MANDADO

  • 27/03/2014 18:44

    MANDADO

  • 27/03/2014 18:42

    MANDADO

  • 27/03/2014 18:39

    MANDADO

  • 27/03/2014 18:39

    MANDADO

  • 27/03/2014 18:39

    MANDADO

  • 27/03/2014 15:43

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 21/02/2014 18:26

    MERO EXPEDIENTE

  • 31/01/2014 13:48

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 25/07/2013 17:01

    PETIÇÃO

  • 25/04/2013 09:43

    PETIÇÃO

  • 22/01/2013 16:02

    CONCLUSÃO

  • 18/01/2013 10:13

    AUDIÊNCIA

  • 11/01/2013 13:00

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 20/11/2012 07:28

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 05/11/2012 19:18

    DOCUMENTO

  • 15/10/2012 07:26

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 13/09/2012 15:40

    MERO EXPEDIENTE

  • 20/04/2011 14:22

    CONCLUSÃO

  • 15/04/2011 08:35

    PETIÇÃO

  • 22/03/2011 11:33

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 18/03/2011 16:20

    RECEBIMENTO

  • 12/08/2010 16:27

    ENTREGA EM CARGA/VISTA

  • 14/07/2010 11:24

    DOCUMENTO

  • 13/11/2009 16:58

    CONCLUSÃO

  • 13/11/2009 16:57

    PETIÇÃO

  • 13/11/2009 15:50

    PETIÇÃO

  • 29/10/2009 08:02

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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