14/05/2025 15:14

Remessa dos Autos à Central de Custas
14/05/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 11:23

Expedição de intimação.
10/05/2025 08:57

Juntada de Certidão óbito
10/05/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 13:39

Expedição de intimação.
08/04/2025 13:39

Expedição de Mandado.
08/04/2025 13:39

Expedição de Mandado.
08/04/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 02:21

Decorrido prazo de ANITHISSA LACERDA PEREIRA em 17/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:21

Decorrido prazo de ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:55

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/03/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
11/03/2025 01:33

Mandado devolvido Negativamente
22/02/2025 01:09

Mandado devolvido Positivamente
14/02/2025 13:01

Juntada de Petição de CIENTE DE SENTENÇA
13/02/2025 15:03

Expedição de intimação.
13/02/2025 15:03

Expedição de Mandado.
13/02/2025 15:03

Expedição de Mandado.
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8001635-73.2020.8.05.0191 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Maria Dos Santos Da Silva Advogado: Anithissa Lacerda Pereira (OAB:SE10588) Advogado: Alberdran Alves Costa Junior (OAB:BA43599) Requerido: Erenaldo Da Silva Terceiro Interessado: Secretaria Estado Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO BAHIA Vara de Família,Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Quadra 04B, General Dutra, Paulo Afonso - BA, CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail:[email protected] PROCESSO Nº: 8001635-73.2020.8.05.0191 CLASSE JUDICIAL: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Sucessões] Nome: MARIA DOS SANTOS DA SILVA Endereço: Rua da Independência, 30-A, Tancredo Neves II, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48609-300 Nome: ERENALDO DA SILVA Endereço: desconhecido DESPACHO À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao presente FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e/ou INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO.

Vistos, etc. 1.

Compulsando os autos após requisição deste juízo ID 74955408 fora informado pelo INSS que não foi reconhecido ou declarado nenhum dependente a (o) extinto (a), ERENALDO DA SILVA. 2.

Em observância ao art. 192 do CTN- CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, no sentido de que os alvarás só poderão ser expedidos após a certificação pela Secretaria da Fazenda e da quitação dos tributos estaduais que tenham como contribuintes os sujeitos processuais, dê-se ciência à Fazenda Pública Estadual. 3.

Com a conclusão da diligência retro transcrita, intime-se a parte autora para se manifestar em 5(cinco) dias e, em seguida, ao Ministério Público.

Após, decorrido o prazo, com ou sem resposta do Parquet, façam-se conclusos.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Paulo Afonso - BA, datado e assinado eletronicamente.

DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)
14/11/2024 10:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/11/2024 07:13

Conclusos para julgamento
15/10/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 17:35

Conclusos para decisão
12/08/2024 17:35

Juntada de Certidão
07/06/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 17:43

Conclusos para decisão
10/04/2024 17:43

Juntada de Certidão
01/02/2024 19:41

Decorrido prazo de ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR em 31/01/2024 23:59.
29/01/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 15:48

Publicado Intimação em 23/01/2024.
24/01/2024 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 15:47

Publicado Intimação em 23/01/2024.
24/01/2024 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2023 04:02

Decorrido prazo de ANITHISSA LACERDA PEREIRA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 19:07

Publicado Intimação em 21/09/2023.
30/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
27/09/2023 07:35

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 01:06

Mandado devolvido Positivamente
20/09/2023 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 17:51

Expedição de Mandado.
28/06/2023 14:21

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
21/06/2023 22:09

Publicado Intimação em 20/06/2023.
21/06/2023 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 16:37

Conclusos para decisão
08/07/2021 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/06/2021 10:34

Expedição de ofício.
22/06/2021 10:34

Expedição de ofício.
22/06/2021 10:34

Expedição de ofício.
22/06/2021 10:34

Expedição de ofício.
22/06/2021 10:34

Expedição de ofício.
22/06/2021 10:34

Expedição de ofício.
22/06/2021 10:34

Expedição de ofício.
22/06/2021 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2021 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2021 10:34

Declarada incompetência
18/01/2021 00:50

Decorrido prazo de ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR em 29/09/2020 23:59:59.
20/11/2020 15:37

Decorrido prazo de ANITHISSA LACERDA PEREIRA em 01/10/2020 23:59:59.
11/11/2020 10:31

Juntada de Certidão
01/11/2020 10:17

Publicado Intimação em 09/09/2020.
01/11/2020 10:16

Publicado Intimação em 09/09/2020.
27/10/2020 14:07

Conclusos para despacho
27/10/2020 13:25

Juntada de Certidão
14/10/2020 09:04

Juntada de aviso de recebimento
08/10/2020 10:36

Juntada de aviso de recebimento
05/10/2020 17:29

Juntada de Petição de petição
05/10/2020 17:25

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 12:06

Juntada de Certidão
23/09/2020 17:38

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 12:15

Juntada de Certidão
22/09/2020 12:05

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 10:38

Juntada de Certidão
08/09/2020 11:29

Juntada de Certidão
08/09/2020 10:58

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.
08/09/2020 10:58

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.
08/09/2020 10:58

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.
08/09/2020 10:58

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.
08/09/2020 10:58

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.
08/09/2020 10:58

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.
08/09/2020 10:58

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.
08/09/2020 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 19:37

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 12:03

Conclusos para despacho
03/06/2020 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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