16/06/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 17:32

Juntada de Petição de contra-razões
02/06/2025 22:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 19:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/05/2025 01:15

Publicado Decisão em 26/05/2025.
25/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501765597
22/05/2025 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501765597
21/05/2025 23:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/03/2025 09:48

Conclusos para despacho
14/12/2024 02:04

Decorrido prazo de DEISE SANTOS SILVA em 12/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:04

Decorrido prazo de DORACI MARIA DOS SANTOS PORTO em 12/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:04

Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:04

Decorrido prazo de EVERTON FELIX DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:04

Decorrido prazo de EDVAN DE SOUZA BRAZ em 12/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:04

Decorrido prazo de ELIZETE MARGARIDA FERREIRA em 12/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:04

Decorrido prazo de ERIGA SOUZA SANTOS em 12/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:04

Decorrido prazo de EDSON BISPO DE JESUS em 12/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:04

Decorrido prazo de EDVALDO CONCEICAO NASCIMENTO em 12/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:04

Decorrido prazo de ELLEN PAULA MARINHO DE SOUZA em 12/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:04

Decorrido prazo de EVELYN DE JESUS AMPARO em 12/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:04

Decorrido prazo de ENEAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:04

Decorrido prazo de EDLAINE DO AMPARO RAMOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 21:53

Publicado Despacho em 21/11/2024.
07/12/2024 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
06/12/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8006941-11.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Deise Santos Silva Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Autor: Doraci Maria Dos Santos Porto Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Autor: David Oliveira Dos Santos Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Autor: Everton Felix Dos Santos Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Autor: Edvan De Souza Braz Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Autor: Elizete Margarida Ferreira Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Autor: Eriga Souza Santos Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Autor: Edson Bispo De Jesus Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Autor: Edvaldo Conceicao Nascimento Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Autor: Ellen Paula Marinho De Souza Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Autor: Evelyn De Jesus Amparo Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Autor: Eneas Oliveira Dos Santos Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Autor: Edlaine Do Amparo Ramos Santos Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Reu: Votorantim Energia Ltda Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Reu: Votorantim Cimentos S.a.

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Reu: Votorantim Cimentos N/ne S/a Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006941-11.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: DEISE SANTOS SILVA e outros (12) Advogado(s): ROBERTA MIRANDA TORRES (OAB:BA50669), MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (OAB:BA15899), TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (OAB:BA18573), NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (OAB:BA35841), ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (OAB:BA44797) REU: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros (2) Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977) DESPACHO

Vistos.

Com base na busca pela resolução amigável dos conflitos e ante a possibilidade de alteração da situação fática da lide, intimem-se as partes, por defensores, para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca do interesse em conciliar.

Transcorrido o prazo sem interesse das partes em transigir, voltem-me os autos conclusos.

P.I.

Cumpra-se.

Salvador-BA, 17 de novembro de 2024.

Fábio Alexsandro Costa Bastos.

Juiz de Direito Titular
17/11/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:45

Conclusos para decisão
25/06/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:04

Conclusos para despacho
17/02/2024 08:47

Decorrido prazo de DORACI MARIA DOS SANTOS PORTO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 08:47

Decorrido prazo de DEISE SANTOS SILVA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:29

Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:29

Decorrido prazo de EVERTON FELIX DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:29

Decorrido prazo de EDVAN DE SOUZA BRAZ em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:29

Decorrido prazo de ELIZETE MARGARIDA FERREIRA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:29

Decorrido prazo de ERIGA SOUZA SANTOS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:29

Decorrido prazo de EDSON BISPO DE JESUS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:29

Decorrido prazo de EVELYN DE JESUS AMPARO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:29

Decorrido prazo de ENEAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:29

Decorrido prazo de EDLAINE DO AMPARO RAMOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:29

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:28

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:28

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 16/02/2024 23:59.
05/02/2024 14:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/02/2024 14:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/02/2024 14:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/02/2024 14:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/02/2024 14:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/02/2024 14:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/02/2024 14:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/02/2024 14:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/02/2024 14:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/02/2024 14:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/02/2024 14:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/02/2024 14:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/02/2024 14:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/02/2024 14:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/02/2024 14:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/02/2024 14:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/02/2024 14:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/02/2024 04:29

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:29

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 03:01

Decorrido prazo de TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 01:39

Decorrido prazo de NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 01:39

Decorrido prazo de ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 01:39

Decorrido prazo de MARCOS SAMPAIO DE SOUZA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 01:39

Decorrido prazo de ROBERTA MIRANDA TORRES em 30/01/2024 23:59.
25/01/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
20/01/2024 04:42

Publicado Despacho em 19/01/2024.
20/01/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
18/01/2024 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 10:00

Conclusos para despacho
18/12/2023 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/12/2023 17:47

Publicado Intimação em 05/12/2023.
16/12/2023 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
08/12/2023 01:43

Publicado Despacho em 07/12/2023.
08/12/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
06/12/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 12:08

Declarada incompetência
05/12/2023 09:54

Conclusos para despacho
04/12/2023 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/12/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 15:09

Conclusos para despacho
17/10/2023 15:09

Processo Desarquivado
17/10/2023 15:08

Juntada de Outros documentos
16/09/2023 02:11

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 02:11

Decorrido prazo de NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 02:11

Decorrido prazo de ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 02:11

Decorrido prazo de MARCOS SAMPAIO DE SOUZA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 02:11

Decorrido prazo de ROBERTA MIRANDA TORRES em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 02:11

Decorrido prazo de TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA em 15/09/2023 23:59.
29/08/2023 21:27

Publicado Intimação em 22/08/2023.
29/08/2023 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
21/08/2023 10:04

Arquivado Provisoramente
21/08/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2023 10:45

Publicado Intimação em 21/07/2023.
22/07/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
20/07/2023 10:38

Expedição de intimação.
20/07/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 10:03

Conclusos para despacho
29/06/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 09:51

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 09:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA
24/04/2023 09:26

Expedição de intimação.
24/04/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 09:26

Expedição de Ofício.
24/04/2023 09:14

Expedição de intimação.
24/04/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2023 14:02

Suscitado Conflito de Competência
16/09/2021 12:21

Conclusos para decisão
20/05/2021 01:46

Decorrido prazo de TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021 01:46

Decorrido prazo de ROBERTA MIRANDA TORRES em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021 01:46

Decorrido prazo de MARCOS SAMPAIO DE SOUZA em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021 01:46

Decorrido prazo de NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021 01:46

Decorrido prazo de ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES em 19/05/2021 23:59.
13/05/2021 14:38

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 08:39

Publicado Intimação em 27/04/2021.
29/04/2021 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
26/04/2021 14:17

Expedição de intimação.
26/04/2021 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2021 12:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/02/2021 02:08

Decorrido prazo de ENEAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 02:08

Decorrido prazo de EDVALDO CONCEICAO NASCIMENTO em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 02:08

Decorrido prazo de ERIGA SOUZA SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 02:08

Decorrido prazo de ELIZETE MARGARIDA FERREIRA em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 02:08

Decorrido prazo de EDVAN DE SOUZA BRAZ em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 02:08

Decorrido prazo de EVERTON FELIX DOS SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 02:08

Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA DOS SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 02:08

Decorrido prazo de DORACI MARIA DOS SANTOS PORTO em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 02:08

Decorrido prazo de DEISE SANTOS SILVA em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 00:18

Decorrido prazo de EDLAINE DO AMPARO RAMOS SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 00:18

Decorrido prazo de EVELYN DE JESUS AMPARO em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 00:18

Decorrido prazo de ELLEN PAULA MARINHO DE SOUZA em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 00:18

Decorrido prazo de EDSON BISPO DE JESUS em 01/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 10:24

Conclusos para decisão
09/12/2020 11:41

Publicado Decisão em 04/12/2020.
03/12/2020 09:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
03/12/2020 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2020 11:57

Declarada incompetência
26/09/2020 09:06

Conclusos para despacho
25/09/2020 18:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
25/09/2020 17:50

Juntada de Certidão
25/07/2020 14:29

Decorrido prazo de DEISE SANTOS SILVA em 07/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 14:29

Decorrido prazo de DORACI MARIA DOS SANTOS PORTO em 07/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 14:29

Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 14:29

Decorrido prazo de EVERTON FELIX DOS SANTOS em 07/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 14:29

Decorrido prazo de EDVAN DE SOUZA BRAZ em 07/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 14:29

Decorrido prazo de ELIZETE MARGARIDA FERREIRA em 07/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 14:29

Decorrido prazo de ERIGA SOUZA SANTOS em 07/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 14:28

Decorrido prazo de EDSON BISPO DE JESUS em 07/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 14:28

Decorrido prazo de EDVALDO CONCEICAO NASCIMENTO em 07/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 14:28

Decorrido prazo de ELLEN PAULA MARINHO DE SOUZA em 07/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 14:28

Decorrido prazo de EVELYN DE JESUS AMPARO em 07/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 14:28

Decorrido prazo de ENEAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 14:28

Decorrido prazo de EDLAINE DO AMPARO RAMOS SANTOS em 07/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 14:28

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 07/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 14:28

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 07/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 14:28

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 07/07/2020 23:59:59.
09/06/2020 13:51

Publicado Decisão em 08/06/2020.
04/06/2020 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 10:46

Declarada incompetência
23/01/2020 00:55

Conclusos para decisão
23/01/2020 00:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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