TJBA - 8052176-93.2023.8.05.0001
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 19:58
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 12:26
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2025 04:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2025 04:29
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 04:29
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 04:29
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
28/06/2025 22:35
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
26/06/2025 05:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/06/2025 05:04
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 10:15
Recebidos os autos
-
18/06/2025 10:15
Juntada de Certidão dd2g
-
18/06/2025 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 05:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
10/02/2025 23:22
Juntada de Petição de contra-razões
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8052176-93.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Raimunda Antonia Carvalho Dos Reis Advogado: Debora Carvalho Reis (OAB:BA64317) Advogado: Joao Marcos Souza Santana (OAB:BA57793) Reu: Banco Santander (brasil) S.a.
Advogado: Denio Moreira De Carvalho Junior (OAB:MG41796) Reu: Banco Bonsucesso Consignado S/a Advogado: Denio Moreira De Carvalho Junior (OAB:MG41796) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.
Processo nº: 8052176-93.2023.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] Autor: AUTOR: RAIMUNDA ANTONIA CARVALHO DOS REIS Réu: REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Apelado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões do recurso, nos termos do art. 1.010 do CPC, observando-se, quanto aos efeitos, o disposto no art. 1.012 do CPC.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de lei e as homenagens de estilo.
Publique-se.
Salvador, 11 de dezembro de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006) -
14/12/2024 02:04
Decorrido prazo de RAIMUNDA ANTONIA CARVALHO DOS REIS em 12/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 11:12
Juntada de Petição de apelação
-
07/12/2024 16:55
Publicado Sentença em 21/11/2024.
-
07/12/2024 16:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
21/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8052176-93.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Raimunda Antonia Carvalho Dos Reis Advogado: Debora Carvalho Reis (OAB:BA64317) Advogado: Joao Marcos Souza Santana (OAB:BA57793) Reu: Banco Santander (brasil) S.a.
Advogado: Denio Moreira De Carvalho Junior (OAB:MG41796) Reu: Banco Bonsucesso Consignado S/a Advogado: Denio Moreira De Carvalho Junior (OAB:MG41796) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8052176-93.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: RAIMUNDA ANTONIA CARVALHO DOS REIS Advogado(s): DEBORA CARVALHO REIS (OAB:BA64317), JOAO MARCOS SOUZA SANTANA (OAB:BA57793) REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros Advogado(s): DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB:MG41796) SENTENÇA Vistos etc.
Trata-se de recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interposto por BANCO SANTANDER S.A, qualificado nos autos, em face da sentença de ID 455845143, alegando haver na mesma omissão na sentença, entre outras considerações.
Contraminuta não apresentada, certidão de ID 455845143.
Vieram os autos conclusos. É O NECESSÁRIO A RELATAR.
PASSO A DECIDIR.
Os Embargos de Declaração são tempestivos, razão pela qual deles conheço, na forma do art. 1.023 do CPC.
Compulsando os autos, verifica-se a inocorrência de vícios, obscuridade, contradição ou omissão na sentença embargada, impondo-se a rejeição dos embargos de declaração, sob pena de contrariar o art. 1.022, do Código de Processo Civil.
A omissão alegada pelo embargante, de que cuida o art. 1.022, II, do Código de Processo Civil, deve ser concernente a ponto omisso na sentença de ID 455845143 – que não se observa nos autos.
Não vislumbro qualquer omissão na sentença guerreada, atacada sem a devida motivação, eis que, devidamente apreciada e fundamentada, de forma clara, evidente e lógica.
Isto posto, com espeque nos arts. 1.022 e seguintes do CPC, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença de ID 455845143 em sua íntegra.
Sem custas e sem honorários os presentes embargos, consoante artigo 1.023 do CPC.
P.I.
Salvador/BA, data constante no sistema.
Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito -
14/11/2024 10:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/08/2024 09:45
Decorrido prazo de RAIMUNDA ANTONIA CARVALHO DOS REIS em 07/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 04:47
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 04:47
Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 07/08/2024 23:59.
-
04/08/2024 22:24
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 10:59
Conclusos para decisão
-
28/07/2024 18:51
Publicado Sentença em 17/07/2024.
-
28/07/2024 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
18/07/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 10:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/07/2024 15:54
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/03/2024 09:13
Conclusos para julgamento
-
21/09/2023 11:25
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/09/2023 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/09/2023 11:07
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2023 15:44
Decorrido prazo de RAIMUNDA ANTONIA CARVALHO DOS REIS em 31/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 06:51
Decorrido prazo de RAIMUNDA ANTONIA CARVALHO DOS REIS em 31/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 06:51
Decorrido prazo de RAIMUNDA ANTONIA CARVALHO DOS REIS em 31/05/2023 23:59.
-
12/08/2023 20:41
Decorrido prazo de RAIMUNDA ANTONIA CARVALHO DOS REIS em 31/05/2023 23:59.
-
30/07/2023 00:32
Publicado Decisão em 02/05/2023.
-
30/07/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023
-
27/06/2023 19:12
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2023 20:10
Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 22/06/2023 23:59.
-
24/06/2023 20:10
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/06/2023 23:59.
-
24/06/2023 20:10
Decorrido prazo de RAIMUNDA ANTONIA CARVALHO DOS REIS em 22/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 12:30
Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2023.
-
03/06/2023 12:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
-
26/05/2023 16:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/05/2023 16:28
Expedição de citação.
-
26/05/2023 16:28
Expedição de citação.
-
26/05/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 15:54
Juntada de Petição de contestação
-
28/04/2023 15:26
Expedição de citação.
-
28/04/2023 15:26
Expedição de citação.
-
28/04/2023 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/04/2023 15:20
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
28/04/2023 15:20
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDA ANTONIA CARVALHO DOS REIS - CPF: *63.***.*74-15 (AUTOR).
-
26/04/2023 10:18
Conclusos para despacho
-
25/04/2023 22:28
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
25/04/2023 22:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004559-88.2010.8.05.0113
Raimunda Maria do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Roberto Silva Brasil
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/03/2010 15:12
Processo nº 8004548-91.2023.8.05.0039
Cristina Graciliana Santana da Silva
Cristina Graciliana Santana da Silva
Advogado: Gilberto Araujo da Cruz
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/05/2023 11:29
Processo nº 8001715-31.2024.8.05.0277
Custodio Alves Juvenal
Centrape - Central Nacional dos Aposenta...
Advogado: Juliano Martins Mansur
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/06/2024 21:24
Processo nº 8168875-36.2024.8.05.0001
Fabiana de Jesus Oliveira
Walmar Macedo Silva Machado Eireli - ME
Advogado: Luanda Almeida Reis da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/11/2024 11:47
Processo nº 8001807-21.2021.8.05.0113
Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...
Jose Nonato de SA Froes
Advogado: Mateus Silva Ribeiro
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/04/2021 11:54