17/06/2025 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAUBAS em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 11:52

Juntada de Petição de apelação
09/06/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 22:03

Expedição de sentença.
13/05/2025 22:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/02/2025 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAUBAS em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 08:50

Decorrido prazo de RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:10

Conclusos para julgamento
04/02/2025 16:20

Juntada de Petição de contra-razões
07/01/2025 18:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.
07/01/2025 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 17:30

Expedição de intimação.
16/12/2024 17:29

Expedição de intimação.
16/12/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000783-91.2019.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Autor: Ana Pereira Rodrigues Advogado: Ramon Mendes Costa De Figueiredo (OAB:BA40575) Reu: Municipio De Macaubas Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:BA8135) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000783-91.2019.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS AUTOR: ANA PEREIRA RODRIGUES Advogado(s): RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO registrado(a) civilmente como RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (OAB:BA40575) REU: MUNICIPIO DE MACAUBAS Advogado(s): JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (OAB:BA8135), EDIVAN REGO SILVA (OAB:BA43299) DECISÃO Defiro a renúncia ao mandato, id 42528913, dispensada a notificação sobre, art. 112, § 2º, CPC.

Intimem-se as partes, por meio de seus causídicos para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se sob as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão (STJ, REsp 1176094/RS).

Ainda, à requerida, 10 (dez) dias, a fim de que, a título de cooperação, balizas do novo Codex, as ações que são conexas a esta, para julgamento simultâneo, segurança jurídica.

Ressalto que vindicações genéricas e sem arrimo serão indeferidas in limine, assim como será aplicada pena de ato atentatório à dignidade da justiça a parte que vindicar prova oral, especificada, e não participar da mesma.

Diante da incompetência desta vara para o processo e julgamento de feitos referentes à Fazenda Pública, declino da competência em favor da 2ª vara dos feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da comarca de Macaúbas.

Independentemente do transcurso de prazo para agravo, a considerar a existência de centenas de processos na mesma situação, encaminhem-se os autos para a vara competente imediatamente, com baixa nesta unidade.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Macaúbas, datado e assinado eletronicamente.

JOHNATON MARTINS DE SOUZA Juiz Substituto
19/11/2024 13:33

Expedição de intimação.
18/11/2024 10:39

Julgado improcedente o pedido
13/11/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 09:46

Conclusos para decisão
05/03/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 05:56

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
27/02/2024 05:55

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 08:13

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/02/2024 06:24

Declarada incompetência
11/01/2021 15:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/02/2020 14:39

Conclusos para despacho
20/02/2020 10:17

Juntada de Petição de réplica
20/02/2020 10:14

Juntada de Petição de réplica
10/02/2020 11:48

Publicado Intimação em 07/02/2020.
06/02/2020 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 09:57

Ato ordinatório praticado
17/12/2019 07:42

Juntada de Petição de contestação
14/11/2019 11:03

Juntada de Petição de petição
06/11/2019 15:19

Juntada de Petição de outros documentos
25/09/2019 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAUBAS em 02/09/2019 23:59:59.
07/09/2019 12:01

Publicado Intimação em 04/09/2019.
07/09/2019 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2019 12:20

Expedição de intimação.
03/09/2019 12:13

Audiência conciliação redesignada para 07/11/2019 10:45.
27/08/2019 09:48

Juntada de Petição de pedido de cancelamento
18/08/2019 03:39

Publicado Intimação em 05/08/2019.
18/08/2019 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2019 09:33

Juntada de Petição de certidão
13/08/2019 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2019 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2019 16:33

Audiência conciliação designada para 03/09/2019 10:45.
01/08/2019 16:31

Expedição de intimação.
01/08/2019 16:31

Expedição de citação.
01/08/2019 16:31

Expedição de intimação.
01/08/2019 16:25

Ato ordinatório praticado
18/07/2019 17:31

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2019 10:39

Conclusos para decisão
12/07/2019 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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